GERAL
Porto Velho chega na 2ª fase do processo de desburocratização do licenciamento de obras
Desde a implementação, o número de licenciamentos quadruplicou em cinco anos
Buscando estimular o investimento empresarial em Porto Velho, sobretudo no setor da construção civil, a Prefeitura da capital chega à segunda fase do processo de desburocratização do licenciamento de obras.
O início do projeto se deu em julho de 2022 com a assinatura de um termo de adesão entre a Prefeitura e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O processo é construído por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Sebrae e Agência de Desenvolvimento de Porto Velho (ADPVH), alem do apoio da Controladoria Geral do Município (CGM) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE).
Na prática, a ação busca simplificar os processos de licenciamento para a construção civil, deixando leve o procedimento de regularização de obras, emissão de alvarás de construção e Habite-se no município de Porto Velho. O primeiro resultado da iniciativa pode ser visto por meio dos números disponíveis.
Em 2017, quando prefeito Hildon Chaves assumiu a Prefeitura, o número de licenciamentos de obras foi de apenas 165 durante todo aquele ano, enquanto a emissão de Habite-se foi de 134. Cinco anos depois, já na segunda gestão, o número de licenciamentos foi de 711, enquanto o de Habite-se saltou para 536, em 2022. Já neste ano, até o mês de setembro, já foram emitidos 515 licenciamentos de obras e 396 Habite-se.
“A meta é manter os números e sempre proporcionar aos contribuintes leis municipais claras e objetivas, mantendo a nossa Capital sempre atrativa para o empreendedorismo”, avalia o secretário-adjunto da Semur, Gustavo Nobre.
Em resumo, a desburocratização do licenciamento de obras vai além da implementação de leis claras e objetivas, mas também prescinde de equipamentos novos e modernos. A segunda fase deverá ser encerrada com a consolidação das iniciativas por meio do novo Código de Obras.
Em agosto deste ano, o modelo de licenciamento de obras em Porto Velho chegou a ser destaque durante um evento do Sebrae nacional.
Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Estudantes das etnias Tupari e Kampé se formam no Curso Técnico em Agroecologia
- O fortalecimento e a expansão do ensino profissionalizante em Rondônia estão beneficiando populações tradicionais como indígenas quilombolas e ribeirinhos. Na sexta-feira (8), ocorreu a formatura do Curso Técnico em Agroecologia, que aconteceu na Aldeia Serrinha – Terra Indígena Rio Branco, localizada no município de Alta Floresta d’Oeste. O Curso foi realizado pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep), por meio da sua unidade executora Centro Técnico Estadual de Educação Rural (Centec Abaitará), em Pimenta Bueno.
A formação profissional beneficia jovens e adultos de cinco aldeias das etnias Tupari e Kampé. As aulas aconteceram de outubro de 2022 a outubro de 2024, na própria aldeia. Além dos 14 formandos e seus familiares, outros moradores acompanharam o aprendizado no decorrer desses dois anos, tendo em vista que, o conhecimento gerado, tanto na teoria quanto na prática, beneficiará todos que vivem na localidade.
PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
Durante a cerimônia de diplomação, os caciques das aldeias contempladas enfatizaram nos discursos que os novos técnicos representam a esperança de avanços nas práticas agrícolas sustentáveis e inovadoras, já desenvolvidas nas aldeias.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, mais uma formatura em comunidade tradicional reflete a prioridade que o governo está dispensando para todos os rondonienses com investimentos em importantes nessas áreas. “A educação profissional está transformando as vidas de muitos rondonienses em todas as regiões do estado. Os investimentos no setor educacional fortalecem o desenvolvimento econômico e social”, ressaltou.
Segundo a presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional, Adir Josefa de Oliveira, a descentralização do ensino profissionalizante para comunidades tradicionais, faz parte da missão pedagógica da instituição em fortalecer a bioecnomia garantindo, portanto, a utilização das riquezas naturais de forma criativa e sustentável. “A intenção é priorizar o desenvolvimento social das comunidades locais, por meio da educação profissional que apresenta muitas oportunidades de crescimento e melhoria da qualidade de vida”, destacou.
Fonte
Texto: João Albuquerque
Fotos: Elson Tobire
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Governo de RO entrega camisetas oficiais a estudantes-atletas que vão competir nos Jogos da Juventude, em João Pessoa
Nesta terça-feira (12), a delegação de Rondônia embarca rumo a João Pessoa, na Paraíba, para participar dos Jogos da Juventude, que acontecem entre os dias 13 e 28 de novembro. Os 141 estudantes que vão competir foram selecionados nos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), promovido pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Na segunda-feira (11), o governo de Rondônia realizou a entrega das camisetas oficiais para 51 atletas e 10 técnicos que embarcam no primeiro grupo.
Os Jogos da Juventude são organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e reúne mais de 4 mil atletas de escolas públicas e privadas de todo o país, disputando em 18 modalidades. O evento envolve cerca de 6 mil pessoas, incluindo atletas, comitê organizador, árbitros e demais profissionais, com o objetivo de promover o desenvolvimento de jovens talentos para modalidades olímpicas.
Para garantir a participação dos representantes de Rondônia, o governo do estado investiu R$ 2.124.000, que cobrirá passagens terrestres, aéreas, hospedagem, alimentação e transporte local.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, investir no esporte é fortalecer a educação e disciplina dos jovens. “A participação dos atletas de Rondônia nos Jogos da Juventude demonstra o engajamento do governo do estado com a formação de cidadãos íntegros e dedicados, além de representar Rondônia em um evento de relevância nacional”, ressaltou.
INCENTIVO
Durante a entrega das camisetas oficiais, a diretora-geral de educação da Seduc, Irany Oliveira, evidenciou que as camisetas oficiais são um símbolo de pertencimento e motivação para os desafios dos Jogos da Juventude, e levar o nome de Rondônia ao pódio. “Vocês representam não apenas o talento esportivo de Rondônia, mas também, o resultado de um trabalho em conjunto do governo do estado.”
MOTIVAÇÃO
Para muitos dos estudantes-atletas, a experiência vai além das competições. Ana Carolina, atleta de judô de Ji-Paraná, expressou o entusiasmo de toda a delegação: “É uma oportunidade incrível para mostrarmos nosso potencial e representar Rondônia entre tantos outros talentos do Brasil. Treino há seis anos e enxergo cada competição como uma chance de superar meus limites e evoluir mais.”
Fonte
Texto: Ananda Carvalho
Fotos: Ananda Carvalho
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Declaração de rebanhos é obrigatória e importante etapa para manutenção do status de livre de Aftosa sem vacinação
- Além de garantir a atualização do banco de dados relacionado à pecuária de Rondônia, a declaração de rebanhos à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) se destaca entre os principais compromissos assumidos pelo estado e pecuaristas para manutenção do status de livre de Febre Aftosa sem vacinação, sendo pauta importante no escopo da política de responsabilidades compartilhadas, mantida pelo serviço veterinário oficial e demais entes ligados ao agronegócio.
O período de declaração de rebanhos teve início dia 1º de novembro e segue até o fim do mês, dia 30. A atualização cadastral é obrigatória para criadores de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e suínos. Equídeos e aves também devem ser declarados.
Ao declarar o rebanho, indiretamente, o produtor fortalece o agronegócio e a economia, uma vez que, por meio da declaração de rebanhos, certifica ao consumidor a qualidade da produção, fator que tem reflexo direto no volume das exportações mantidas pelo estado.
“O produtor rural que ainda não criou senha para acessar o sistema da Idaron, a mesma que é usada para emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), deve fazê-la o quanto antes, pelo computador ou celular. É tudo muito rápido, e a declaração pelo site pode ser realizada em qualquer dia e horário, inclusive aos sábados, domingos e feriados”, destaca o presidente da Idaron, Julio Cesar Rocha Peres.
Para declarar pela internet, basta acessar o site da Agência (www.idaron.ro.gov.br). Além das informações relacionadas à atualização dos rebanhos, são levantadas informações de produção de peixe/pescados, abelhas e alguns tipos de frutas, com perguntas diretas e simples para que as informações referentes a essas culturas possam ser atualizadas.
A partir do início do período de declaração, a emissão da Guia de Trânsito Animal passa a estar vinculada à declaração de rebanhos, ou seja, o produtor só pode emitir GTA após regularizar o rebanho junto à Idaron.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou acerca da parceria do produtor rural que, desde a criação da Idaron, tem respondido positivamente a todas as campanhas promovidos pelo Executivo estadual e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). “O status que obtivemos (livre de Aftosa sem vacinação) é resultado de uma ação conjunta entre os diversos atores ligados ao agronegócio. Temos que cumprir à risca todas as orientações da Organização Mundial de Saúde Animal, e uma delas é a declaração de rebanhos à Idaron.”
Fonte
Texto: Toni Francis
Fotos: Toni Francis
Secom – Governo de Rondônia
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