POLÍTICA
Prefeito participa de solenidade de posse da nova presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia
Nova gestão terá início no dia 1º de janeiro de 2024
O Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, participou na tarde da última quinta-feira (14) da solenidade de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O desembargador Raduan Miguel Filho foi eleito como novo presidente para o biênio 2024/2025.
A nova gestão terá início no dia 1º de janeiro de 2024. Na mesma cerimônia, o desembargador Glodner Luiz Pauletto tomou posse como vice-presidente e o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, como corregedor-geral da Justiça.
“É na posse que o presidente dá o norte da sua gestão. E é aqui que se faz o início dos contatos para que tenhamos relacionamentos institucionais, bons e republicanos. Mostra a seriedade do nosso trabalho, que sejamos e continuemos sendo um tribunal respeitado como nação, não só em Rondônia, mas em todo o Brasil. O que nós queremos na nossa gestão é manter esse nível de excelência, preparação dos servidores, preparação dos magistrados, valorização dos servidores, magistrados, de uma forma que eles possam trabalhar com mais entusiasmo” disse o presidente empossado.
Prefeito prestigiou solenidade de posseRecentemente o Tribunal de Justiça de Rondônia ganhou o prêmio Selo Diamante concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta é a quinta vez consecutiva que a corte rondoniense recebe a premiação. Somente três tribunais de todo o país alcançaram a premiação máxima. “Bom, em primeiro lugar, é uma grande responsabilidade e eu desejo sucesso ao desembargador Raduan, ao corregedor, e a toda a mesa diretora. O Tribunal de Justiça de Rondônia é um dos tribunais mais admirados do país e é um tribunal que, ano após ano, vem tendo seu reconhecimento pela qualidade da prestação jurisdicional. E eu tenho certeza que o novo presidente, o desembargador Raduan Miguel, vai continuar mantendo e elevando cada vez mais o prestígio do Tribunal de Justiça de Rondônia”, destacou o prefeito desejando sucesso aos empossados.
O Prêmio CNJ de Qualidade é dividido em quatro eixos temáticos, sendo eles: governança, produtividade, transparência e tecnologia. Em todos os itens, o TJRO conseguiu excelente pontuação, alcançando os 100% das metas em diversas categorias.
“É uma responsabilidade muito grande porque toda a atuação do Poder Judiciário de Rondônia passa também pela Corregedoria. E a responsabilidade é enorme, porque somos pela quinta vez selo Diamante e é preciso dar continuidade ao trabalho exemplar que foi feito pelo corregedor, que deixa hoje as funções. Então, é preciso muita atenção, muito trabalho para poder chegar pelo menos numa condição de igualdade de quem sai. O Poder Judiciário de Rondônia é exemplo para todo o Poder Judiciário do Brasil. E cabe a nós manter essa performance, que não é uma missão das mais fáceis”, declarou o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, empossado como corregedor-geral da Justiça.
Texto: Renata Beccária
Fotos: Felipe Ribeiro
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
No Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) reafirmou seu protagonismo na luta por um sistema de saúde mais digno e acessível para todos os rondonienses.
Com uma atuação firme e comprometida, a parlamentar destinou mais de R$ 41 milhões em emendas parlamentares para o fortalecimento da saúde pública em Rondônia, com investimentos que abrangem desde a construção de unidades de atendimento até a elaboração de leis voltadas à saúde da mulher e de pessoas com doenças raras.
“A saúde é uma das principais bandeiras do meu mandato. Mais do que celebrar o Dia Mundial da Saúde, é um momento de reafirmar o nosso compromisso com um sistema de saúde mais justo, acessível e humanizado. Já destinamos mais de 41 milhões de reais para garantir que a nossa população tenha atendimento digno e de qualidade”, declarou.
Dentre os principais investimentos viabilizados pela deputada está a construção de uma nova Unidade de Saúde no bairro Caladinho, na zona Sul de Porto Velho, que ampliará o acesso da população aos serviços básicos de saúde.
Também foram destinados mais de 1 milhão ao Hospital de Extrema e 1,5 milhão para a construção do Centro de Convivência da Policlínica Oswaldo Cruz (POC), ações que evidenciam seu compromisso com uma saúde pública fortalecida e descentralizada.
Os recursos articulados pela parlamentar contemplam ainda a aquisição de equipamentos essenciais para hospitais como o Ary Pinheiro, João Paulo II e o CERO, além da entrega de ambulâncias, vans para transporte de pacientes, aparelhos de ultrassom e medicamentos.
Com foco em reduzir a fila de espera por procedimentos oftalmológicos, Cristiane Lopes também garantiu mutirões de cirurgias de catarata no Hospital Santa Marcelina, beneficiando centenas de rondonienses.
No Congresso Nacional, Cristiane Lopes se destaca por sua atuação legislativa voltada à ampliação de direitos na área da saúde. Entre os projetos de sua autoria estão o PL 1069/2023, que amplia os direitos das mulheres com endometriose; o PL 4942/2023, que assegura atendimento psicológico gratuito pelo SUS para mães atípicas; e o PL 2684/2023, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras.
“A nossa atuação vai além da destinação de recursos. Estamos trabalhando também na criação de leis que garantam políticas públicas efetivas para quem mais precisa. Saúde é prioridade, principalmente para mulheres, crianças, pessoas com deficiência e com doenças raras”.
A trajetória de Cristiane Lopes na área da saúde teve início ainda em seu mandato como vereadora de Porto Velho, quando articulou, junto ao então deputado estadual Aélcio da TV, uma emenda de R$ 733 mil para a compra de medicamentos, beneficiando hospitais como João Paulo II, Ary Pinheiro e Cosme e Damião.
Sua contribuição também se expressa em leis municipais relevantes, como a que institui o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama (Lei nº 2.404/2017), a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade, Hipertensão e Diabetes (Lei nº 2.510/2018), o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia (Lei nº 2.674/2019) e a criação do Programa Municipal de Incentivo à Investigação e Prevenção da Sífilis Congênita (Lei nº 2.743/2020).
“Sempre lutei por uma saúde mais humanizada e acessível. Desde o tempo em que estive na Câmara Municipal até hoje no Congresso Nacional, sigo com o mesmo propósito: trabalhar para que cada cidadão tenha seu direito à saúde, respeitado. É isso que me move”, concluiu.
POLÍTICA
Pela primeira vez, prefeito de Porto Velho concede revisão geral salarial para servidores e a implantação do piso do magistério no primeiro ano de mandato
Na tarde desta segunda-feira (7), o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, promoveu um encontro com profissionais da educação e, num ato histórico, anunciou, logo nos primeiros meses de seu mandato, a revisão geral salarial dos servidores municipais e a implantação do piso salarial do magistério, ato tão aguardado pela categoria.
Segundo o prefeito, será concedida a revisão geral 4,83% para todos os servidores públicos municipais e, em ato contínuo, a implantação do piso na tabela a partir de junho deste ano. “Para alguns professores, dependendo da classe atual, isso representa um aumento de quase 13% – percentual exato – e para os técnicos educacionais também vamos garantir a revisão geral e, em ato contínuo, vamos conceder reajuste da diferença para alcançar o mesmo percentual do piso do magistério (6,27% – 4,83% + 1,44%). Com planejamento e com estudo, nós estamos reparando uma grande injustiça que foi feita. Nossos educadores merecem respeito e estamos resolvendo essa situação”, disse.
Léo Moraes informou que a revisão geral será implementada a partir de junho
Léo Moraes também informou que a revisão geral será implementada a partir de junho, garantindo que os servidores não enfrentem perdas salariais, mesmo em meio às dificuldades financeiras do município.
Também foi anunciada a prorrogação do auxílio de incentivo/gratificação paga aos servidores do grupo de apoio do quadro da educação e a concessão de dez dias de recesso para os técnicos, durante o período das férias escolares do meio do ano, sem prejuízo da remuneração.
Durante o encontro, o prefeito compartilhou o atual cenário econômico do município, revelando que o déficit orçamentário e financeiro já ultrapassa R$ 30 milhões. “Nossos técnicos analisaram e, a princípio, não seria concedido esses benefícios no primeiro ano de gestão. Porém, diante das dificuldades orçamentárias, decidi realizar ajustes no orçamento para atender nossos servidores municipais. Após 12 anos, um prefeito está concedendo uma revisão geral de forma integral no primeiro ano de governo”, destacou.
Texto: Meiry Santos
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
O deputado estadual Delegado Camargo destinou recursos para a aquisição de um veículo zero quilômetro para o Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (Cernic). O automóvel já está em uso, proporcionando mais acessibilidade e segurança no transporte dos alunos até a instituição.
Durante a entrega, um dos alunos expressou sua gratidão pelo novo meio de transporte. “Deputado, esse carro chegou no momento certo, estávamos precisando muito desse apoio. Muito obrigado”, disse.
O veículo faz parte de um investimento de R$ 4,3 milhões, destinado pelo parlamentar à Federação das Apaes de Rondônia. O recurso possibilitou a compra de 38 veículos, distribuídos para todas as Apaes do estado e instituições coirmãs, ampliando o suporte à mobilidade de alunos e profissionais.
Padrinho das Apaes de Rondônia, Delegado Camargo reafirmou seu compromisso com a inclusão e acessibilidade. “Nosso trabalho é garantir que essas instituições tenham o suporte necessário para continuar oferecendo atendimento de qualidade às crianças e famílias que mais precisam”, destacou.
Texto: Welik Soares | Jornalismo
Foto: Assessoria Parlamentar
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