GERAL
Prefeitura de Porto Velho se prepara para amenizar impactos da seca do rio Madeira
Com um cenário crítico de uma das secas mais severas que Porto Velho deve enfrentar, a Prefeitura Municipal já vem se preparando para tentar minimizar os efeitos negativos previstos pelos órgãos geológicos, que alertam que o estado de Rondônia atravessa uma situação crítica de estiagem, devido à significativa redução das chuvas.
Representantes do executivo municipal, juntamente com gestores e técnicos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), participaram de uma reunião, realizada na sexta-feira (5), no auditório do Censipam, em Porto Velho.
As reuniões acontecem quinzenalmente e foram instituídas pelo Comitê Municipal de Gestão de Crise por meio do decreto 19.800 de 8 de março de 2024, para enfrentamento da situação emergencial decorrente da extrema seca e seus impactos nos diversos usos da água, como navegação, distribuição de alimentos e medicamentos em Porto Velho, bem como acesso à água potável, dessedentação animal, entre outros.
O Comitê de Gestão de Crise (CGC) é composto por representantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), e das seguintes Secretarias da Prefeitura de Porto Velho, responsáveis pela operacionalização, coordenação e enfrentamento da situação de emergência: Defesa Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
AÇÕES MUNICIPAIS
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Geral de Governo (SGG), publicou o decreto 20.187, de 8 de julho de 2024, que dispõe sobre a situação de emergência ambiental.
Para enfrentar a crise, a gestão municipal de Porto Velho, por meio da Semasf, intensificará as políticas públicas como o auxílio-moradia, remanejamento de famílias que residem em áreas de riscos, aditivo de cestas básicas e água mineral, entre outras medidas. Já a SMD, está planejando e realizando a perfuração de poços artesianos para abastecimento de água.
Outra linha de atuação importante é a Semusb, que está trabalhando no planejamento de execução para abastecimento de água. A Sema monitorará os impactos ambientais; a Semed atua no planejamento logístico de estratégias para quem precisa utilizar o rio para transporte escolar; e a Semusa, à frente da saúde, está fazendo o estudo da situação do rio para que danos sejam evitados e para que a população não fique sem atendimento médico e medicamentos.
O Comitê de Gestão de Crise tem por objetivo providenciar levantamentos, avaliações, investigações e demais estudos necessários, que darão suporte técnico para auxiliar na tomada de decisões para o enfrentamento da situação de crise, no que concerne aos planos e metas propostas no Plano de Trabalho de enfrentamento da crise hídrica em Porto Velho.
Elias Ribeiro, coordenador da Defesa Civil de Porto Velho disse que as reuniões são para nortear as próximas ações a serem tomadas.
“Uma das informações que nós destacamos é referente a nossa questão climática para nossa região. O quadro é que essa escassez hídrica, a cada dia se consolida conforme com aquilo que nós prevíamos em outras reuniões. Diante disso, nos resta agora focarmos e mirarmos naquilo que temos em mão, que é o plano de ação do nosso comitê, as ações da Defesa Civil e de outras secretarias também. O próximo passo é juntarmos o plano de ação do estado com o município para extrairmos o melhor desses dois planos para atuarmos enfrentando esse momento de crise hídrica que agora está se concretizando, se tornando uma realidade”, enfatiza.
Durante a reunião, técnicos, especialistas e gestores debateram acerca das medidas antecipadas a serem tomadas, visando um planejamento de ação rápido e eficaz para sanar o máximo possível a crise hídrica prevista para o município.
A próxima reunião está prevista para o dia 30 de julho.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: SMC/ Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Conexão Tech.RO realizada pelo governo do estado vai debater tecnologia, inovação e inclusão
- O governo de Rondônia realiza o “1º Conexão Tech.RO”. Neste ano, o evento acontece em parceria com a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia realizada pelo Instituto Federal de Rondônia (Ifro), Campus Porto Velho Zona Norte. O objetivo dos dois eventos é disseminar conceitos relacionados à tecnologia e proporcionar várias atividades à população. O evento vai ocorrer no período de 16 a 18 de outubro, das 15h às 22h, no Ifro Porto Velho Zona Norte, destinado ao público interessado na área de tecnologia, como entusiastas e profissionais da área.
A iniciativa é liderada pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Os interessados em participar do evento devem conferir a programação e realizar a inscrição nas atividades que desejarem, através do link: https://www.even3.com.br/ctro-snct/. Vale ressaltar que haverá certificados para cada atividade da programação.
O evento vai contar com palestras abordando tópicos relevantes e atuais, cuidadosamente selecionados. Além disso, haverá mesas redondas e rodas de conversas com temas relacionados à tecnologia, inovação e inclusão, contando com profissionais de referência na área. Serão discutidos os principais desafios enfrentados em relação à tecnologia, bem como as principais estratégias, metodologias e ferramentas para promover a transformação digital em benefício da população. Entre os objetivos do Conexão Tech.RO está o fortalecimento da colaboração entre o órgãos da administração pública e a população.
A programação do evento pode ser acessada através do link: https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/PROGRAMACAO.pdf
Fonte
Texto: Valéria Rodrigues
Fotos: Idan Luiz
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Parabéns Porto Velho pelos 110 anos de história trilhando o desenvolvimento
- No dia 2 de outubro de 1914, há exatos 110 anos, era criada Porto Velho, capital de Rondônia, estado pujante que tem atraído os olhares do Brasil e do mundo. A criação do município deu início a uma história de conquistas e desenvolvimento. Ao longo dos anos, a cidade tem se transformado e evoluído, superando os desafios e avançando no crescimento a cada ano. O governo de Rondônia tem atuado de forma estratégica e comprometida com o processo de crescimento desta Capital, que tem avançado no desenvolvimento econômico, com oportunidades para continuar progredindo tanto no aspecto econômico quanto em melhorias na vida de cada cidadão portovelhense.
É notória a alegria da população em viver e construir sua história em Porto Velho. Importante destacar que, diversas iniciativas do governo do estado têm contribuído para a melhoria da qualidade de vida de todos, com destaque para o fortalecimento da agricultura familiar, a regularização fundiária, infraestrutura, educação e a promoção da cultura e do lazer. São ações que transformam a cidade e asseguram um futuro mais próspero.
INFRAESTRUTURA
O governo de Rondônia tem investido na melhoria da infraestrutura de Porto Velho, com recursos de mais R$ 230 milhões para melhorias das ruas da Capital. Também realiza 11 obras em espaços públicos por meio de ações municipalistas, que ultrapassam mais de R$ 26 milhões, a exemplo da revitalização da Praça Ecoparque Pirarucu, no Bairro Areal e a revitalização da iluminação no Espaço Alternativo.
AGRICULTURA
Os produtores rurais de Porto Velho foram contemplados com a entrega de 260 maquinários; mais de 44 mil mudas de café clonal; 32 equipamentos e insumos para as cadeias produtivas, e ainda há a previsão de entrega de 506 toneladas de calcário até o final de 2024, a fim de impulsionar a agricultura, e assim fortalecer o município como produtor de alimentos para a população.
MEIO AMBIENTE
O cuidado com o meio ambiente também foi fortalecido com a modernização do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em Porto Velho, com a destinação de 63 equipamentos, sendo 7 quadriciclos. Isso mostra o compromisso do governo em educar e orientar às boas práticas de defesa do meio ambiente; e fiscalizar e punir atos ilícitos contra o meio ambiente.
EDUCAÇÃO
Mais de R$ 43,9 milhões foram investidos em obras em mais de 60 escolas estaduais de Porto Velho. As melhorias realizadas fazem parte de um trabalho contínuo do governo do estado para promover a qualidade da educação em Rondônia.
SAÚDE
Outra área que também recebe investimentos do governo de Rondônia é a saúde. Mais de R$ 25 milhões foram destinados para esse eixo na Capital, sendo aplicados em Materno Infantil, Farmácia Básica e outras ações de atendimentos à saúde.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A população da Capital também tem acesso aos programas sociais do governo do estado, tais como: programa Mamãe Cheguei, com 2.509 gestantes atendidas; programa Mulher Protegida, com 769 atendimentos; programa Rondônia Cidadã com oferta de serviços essenciais para o desenvolvimento da cidadania, e o Prato Fácil, que oferta refeições saudáveis ao custo de apenas R$ 2 para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
SEGURANÇA PÚBLICA
A segurança pública da Capital também recebe atenção do governo de Rondônia. São investimentos de 41 veículos e 8.517 equipamentos para combate à criminalidade e valorização das forças de segurança.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Para impulsionar a economia de Porto Velho, foram liberados mais de R$ 6 milhões para manutenção dos pequenos negócios, por meio do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado de Rondônia (Proampe). Além disso, mais de mil pessoas já foram atendidas e R$ 2.890 milhões negociados com o Feirão Limpa Nome, promovido pelo governo de Rondônia por meio do Procon, para ajudar a população na superação de dívidas, a fim de dar condições para que todos possam reconstruir uma situação financeira saudável.
COMPROMISSO
Essas e outras diversas ações marcam o compromisso do governo de Rondônia com o desenvolvimentodo de Porto Velho, uma cidade de grande importância histórica e estratégica. Sua contribuição para o fortalecimento do estado é inegável. Que este aniversário seja um momento de celebração e renovação do compromisso com o futuro, para que este município continue a trilhar o caminho do desenvolvimento.
Que Deus nos abençoe, com muita saúde e paz.
Marcos José Rocha dos Santos
Governador do Estado de Rondônia
GERAL
Governo de RO reforça parceria para a garantia de direitos humanos com o repasse de até R$ 100 mil por projeto
- Por meio do Diário Oficial do Estado de Rondônia desta terça-feira (1º), o governo do estado publicou o Edital de Chamamento Público Nº 5/2024, que prevê a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Fomento com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), para a transferência de recursos destinados à promoção e/ou garantia de direitos humanos em Rondônia. O valor previsto para cada projeto selecionado é de até R$ 100 mil. O prazo para envio dos projetos ocorre a partir desta quarta-feira (2) e segue até o dia 31 de outubro, no endereço eletrônico: editalseasdireitoshumanos@gmail.com.
Com esta parceria, que deverá ser estabelecida com o chamado terceiro setor, o governo de Rondônia pretende fomentar as políticas públicas de direitos humanos para crianças, adolescentes e mulheres; fortalecer as políticas públicas direcionadas às pessoas idosas, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais; e fortalecer as instituições que promovem ações destinadas à população LGBTQIA+, migrantes, pessoas em situação de rua e outros grupos de populações em situação de vulnerabilidade.
NECESSIDADES E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS
O governo está apoiando o fortalecimento do terceiro setor em Rondônia com vistas à identificação das necessidades sociais e à implementação de projetos que promovam e protejam os direitos humanos no estado, em conformidade com os princípios estabelecidos na Constituição Federal e legislações específicas.
A secretária da Seas, Luana Rocha, ressaltou a importância do terceiro setor, destacando que os projetos selecionados irão impactar de forma positiva nas comunidades atendidas, contribuindo com o desenvolvimento sustentável do estado.
“Sabemos da importância da participação da sociedade civil na promoção e defesa dos direitos humanos, por isso, buscamos, por meio deste edital, fomentar e fortalecer o terceiro setor local, incentivando a apresentação de projetos que atendam às demandas específicas da população rondoniense”, disse. Importante destacar que, com o repasse de recursos para as organizações sociais, o governo incentiva, por meio da Seas, o desenvolvimento sustentável, criando uma rede de colaboradores e de troca de experiências, promovendo a continuidade e a sustentabilidade dos projetos a longo prazo.
RESPOSTA A PROBLEMAS LOCAIS
Ao disponibilizar recursos para essas organizações, com o intuito de ampliar a capacidade de resposta a problemas locais, o governo reconhece a importância da expertise e do conhecimento que as OSCs possuem sobre as realidades que enfrentam, representando uma estratégia fundamental para o fortalecimento da democracia, a promoção de políticas públicas mais eficientes e a garantia dos direitos humanos.
Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Adrielly Cuellar
Secom – Governo de Rondônia
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