GERAL
Retomada dos voos em Rondônia é discutida durante audiência pública

Durante a audiência, não houve consenso entre o município de Porto Velho e as companhias aéreas
A audiência aconteceu no Fórum Geral César MontenegroA retomada dos voos suspensos em Rondônia voltou a ser discutida nesta segunda-feira (26), durante a audiência na ação civil pública movimentada em desfavor das companhias aéreas que atuam no estado. Esta foi a terceira sessão realizada pelo judiciário desde que a Procuradoria Geral do Município (PGM) propôs uma Ação Civil Pública, em setembro do ano passado.
A reunião aconteceu no Fórum Geral César Montenegro, e reuniu representantes da Prefeitura de Porto Velho, com a participação pessoal do prefeito Hildon Chaves, Ministério Público do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e das companhias aéreas Azul, Gol e Latam.
Durante a audiência, não houve consenso entre o município de Porto Velho e as companhias aéreas Azul e Gol, que, através de seus representantes jurídicos, informaram que as empresas aéreas têm o direito de estabelecer os próprios voos que vão operar, baseadas na liberdade tarifária e liberdade de rotas.
Prefeito Hildon Chaves esteve presente na audiênciaA ação ingressada pelo município foi uma recomendação do prefeito Hildon Chaves à PGM, diante dos inúmeros problemas envolvendo a malha aérea em Porto Velho, como falhas na prestação do serviço das companhias aéreas, e danos aos passageiros rondonienses, como atrasos e cancelamentos de voos.
Em sua fala, Hildon Chaves reiterou que a informação sobre o alto índice de judicialização, citada por uma das companhias aéreas, mostra que os consumidores de Rondônia estão sendo punidos por buscarem os seus direitos enquanto consumidores.
“Nós temos empresas que não tem problema de judicialização, e temos empresas que relatam alta judicialização. Isso reflete algo de errado na prestação de serviço. Na prática, o serviço está sendo feito de forma precária e estão querendo colocar a responsabilidade para a população. Nós estamos na terceira audiência pública, e o que se busca é o encerramento dessa questão, a retomada desse serviço que é essencial para a população, principalmente por estarmos em uma região distante dos outros estados do Brasil”, destacou o prefeito.
Uma nova audiência será marcada, ainda sem data definida.
Texto: Taís Botelho
Foto: Felipe Ribeiro
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Governo de RO fortalece atuação da Polícia Penal com realização da “I Capacitação em Escolta Prisional”

- Com o objetivo de aprimorar a qualificação da Polícia Penal de Rondônia, Polícia Penal Federal e forças policiais coirmãs, o governo de Rondônia promove, de 19 a 27 de março, a “I Capacitação em Escolta Prisional” no estado. O curso acontece no Centro de Treinamento Thiago Alfaia dos Santos, com abertura oficial nesta quinta-feira (20), no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), campus Calama, em Porto Velho.
A capacitação é executada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Escola Estadual de Serviços Penais (Esep), em parceria com a Força Penal Nacional (FPN). A formação visa garantir a capacitação continuada dos agentes de segurança pública, aperfeiçoando as competências técnicas para a execução de escoltas penitenciárias e recambiamentos, assegurando que todos os procedimentos sigam os parâmetros legais, além de garantir os padrões éticos e profissionais.
Além de qualificar os policiais penais, o curso visa estabelecer novos parâmetros para as escoltas prisionais
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos do governo em qualificação e a capacitação integrada fortalecem as forças de segurança de Rondônia, assegurando, cada vez mais segurança para a população.
QUALIFICAÇÃO
Com uma carga horária de 70 horas-aula, a capacitação tem duração total de oito dias e conta com instrutores especializados para garantir uma formação de excelência aos participantes.
O curso, além de qualificar os policiais penais, visa estabelecer novos parâmetros para as escoltas prisionais, com foco na segurança e na eficiência dos processos. O treinamento está capacitando os participantes para lidar com diferentes cenários, minimizando riscos e assegurando que todos os procedimentos sejam executados dentro dos parâmetros legais, além de promover a troca de experiências entre os profissionais de diferentes regiões.
O secretário da Sejus, Marcus Rito, ressaltou a importância das parcerias entre as forças de segurança. “A capacitação é fundamental na formação dos policiais penais, e quando abrimos cursos para outras forças policiais, enriquecemos e fortalecemos ainda mais a segurança pública do nosso estado.”
CRONOGRAMA
Confira as principais etapas do cronograma da capacitação:
- Período de inscrições: até as 18h do dia 5/3 no email: esep.sejus@gmail.com;
- Divulgação dos inscritos: 7/3;
- Recursos das inscrições: 10/3;
- Convocação para Teste de Aptidão Física (TAF): 12/3;
- Realização do Teste de Aptidão Física (TAF): 14/3;
- Recursos do Teste de Aptidão Física (TAF): 14/3;
- Divulgação dos aprovados no TAF: 17/3;
- Divulgação do resultado final (alunos matriculados): 18/3;
- Aula administrativa/inaugural: 19/3;
- Abertura da Capacitação: 20/3 no Instituto Federal de Rondônia, Campus Calama; e
- Período do curso: 20 a 27/3, no Centro de Treinamento Thiago Alfaia dos Santos, período integral.
Texto: Beatriz Ribeiro
Fotos: Cleiton Aragão
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Práticas sustentáveis; concurso premia melhores estandes de 2025 na 12ª Rondônia Rural Show Internacional

- A 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, um dos maiores eventos de agronegócio da Região Norte está chegando, e com ela, a expectativa para o concurso que premiará os melhores estandes da Feira. O evento, que ocorrerá de 26 a 31 de maio, é realizado pelo governo de Rondônia, e promove a integração entre produtores rurais, organizações do setor público e privado, além de incentivar a comercialização de produtos e tecnologias do agronegócio.
Executado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), o evento que, tradicionalmente destaca a inovação, o desenvolvimento e fortalecimento das cadeias produtivas, vai realizar o concurso de Melhor Estande. Com foco em sustentabilidade, conexão com o tema, criatividade e beleza; os expositores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, têm a chance de mostrar não só as inovações tecnológicas, mas também o compromisso com práticas ambientais responsáveis.
- O concurso visa premiar os estandes que se destacarem pela utilização de materiais sustentáveis, gestão de resíduos e ações voltadas para conservação de energia e água. A valorização do uso inteligente do espaço, também será um critério de avaliação, a fim de promover uma ocupação eficiente e consciente da área do estande.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da Feira para o setor agrícola, e ao desenvolvimento econômico do estado. “A Rondônia Rural Show Internacional é uma vitrine para a modernidade e inovação no agronegócio. O concurso de estandes é uma forma de premiar aqueles que se destacam por sua criatividade e, principalmente, pelas ações.”
PREMIAÇÃO
Além dos critérios técnicos, os estandes serão avaliados pela sua capacidade de atrair e engajar o público, criando uma experiência única para os visitantes da Feira. A presença de tecnologias de ponta, a interação com as vitrines tecnológicas e promoção de práticas ambientais, também contarão pontos na hora da escolha dos vencedores.
Os três primeiros colocados receberão troféus e certificados de “Estande show da 12ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional” como premiação, destacando o compromisso com a inovação, sustentabilidade e o agronegócio de Rondônia. O anúncio dos vencedores será feito no último dia do evento, 31 de maio, durante a cerimônia de encerramento, sendo um dos momentos de maior celebração da feira.
O secretário da Seagri, Luiz Paulo, salientou a importância do concurso para as empresas expositoras. “O concurso busca incentivar o uso de práticas sustentáveis nos estandes. Desse modo, damos um passo importante para atrair, ainda mais, a população e investidores, bem como a construção de um modelo agrícola mais eficiente e consciente para realização da Feira. O agronegócio do futuro passa por inovação, e esse concurso reflete exatamente esse conceito.”
A iniciativa é um reflexo do crescente interesse e reconhecimento de Rondônia como um polo de desenvolvimento agrícola no Brasil. Em 2025, a expectativa é que, com exposições de máquinas agrícolas, insumos e demonstrações práticas, atraia um público, ainda mais diversificado, incluindo caravanas internacionais e representantes de diversas partes do Brasil.
Fonte
Texto: Maximus Vargas
Fotos: Ésio Mendes e Cristian Magno
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Governo de RO impulsiona gestão pública na 3ª Reunião do Polo Cacau Amazônico

- Nesta quinta-feira (20), o Comitê do Cacau Amazônico realiza a 3ª Reunião Ordinária, que promove uma oficina focada na transformação digital e na captação de recursos. O evento vai ocorrer no auditório da Biblioteca da Universidade Federal de Rondônia (Unir), localizada na Rua da Universidade, nº 920, Jardim Parque São Pedro II, em Cacoal, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
A reunião, realizada com o apoio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), por meio da Diretoria de Gestão Estratégica e Políticas Públicas, visa fortalecer as práticas de gestão pública nas prefeituras da Regional VI, que abrange os municípios de Cacoal, Parecis, São Felipe do Oeste, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Ministro Andreazza e Primavera do Oeste. O evento contará com a presença de representantes do terceiro setor e instituições estaduais.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a Reunião Ordinária do Polo Cacau Amazônico é um espaço essencial para o desenvolvimento de novas soluções à gestão pública no estado. “A transformação digital é decisiva para modernizar a administração pública, nesse sentido o governo tem investido e trabalhado para torna-la ainda mais transparente e acessível”, salientou.
PROGRAMAÇÃO
Durante o encontro, serão apresentadas palestras sobre temas como a plataforma Transferegov, captação de emendas parlamentares e elaboração de projetos, visando melhorar a eficiência e a transparência na administração pública.
A programação do evento vai contar com as palestras:
- Plataforma Transferegov – uma visão detalhada da plataforma digital voltada à gestão de recursos públicos;
- Aplicativos de Mão – Gestor, Fiscal e Cidadão – ferramentas digitais para otimizar a comunicação e o monitoramento de serviços públicos;
- Captação de Recursos de Emendas Parlamentares Federais – estratégias para captar recursos de emendas parlamentares e impulsionar o desenvolvimento local;
- Elaboração de Projetos – como desenvolver projetos eficazes e alinhados às necessidades da administração pública;
- Lei nº 13.019/2014 – MROC – Marco Regulatório do Terceiro Setor – entenda os aspectos fundamentais dessa lei que regula as parcerias entre o setor público e organizações do terceiro setor;
- Painéis Gerenciais Transferegov – ferramentas de controle e gestão digital para otimizar os processos administrativos.
IMPACTO
A titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Beatriz Basílio, enfatizou a relevância da transformação digital ao sucesso do evento. “A Sepog tem o prazer de contribuir para a realização de um evento tão importante para nossa região. A transformação digital deixou de ser uma opção e se tornou uma necessidade urgente para aprimorar a gestão pública. Este encontro oferece uma excelente oportunidade para compartilharmos ferramentas que facilitarão o trabalho dos gestores públicos e das organizações do terceiro setor, além de impulsionar a captação de recursos, fundamental para o desenvolvimento local.”
A 3ª Reunião Ordinária será uma oportunidade para gestores públicos, representantes do terceiro setor e a sociedade civil se atualizarem sobre novas ferramentas e estratégias para transformação da gestão pública. Além disso, proporcionará soluções práticas à melhoria contínua das administrações municipais. A Sepog estará à frente da oficina “Transformação Digital e Captação de Recursos”, com conteúdos relevantes e diretamente aplicáveis à realidade local. A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas.
Integram o Comitê do Cacau Amazônico, além da Sepog, a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero).
- Fonte
- Texto: Angélica Nunes
- Fotos: Assessoria Ceplac e Daiane Mendonça
- Secom – Governo de Rondônia
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