Com foco em promover o crescimento ordenado da capital e assegurar o direito à qualidade de vida dos cidadãos, a Prefeitura de Porto Velho vem modernizando e ampliando os serviços de licenciamento de obras.
Concedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), a licença para obras civis é o documento que garante que toda construção ocorra conforme as leis urbanísticas, ambientais e de segurança vigentes.
Além da emissão de licenças, a Semdec atua de forma constante por meio do seu Departamento de Licenciamento e Fiscalização, responsável por receber denúncias, orientar e autuar cidadãos que realizam construções irregulares no território municipal.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, o fortalecimento das ações urbanísticas visa garantir um desenvolvimento sustentável e legal, prevenindo irregularidades e promovendo um ambiente urbano mais seguro e justo.
“O licenciamento é um documento que não apenas oferece segurança urbana ao município, ao morador e à vizinhança, mas também facilita a comercialização do imóvel no futuro, valoriza o patrimônio e serve como garantia”, destacou o prefeito.
A diretora do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, Fernanda Picolli, explica que a secretaria também atua na regularização de obras já existentes, permitindo que imóveis irregulares sejam ajustados conforme a legislação vigente.
“Também realizamos o serviço de regularização de obras que já foram executadas, garantindo a devida documentação dentro das normas atuais”, ressaltou Fernanda Picolli.
Os cidadãos interessados em regularizar obras ou em registrar denúncias para fiscalização podem entrar em contato pelo e-mail: dflo.samur@portovelho.ro.gov.br.
A Semdec também oferece atendimento presencial com técnicos e analistas que orientam sobre todos os procedimentos necessários para a regularização. A secretaria está localizada na avenida Abunã, nº 868, bairro Olaria, no Centro da capital.
Os atendimentos presenciais acontecem às terças e quintas-feiras, das 8h às 14h.
Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: José Carlos/ Leandro Morais/ Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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