GERAL
Porto Velho chega na 2ª fase do processo de desburocratização do licenciamento de obras
Desde a implementação, o número de licenciamentos quadruplicou em cinco anos
Buscando estimular o investimento empresarial em Porto Velho, sobretudo no setor da construção civil, a Prefeitura da capital chega à segunda fase do processo de desburocratização do licenciamento de obras.
O início do projeto se deu em julho de 2022 com a assinatura de um termo de adesão entre a Prefeitura e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O processo é construído por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Sebrae e Agência de Desenvolvimento de Porto Velho (ADPVH), alem do apoio da Controladoria Geral do Município (CGM) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE).
Na prática, a ação busca simplificar os processos de licenciamento para a construção civil, deixando leve o procedimento de regularização de obras, emissão de alvarás de construção e Habite-se no município de Porto Velho. O primeiro resultado da iniciativa pode ser visto por meio dos números disponíveis.
Em 2017, quando prefeito Hildon Chaves assumiu a Prefeitura, o número de licenciamentos de obras foi de apenas 165 durante todo aquele ano, enquanto a emissão de Habite-se foi de 134. Cinco anos depois, já na segunda gestão, o número de licenciamentos foi de 711, enquanto o de Habite-se saltou para 536, em 2022. Já neste ano, até o mês de setembro, já foram emitidos 515 licenciamentos de obras e 396 Habite-se.
“A meta é manter os números e sempre proporcionar aos contribuintes leis municipais claras e objetivas, mantendo a nossa Capital sempre atrativa para o empreendedorismo”, avalia o secretário-adjunto da Semur, Gustavo Nobre.
Em resumo, a desburocratização do licenciamento de obras vai além da implementação de leis claras e objetivas, mas também prescinde de equipamentos novos e modernos. A segunda fase deverá ser encerrada com a consolidação das iniciativas por meio do novo Código de Obras.
Em agosto deste ano, o modelo de licenciamento de obras em Porto Velho chegou a ser destaque durante um evento do Sebrae nacional.
Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Abertura oficial da campanha Novembro Azul acontece nesta quinta-feira (14), em Porto Velho
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Porto Velho realiza, nesta quinta-feira (14), a abertura oficial da campanha Novembro Azul, que visa à conscientização e à promoção da saúde do homem. O evento, coordenado pelo Núcleo de Saúde do Homem da Semusa, começa às 8h na sede da Secretaria e conta com diversas atividades de saúde e bem-estar para os servidores.
Durante o evento, os participantes terão acesso a uma série de serviços e orientações. A programação inclui palestras sobre saúde, aferição de glicemia e pressão arterial, testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), orientações sobre alimentação saudável, atividades físicas, cortes de cabelo e sorteio de brindes.
A campanha destaca a importância da busca regular pelos serviços de saúde e do autocuidado masculino. Segundo dados do Ministério da Saúde, o câncer de próstata é o tipo de câncer mais comum entre os homens após o câncer de pele, mas outras doenças e condições também precisam ser prevenidas.
Cleide Silva Davy, subgerente do Núcleo de Saúde do Homem da Semusa, reforça que o Novembro Azul vai além do foco no câncer de próstata. “Queremos que o homem se sinta motivado a cuidar de sua saúde em todos os aspectos. A prevenção deve fazer parte da rotina, e é fundamental que ele se conscientize da importância de procurar os serviços de saúde regularmente”, destaca.
SERVIÇOS
Os exames voltados à saúde do homem estão disponíveis gratuitamente em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Porto Velho, tanto na área urbana quanto na rural. Os serviços incluem aferição de pressão arterial, controle de colesterol e glicemia, hemograma completo, testes de urina, atualização da carteira de vacinação e testes rápidos para ISTs, como HIV, sífilis, hepatite B e C, entre outros.
Além disso, as unidades básicas de saúde promovem ao longo de novembro atividades voltadas ao Novembro Azul, reforçando a importância da prevenção e do cuidado com a saúde masculina.
Texto: Semusa
Foto: Leandro Morais/ SMC
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Governo de RO realiza 1° corrida da saúde do Outubro Rosa e Novembro Azul, dia 23
- Com a intenção de incentivar a população a cuidar da saúde de homens e mulheres, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), promoverá no dia 23 de novembro, às 17 horas, no Espaço Alternativo a 1ª Corrida da Saúde – Outubro Rosa e Novembro Azul.
O objetivo é conscientizar a população sobre a importância dos cuidados com a saúde, com foco no câncer de mama para as mulheres e na saúde geral dos homens, já que muitas doenças nos homens são descobertas em estagio avançado, devido à falta de cuidados preventivos e à não busca por atendimento médico. Para participar da corrida, é necessário ser doador de sangue ou se tornar um.
Os interessados devem procurar a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) para saber as condições para a doação e, em seguida, realizar a inscrição pelo portal. Vale ressaltar que, caso uma pessoa faça doação de sangue no dia da corrida, a inscrição será automaticamente cancelada.
Segundo o secretário de estado da saúde, Jefferson Rocha, eventos como estes são fundamentais para conscientizar homens e mulheres sobre a importância de cuidar da saúde de maneira preventiva. “Estamos vivendo um momento no qual a saúde da população exige uma atenção redobrada, e é nosso compromisso como gestão pública apoiar iniciativas que incentivem a todos”, pontuou.
Segue link para inscrição:
Fonte
Texto: Gabriel Regis
Fotos: Frank Nery
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Governo de RO amplia 1.200 metros na Estrada da Penal para melhorar mobilidade e segurança em Porto Velho
- O governo de Rondônia está realizando uma obra de alargamento na RO-005, conhecida como Estrada da Penal, no perímetro urbano de Porto Velho, com um projeto que visa adequar a rodovia para suportar o fluxo de veículos na região. A obra, executada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), em parceria com o executivo municipal, visa otimizar a mobilidade e a segurança de motoristas e pedestres. Os trabalhos na rodovia tiveram início no dia 4 de novembro.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou a importância do trabalho para o desenvolvimento local. “Estamos investindo em infraestrutura para que as vias estejam aptas a acompanhar o crescimento urbano e econômico. O trabalho desenvolvido objetiva tornar o trânsito mais seguro e fluido, beneficiando, tanto os motoristas quanto as pessoas que circulam diariamente pela região.”
De acordo com o responsável pela obra, Leandro Risso, os trabalhos dos 1.200 metros estão seguindo o cronograma. A equipe está executando a regularização do subleito, tratamento de sub-base e base deixando tudo pronto para receber a capa asfáltica. “A ampliação da pista contará com faixas adicionais que, com certeza vai aumentar a segurança no local, considerando que a Estrada da Penal é uma das principais vias da região”, explicou.
O diretor-geral do DER-RO, Eder André Fernandes, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Departamento com a melhoria da infraestrutura rodoviária, bem como os benefícios da obra para comunidade local. “O alargamento da pista é uma medida necessária para adequar a RO-005 ao volume de tráfego que observamos diariamente na região, como acesso a condomínios residenciais, penitenciárias, e ligação de áreas urbanas a setores produtivos e rurais. Isso envolve um trabalho minucioso, mas que trará impacto na vida dos cidadãos.”
“Além de contribuir para uma mobilidade mais segura, a obra ajuda a evitar acidentes e reduzir congestionamentos. Esse é um projeto que reforça a função do DER-RO em entregar infraestrutura com eficiência para Rondônia”, pontuou o diretor-geral do DER-RO.
Fonte
Texto: Antonia Lima
Fotos: Felipe Lima
Secom – Governo de Rondônia
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