BRASIL
Rondonienses precisam estar atentos aos documentos obrigatórios para emissão da Carteira de Identidade Nacional
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um documento de identificação oficial, lançado em 2022 pelo Governo Federal, que segue um padrão único para o país, e irá substituir gradualmente, a antiga identidade. A CIN está sendo emitida em Rondônia desde 4 de dezembro de 2023. Para que haja a emissão desta, é preciso apresentar os documentos obrigatórios.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a relevância dos documentos necessários para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, ressaltando as ações com a modernização e segurança. Nesse viés, evidencia que a simplificação do processo fortalece a integridade do sistema, proporcionando um avanço significativo para os cidadãos do Estado.
O titular da Secretaria de Estado, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital enfatizou a importância dos documentos necessários para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, visando fortalecer a segurança do Estado. Ele destaca que a implementação desse processo representa modernização, frisando o comprometimento em proporcionar maior segurança aos cidadãos, enquanto unifica registros em todo o país.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:
- Qualquer documento original contendo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou espelho da Receita Federal;
- Certidão de Nascimento original (expedida nos últimos cinco anos); A exigência da Certidão de Nascimento original é uma medida para garantir a atualidade e autenticidade do documento. Documentos mais recentes refletem com mais precisão as informações pessoais, como nomes, datas de nascimento e filiação, isso ajuda a evitar possíveis discrepâncias ou desatualizações nos registros. Além disso, a limitação de cinco anos é uma prática comum para garantir que as informações estejam sempre alinhadas com as situações mais recentes;
- Certidão de Casamento original (expedida nos últimos cinco anos) – Não será aceito documento de União Estável;
- Caso seja divorciado, apresentar Certidão de Casamento atualizada com averbação de divórcio;
- Brasileiro naturalizado deve apresentar o Certificado de Naturalização; e
- Comprovante de residência original.
INFORMAÇÕES:
Evitar o uso de camisa branca para não coincidir com o fundo branco durante o registro fotográfico, Não usar óculos, acessórios marcantes ou maquiagem exagerada durante o registro, os dados constantes na Certidão apresentada devem ser coincidentes com os registros existentes na Receita Federal, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem apresentar Laudo Médico, indicando o CID. Certifique-se de que todos os documentos estão atualizados e em conformidade com as exigências para evitar problemas durante o processo de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.
Diariamente, estão sendo disponibilizadas 507 senhas para agendamento dos novos documentos de identidade, podendo marcar o atendimento pelo Portal do Cidadão. Após a coleta dos dados e atualização cadastral, o prazo para a emissão da CIN é de 10 dias úteis. No entanto, a liberação pode ser estendida devido à dependência de órgãos como a Receita Federal e Ministério da Justiça; este último responsável pelo QR Code impresso na nova CIN. O agendamento online está disponível em https://portaldocidadao.ro.gov.br/, com atendimentos presenciais para o referido cadastro.
Fonte
Texto: Gerlen Oliveira
Fotos: Daiane Mendonça e Assessoria Secom
Secom – Governo de Rondônia
BRASIL
ABSURDO: Passagens internacionais podem ter alta de 26% com a Reforma Tributária; voos domésticos também enfrentarão aumento
Brasil – O custo das passagens aéreas internacionais partindo do Brasil tende a aumentar com a aprovação do atual texto da Reforma Tributária. Com a introdução do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), o novo imposto único terá uma alíquota base de 26%, que será aplicada integralmente nas passagens internacionais.
No caso de passagens de ida e volta, o valor do imposto será reduzido pela metade, resultando em uma alíquota de 13,5% sobre o preço do bilhete. Atualmente, impostos como Cofins, ISS e ICMS, que o IVA substituirá, não incidem sobre as passagens internacionais, devido a uma convenção internacional da qual o Brasil faz parte.
Fontes do setor informaram à Folha de São Paulo que a implementação do IVA pode ter um efeito negativo significativo sobre o tráfego aéreo internacional, podendo reduzir em até 22% o número total de passageiros internacionais por ano no país.
Por outro lado, o governo defende que benefícios como a isenção de impostos sobre o querosene de aviação (que atualmente não é cobrado em voos internacionais devido aos acordos internacionais do Brasil) e outros incentivos para a aviação comercial já oferecem grandes vantagens ao setor.
Embora o texto aprovado pela Câmara dos Deputados ainda esteja sujeito a ajustes, cada setor será tributado de forma específica após a sanção do projeto pelo Presidente da República. No entanto, a cobrança do IVA só entrará em vigor em 2033, permitindo tempo para a adaptação do sistema tributário brasileiro e proporcionando mais previsibilidade para a população.
BRASIL
ACIDENTE AÉREO: Três pessoas morrem em acidente com avião de pequeno porte em Manicoré interior do Amazonas
Na manhã desta Sexta-feira (20), um avião de pequeno porte caiu por volta das 8h na comunidade Bom Jesus, nas proximidades da Boca do Rio, no município de Manicoré, a aproximadamente 332 quilômetros de Manaus, no interior do Amazonas, na calha do Rio Madeira. O acidente resultou na morte de três pessoas e deixou uma quarta vítima gravemente ferida, que foi resgatada por equipes de emergência.
A Polícia Militar e uma ambulância foram enviadas ao local, que fica cerca de sete quilômetros da sede de Manicoré. De acordo com informações do jornalista Rafael Lins, da página Manicoré Fuxico, quatro pessoas estavam a bordo da aeronave.
Moradores relataram que o avião já apresentava sinais de falha antes de cair em uma área de mata na comunidade Bom Jesus, situada atrás de Boca do Rio. As condições climáticas da região, com chuvas fortes e céu fechado, podem ter contribuído para o acidente. As autoridades locais ainda não divulgaram uma nota oficial, e as investigações continuam.
BRASIL
“Se gritar, eu vou atirar!”: trio de assaltantes rouba carro de família em plena luz do dia; veja vídeo
Um carro foi roubado por dois homens e uma mulher em Taguatinga, na manhã desta quinta-feira (19). O crime, registrado por câmeras de segurança, mostra o momento em que as vítimas foram abordadas e o veículo levado pelos criminosos.
Nas imagens, é possível ver o momento em que o trio aborda o casal que estava guardando itens no porta-malas do carro. Um deles ameaça as vítimas e diz: “Se gritar, eu vou atirar”. Em seguida, os três criminosos assumem o controle do veículo e fogem do local.
Os militares foram acionados por meio do 190 e localizaram o automóvel, abandonado, na quadra 4 do Setor Oeste. A 8ª Delegacia de Polícia, localizada na Estrutural, dará continuidade às investigações para identificar e localizar os autores do crime, que seguem foragidos.
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