POLÍCIA
Prefeitura conta com ajuda de câmeras de monitoramento para flagrar descarte ilegal de lixo e entulhos em Porto Velho
A Prefeitura intensifica as fiscalizações com objetivo de coibir o descarte ilegal de lixo em Porto Velho. Com auxílio de câmeras de monitoramento, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) flagraram dois veículos descartando resíduos sólidos em Áreas de Proteção Ambiental.
“Os flagrantes ocorreram em horários diferentes e tiveram a contribuição de moradores que denunciaram os infratores. Somente neste mês de fevereiro, esta é a quinta ação com aplicação de multa realizada pela equipe de Fiscalização Municipal de Meio Ambiente”, informou o secretário da Sema, Robson Damasceno.
Damasceno alerta que as multas para quem faz descarte irregular são pesadas, e que o responsável por um dos veículos flagrados praticando crime ambiental foi multado em quase R$ 5 mil.
LEGISLAÇÃO
“As multas variam e dependem do grau e volume de poluição causada pelo descarte dos resíduos. Em sua maioria, os acusados estão sendo enquadrados de acordo com o artigo 277, inciso XXV do Código Municipal de Meio Ambiente, que é a Lei Municipal nº 138/01”, explicou o secretário.
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A Sema realiza o monitoramento do descarte irregular de lixo nas áreas sinalizadasO artigo, conforme o titular da Sema, penaliza quem causar poluição ou degradação de qualquer natureza, como danos à saúde humana, mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Também pune os que lançam resíduos sólidos, líquidos, gasosos ou detritos, além de óleo ou substâncias oleosas em desacordo com a legislação, regulamentos ou ainda provenientes de terminais fluviais de qualquer natureza.
As penas das multas estão sendo classificadas entre 50 a 2 milhões de Unidades Padrão Fiscal do Município, o que representa uma multa inicial de R$ 4.947,50 até R$ 197,9 milhões.
DOENÇAS
“Depositar lixo ou entulhos em terrenos baldios causa mau cheiro e serve como atrativo para ratos, cobras, baratas, moscas, mosquitos, formigas e escorpiões, entre outros, podendo transmitir doenças como diarréias infecciosas, parasitoses e amebíase. Pode ainda permitir o desenvolvimento de larvas de mosquitos vetores de doenças como a dengue e a leishmaniose. Vamos cuidar uns dos outros”, enfatiza Robson Damasceno.
Nesse sentido, o secretário solicita que a população ajude a cuidar da cidade, e deixa claro que as Áreas de Proteção Ambiental e Terrenos baldios não são lixeiras. Placas de advertência foram instaladas nessas áreas alertando sobre a proibição do descarte. Qualquer morador pode denunciar o descarte irregular através do número: (69) 98423-4092 via Whatsapp.
Placas indicam áreas de interesse ambiental e advertem sobre descarte ilegal de lixoPARCERIA
Ainda conforme o secretário, a ação da Prefeitura, por meio da Sema, conta com um trabalho de inteligência por meio da Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania do Estado, que através do sistema de monitoramento por câmeras instaladas em diversos pontos da cidade, envia para a equipe de fiscalização municipal as imagens de veículos transportando lixos e entulhos. Com isso, é possível detectar onde o condutor descartou o material.
APREENSÃO
Com relação ao lançamento dos Autos de Apreensão, os fiscais utilizarão o disposto no artigo 263 da Lei nº 138/01. Segundo Damasceno, o artigo especifica que, “a pessoa física ou jurídica de direito público ou privado que infringir qualquer dispositivo da lei municipal, seus regulamentos e demais normas pertinentes, fica sujeita à sanção de penalidades como a apreensão de produtos e subprodutos da fauna e flora silvestre, instrumentos, petrechos e equipamentos de qualquer natureza, utilizados na infração”.
E com base nesse artigo que a Sema aprenderá os veículos e outros pertencentes a empresas que atuam em Porto Velho, todos flagrados pelas câmeras que monitoram a cidade. “O município vai empreender novas ações em diversas empresas e residências que tiveram seus veículos flagrados pelas câmeras, que já estão sendo consideradas os olhos amigos do meio ambiente”, disse o diretor de fiscalização da Sema, Rainey Viana.
Texto: Sema
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
POLÍCIA
MISTÉRIO: Polícia Civil ainda não tem uma linha de investigação para esclarecer chacina que deixou três mortos
A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil de Porto Velho está conduzindo investigações sobre uma chacina ocorrida na madrugada de quarta-feira (14) no bairro Cidade Nova, zona sul da capital. O crime aconteceu em uma residência localizada no final da Rua Magno Assolino, onde três pessoas perderam a vida.
As vítimas foram identificadas como Felipe Mariano Soares, de 19 anos, Alberto Estevam da Silva Cavalcante, de 32 anos, e Cleiciane da Silva Mendes, de 17 anos. Felipe e Alberto, que eram cunhados, morreram ainda no local, enquanto Cleiciane esposa de Felipe foi socorrida por vizinhos e levada em estado grave ao Hospital João Paulo II, onde veio a óbito horas depois.
Segundo as primeiras informações apuradas pela equipe de jornalismo do site Hora1Rondonia, eram dois homens encapuzados e armados com pistolas chegaram em um carro branco, arrombaram a porta da casa e dispararam várias vezes contra as vítimas. Cápsulas de pistola calibre 9mm foram encontradas espalhadas pelo local do crime.
A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar os responsáveis e esclarecer a motivação da chacina. Equipes trabalham na coleta de provas e depoimentos para avançar nas apurações.
POLÍCIA
Mulher provoca acidente, resiste à prisão e danifica viatura da PM em Porto Velho: Assista ao vídeo
Na noite desta terça-feira (13), um grave acidente de trânsito foi registrado na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades da Avenida Jaci Paraná, no bairro Areal, região central de Porto Velho (RO). Segundo informações preliminares, uma jovem, aparentemente sob efeito de bebidas alcoólicas ou entorpecentes, colidiu com ao menos três veículos que estavam estacionados e ainda danificou uma viatura da Polícia Militar.
A condutora, que dirigia um veículo modelo Jeep Renegade, trafegava em alta velocidade quando perdeu o controle e causou os danos. Antes mesmo deste incidente, ela já teria se envolvido em outro acidente de trânsito.
Após a colisão, a mulher tentou fugir do local, mas foi contida por equipes da Polícia Militar. De acordo com os policiais, foi necessário o uso da força e o apoio de pelo menos cinco agentes para colocá-la no camburão, já que ela apresentava comportamento extremamente agressivo e continuou danificando o interior da viatura.
O teste do bafômetro foi oferecido à condutora, que se recusou a realizá-lo. Diante da recusa e dos indícios claros de embriaguez, os policiais deram voz de prisão por condução sob efeito de álcool ou drogas.
Uma equipe do SAMU foi acionada para avaliar o estado de saúde da mulher. Até o momento, foram registrados apenas danos materiais, sem vítimas feridas. A perícia técnica também foi chamada ao local devido ao envolvimento da viatura oficial no incidente.
A mulher foi encaminhada à Central de Flagrantes, onde permanece sob custódia da Polícia Militar. A Polícia de Trânsito está finalizando o registro da ocorrência.
A equipe do site Hora 1 Rondônia esteve na noite desta terça-feira (13) na Rua Antônio Violão, nas proximidades da Rua Benedito Inocêncio, no bairro JK1, Zona Leste de Porto Velho, onde foi registrada uma execução a tiros. Inicialmente tratada como uma tentativa de homicídio, a ocorrência acabou sendo confirmada como homicídio consumado após a chegada do SAMU, que constatou o óbito da vítima no local.
De acordo com as informações apuradas pela reportagem, a vítima é um homem com idade aproximada de 30 anos, ainda não identificado oficialmente. Ele estava sentado em frente a uma residência, acompanhado de outra pessoa não identificada, quando foi surpreendido por um casal que chegou ao local em uma motocicleta de alta cilindrada, possivelmente uma 300.
O homem que estava na garupa da moto desceu e efetuou diversos disparos de arma de fogo em direção à vítima, que não teve chance de reagir. Estojos de pistola possivelmente calibre 9 milímetros ficaram espalhados pelo chão, nas proximidades do corpo.
A Polícia Militar foi rapidamente acionada e isolou a área até a chegada da Perícia Técnica e do rabecão do Instituto Médico Legal (IML), que devem realizar os procedimentos de praxe e a remoção do corpo. Cadeiras ainda permanecem no local, indicando o ponto exato onde a vítima estava no momento da execução.
As circunstâncias do crime e a identidade dos autores seguem desconhecidas até o momento. A Polícia Civil deve assumir as investigações e apurar se o crime tem relação com desavenças anteriores, já que há relatos de que a vítima já teria sofrido uma tentativa de homicídio anteriormente.
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