GERAL
Prefeitura destaca surgimento de novos condomínios e loteamentos em Porto Velho
A criação de novas áreas de expansão urbana em Porto Velho, nos últimos dez anos, inseridas no Plano Diretor, que é a constituição urbanística da cidade, permitiu que novos loteamentos fossem instalados na capital de Rondônia, a exemplo do Gran Ville, Bairro Novo e Alphaville, mas também gerou novas demandas para a Prefeitura, devido à ausência de equipamentos públicos.
Por conta disso, para ocupar os espaços vazios e organizar melhor a cidade, a Prefeitura, na atual gestão, reduziu novamente a zona urbana e proibiu que novos loteamentos fossem instalados fora dessa área de expansão.
“Ainda existem muitas áreas disponíveis na cidade, dentro da macrozona urbana, que dá para instalar loteamentos e condomínios”, explicou Edemir Brasil, titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).
Ele entende que o residencial Bairro Novo foi importante na época para o desenvolvimento do município, mas atualmente é um problema o fato de estar distante da cidade e o município precisa chegar lá com equipamentos públicos como escolas, postos de saúde e transporte, entre outros.
“Nesse momento nós brecamos a zona de expansão urbana. Os loteamentos que quiserem se instalar terão todos os benefícios que a Prefeitura pode proporcionar, mas é preciso ocupar a atual macrozona urbana que o novo Plano Diretor definiu em 2021. De nossa parte, vamos fazer de tudo pelos novos empreendimentos, como já estamos fazendo”, afirmou.
O ANTES E O AGORA
Edemir Brasil explica que antes o crescimento no quantitativo de loteamentos se dava pela expansão urbana, com uma oferta maior de áreas para que pudessem se instalar. Atualmente isso acontece mediante a ocupação dos espaços vazios dentro da cidade, nos limites da macrozona urbana, para que não seja uma nova área de expansão, respeitando o Plano Diretor.
“Isso não dificultou o interesse de instalar novos empreendimentos em Porto Velho. Nós já temos três empreendimentos na zona Norte, preparados para instalar, outros dois na zona Leste e também dois na zona Sul. Dentro dos próximos dois anos, eles estarão disponíveis para a população”, comentou.
A Semur também realizou muitos estudos sobre a legislação, possibilitando as empresas se instalarem sem perder o viés do interesse público. Esses novos empreendimentos não podem criar passivos para a Prefeitura, levando a população mais humilde a se instalar nas periferias.
“A gente pretende fazer com que os loteamentos instalados em Porto Velho não levem as pessoas para áreas periféricas em busca de uma casa, onde não tem políticas públicas, como asfalto e drenagem, por exemplo”, completou.
OUTRAS MELHORIAS
O município possibilitou que as metragens desses novos empreendimentos sejam de lotes menores, não como antigamente, com terrenos de até 350 metros quadrados.
“No mundo real daquele pai de família que trabalhou o ano todo juntando um dinheirinho para comprar um terreno, pode ser que 350 metros quadrados não seja o ideal para ele. Em vez disso, um terreno de 150 metros quadrados, onde possa construir uma casinha de 80 metros quadrados e que essa casa seja regularizada”.
Sabendo dessa importância, a gestão determina que sejam avaliados os princípios urbanísticos, se estão de acordo com a realidade da população.
REGULARIZAÇÃO
Quando a Prefeitura tem a intenção de regularizar uma área, o primeiro passo é fazer um estudo fundiário para saber qual a situação jurídica daquele terreno, se ele pertence ao Município, Estado, União ou se é um imóvel de propriedade privada.
“A missão é regularizar primeiro todas as áreas de propriedade do município. Depois, trabalhar nas áreas pertencentes ao estado de Rondônia, que estão mais na região central da cidade e nas zonas Sul e Leste. Na sequência, nas áreas da União e nas propriedades privadas”, explicou Edemir Brasil.
As áreas da União e privadas estão concentradas, em sua maioria, nas regiões periféricas. Um exemplo disso é o bairro Nova Esperança, na zona Norte, que é propriedade da União. “Enquanto a União não doar essa área para o Município, onde tem aproximadamente 15 mil imóveis, a Prefeitura não vai conseguir regularizar”, afirmou.
Também citou como exemplos os bairros Planalto, Lagoa Azul e Nacional, sendo que este último está dividido entre área do Estado, privada e da União (Universidade Federal de Rondônia – Unir).
“Depois que a Prefeitura conseguir fechar o passivo da regularização de imóveis públicos, em terras do município, da União e do Estado, vai focar as energias em regularizar as áreas privadas. Só assim, num horizonte de 10 a 20 anos, vai acabar essa questão”, pontuou o titular da Semur.
Texto: Augusto Soares
Foto: Felipe Ribeiro/ Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Pontos de reignição de incêndio são combatidos no Parque Estadual Guajará-Mirim
A expressão popular que diz: “onde há fumaça há fogo”, é seguida à risca pelas equipes que vêm executando as ações feitas no Parque Estadual Guajará-Mirim, dando prosseguimento aos trabalhos desenvolvidos pelo governo de Rondônia no combate às queimadas, e preservar o meio ambiente. O trabalho faz parte da primeira fase da “Operação Temporã”, que visa cessar as chamas, e tem sido a missão diária na região, com atuação para busca de pontos de reignição, ou seja, fagulhas que podem provocar o reinício de incêndio em locais já combatidos.
Na manhã da quarta-feira (11), uma equipe composta por bombeiros militares percorreu um caminho de mais cinco quilômetros mata a dentro para combater os pontos, que ainda poderiam reiniciar o fogo. Foram quase 6 horas de atuação, enfrentando troncos, galhos e outras dificuldades de acesso. Trata-se de um trabalho de rescaldo, considerado importante nas áreas em que ocorreram atuação de combate a incêndio florestal. A Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) garante a segurança de toda a equipe, com militares, inclusive, do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
O comandante da “Operação Temporã”, desencadeada no Parque Guajará-Mirim, tenente-coronel Francisco Wesley Santos, enfatizou o empenho de todas as equipes envolvidas no combate às queimadas, e destacou a atuação da PMRO em todas as frentes de ações de combate aos focos, além das abordagens preventivas realizadas em pontos estratégicos, juntamente ao Exército Brasileiro.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, é imprescindível o monitoramento que está sendo realizado e que reforça o trabalho de extinção das chamas que ficam escondidas em meio à vegetação, dentro de grandes árvores. “Todo o trabalho continua de forma incessante, desenvolvido no Parque Estadual Guajará-Mirim, e que agora passa a ser acentuado na região Soldado da Borracha. Todas as equipes estão concentradas no combate às queimadas e, consequentemente, na preservação do meio ambiente”, ressaltou.
CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS QUEIMADAS
Comandada pelo tenente BM Alexandre Trajano, a equipe seguiu da base do Parque Estadual Guajará-Mirim, levando abafadores e assopradores que são utilizados para combater os pontos de reignição encontrados. Além da atuação dentro da mata, a equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO) está realizando um trabalho de conscientização e preservação, com o objetivo de distribuir panfletos à comunidade da região, orientando quanto aos riscos das queimadas.
“Ainda há dificuldades na região em que o acesso é difícil, mas tentamos nas incursões chegarmos mais próximo possível e estamos isolando esses locais, inclusive com aceiros. No entanto, a missão é preventiva, ou seja, de isolamento dos pontos que ainda podem provocar mais incêndio”, pontuou o tenente.
A comerciante Keren Gabriely expressou a preocupação com o clima provocado pela fumaça. “Era uma grande preocupação nossa e passamos a observar a movimentação de todas as equipes para combater o incêndio. Graças a Deus tudo está voltando ao normal, e agora é esperar por uma chuva para ajudar mais ainda”, afirmou.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou a importância da união de esforços para combater esses crimes ambientais e proteger o patrimônio natural do estado. A ação reúne o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO), Polícia Militar (PMRO), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Polícia Civil (PCRO), Polícia Técnico-Científica (Politec), Gerência de Aviação Aérea do Estado de Rondônia (Gave), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Exército Brasileiro.
Fonte
Texto: Paulo Ricardo Leal
Fotos: Mateus Gonçalves
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Profissionais serão capacitados em vigilância de arboviroses e uso de plataforma de monitoramento
- O governo de Rondônia promove entre os dias 16 e 20 de setembro, um treinamento sobre Vigilância de Arboviroses Zoonóticas aplicado à Vigilância Animal e uma oficina para formação de multiplicadores no uso da plataforma SISS-Geo, ferramenta para monitoramento em tempo real de doenças na fauna silvestre, ajudando a antecipar surtos que possam afetar seres humanos. O evento, realizado pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), vai acontecer em um hotel localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 491, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho.
O diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima, ressaltou que o evento objetiva capacitar profissionais da saúde para aprimorar o combate e a prevenção das doenças no estado, e integrar a vigilância de zoonoses com o uso da tecnologia, tornando as respostas mais rápidas e precisas.
ABERTURA
Na abertura do evento, a técnica da Gerência de Vigilância Ambiental (GTVAM) da Agevisa/RO, Suzemar Ferreira Moreira, exibirá um panorama sobre a vigilância das arboviroses zoonóticas no estado de Rondônia. A apresentação inclui os desafios e estratégias utilizadas no monitoramento de doenças como a febre amarela, febre do Nilo Ocidental e febre do Oropouche, que têm impacto na saúde pública da região.
CRONOGRAMA
Outro ponto de destaque será o treinamento no uso da plataforma SISS-Geo, uma ferramenta tecnológica desenvolvida ao monitoramento em tempo real de zoonoses e vetores. O aplicativo SISS-Geo é leve e pode ser baixado no smartphone com sistema Android. A plataforma, elaborada para registrar, online ou offline, as observações de maneira rápida, simples e eficiente, contribui de forma direta com a construção de um sistema de utilidade pública para prevenção de doenças, em animais e em pessoas. Técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estarão à frente da capacitação, demonstrando como os participantes poderão registrar e analisar dados por meio do aplicativo e da versão web da plataforma.
- O intuito é integrar a vigilância de zoonoses com o uso da tecnologia, tornando as respostas mais rápidas e precisas.
Os técnicos do Ministério da Saúde (MS) ficarão responsáveis pela abordagem do Sistema Nacional de Vigilância de Arboviroses, com destaque para febre amarela, vigilância de primatas não humanos, equídeos e aves silvestres. O conteúdo teórico será complementado por atividades práticas, nas quais os participantes serão divididos em grupos para realizar exercícios de vigilância animal e entomológica, aplicando métodos de coleta de amostras e estratégias de biossegurança.
ENCERRAMENTO
No último dia será realizado um simulado integrado de vigilância de arboviroses zoonóticas em um ambiente silvestre. Os participantes vão aplicar os conhecimentos adquiridos ao longo do treinamento, utilizando a plataforma SISS-Geo para registrar os dados coletados. O simulado servirá como uma avaliação prática, a fim de permitir e identificar melhorias nas estratégias de vigilância.
PROTEÇÃO À SAÚDE
Com a capacitação, o governo de Rondônia procura garantir que os profissionais de saúde estejam prontos para enfrentar as arboviroses que afetam a região. O uso de tecnologias inovadoras, como a plataforma SISS-Geo, aliado ao fortalecimento da vigilância, refletem o engajamento do estado em proteger a saúde pública e garantir respostas rápidas e eficientes no controle dessas doenças.
Fonte
Texto: Aurimar Lima
Fotos: Cristian Alves
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Abertura de atividades alusivas ao Setembro Amarelo é realizada no Centro Psicossocial Madeira-Mamoré
- Com o objetivo de promover a saúde mental e o envolvimento dos pacientes do Centro Psicossocial Madeira-Mamoré (Caps II) em oficinas terapêuticas, o governo de Rondônia realizou a abertura do cronograma das atividades que vão acontecer na unidade durante todo o mês. O evento, em alusão ao mês de prevenção ao suicídio “Setembro Amarelo”, aconteceu na terça-feira (10), em Porto Velho.
O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, ressaltou a importância da campanha para a unidade e a população. “É de extrema relevância realizar essas atividades e eventos em alusão ao Setembro Amarelo, não somente enfatizando a importância do mês, e sim, o trabalho e os cuidados contínuos que são realizados, e informar à população sobre como pode buscar ajuda.”
Segundo a diretora da unidade, Janaína Quintanilha, todas as atividades são direcionadas aos pacientes que já realizam acompanhamento no Caps. “Esses momentos vão além de terapias, os pacientes podem encontrar apoio e conforto,” destacou.
O paciente Rodrigo Alves, de 30 anos, destacou sensação de participar dos eventos da campanha. “Não consigo vir com muita frequência, mas nas oficinas eu consigo me sentir bem ao participar e ser ouvido.”
PROGRAMAÇÃO
A unidade Caps realiza um cronograma com rodas de conversas e oficinas de musicoterapia, cinema (Pipocaps) com filmes terapêuticos, atividades de expressão corporal, oficina de autocuidado para mulheres, oficina de artes e yoga.
SERVIÇO
Com relação aos serviços, a diretora do Caps Madeira-Mamoré explicou que, como são atendimentos de alta complexidade, nos casos de transtorno mental grave, o público do Caps II precisa vir encaminhado pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), pois necessitam de avaliação médica inicial de um clínico geral.
ATENDIMENTO
O Caps Madeira-Mamoré fica localizado na Rua Elias Gorayeb n° 2.576, no Bairro São Cristóvão, na Capital. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Fonte
Texto: Lara Lívia
Fotos: Lara Lívia
Secom – Governo de Rondônia
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