GERAL
Pessoas idosas têm direito a 50% de desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação em Rondônia
- Motoristas idosos de Rondônia foram beneficiados pelo governo do estado, a partir de 2024, com a Lei nº 5.714 de 2023, que garante uma redução de 50% no valor da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com 60 anos ou mais.
A medida, executada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), visa facilitar o acesso aos serviços para esse público. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a redução da taxa é uma forma de garantir mais equidade social. “Até 8 de outubro, 12.460 idosos foram beneficiados com a nova lei.”
A funcionária pública Loreci Paiva, de 63 anos, ficou surpresa com o valor reduzido da taxa de renovação. “Me planejei financeiramente para renovar a CNH e fiquei feliz ao saber que a taxa estava bem mais barata, sobrando dinheiro para que eu possa investir em outra situação”, comemorou.
ENTENDA A REDUÇÃO
Segundo o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, a taxa para renovar a CNH é R$ 152,24 (cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para a população em geral. No entanto, com a redução estabelecida pela Lei nº 5.714, as pessoas idosas pagam metade do valor, ou seja R$ 76,12 (setenta e seis reais e doze centavos).
Para ter acesso a taxa, a pessoa idosa deve iniciar o processo através do site do Detran-RO, onde é possível escolher a unidade para realizar a renovação e emitir o boleto. Após o pagamento, o usuário pode escolher qualquer posto da Autarquia para colher as digitais e realizar a fotografia. Além disso, o exame de aptidão física e mental deve ser realizado em clínica credenciada ao Departamento, com endereço indicado no boleto da taxa impressa.
A diretora Técnica de Habilitação, Aline Lima pontuou que, “antes de procurar a clínica, o condutor deve primeiro comparecer a uma unidade do Detran, deixando o exame para o fim do processo. Além da CNH física, o condutor também terá acesso ao documento no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), atualizado em seu celular”, salientou.
O diretor do Detran-RO alerta sobre a importância de estar atento aos prazos de renovação da CNH, que variam de acordo com a idade do condutor.
Fonte
Texto: Jarlana Davy
Fotos: Jarlana Davy, Fernando Morena e Vanessa Mota
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Novo contrato para construção de meio-fio e sarjeta atende novos bairros da capital
Serão feitos 120 quilômetros de meio-fio e mais 120 de sarjetaEm 2024, mais um contrato para construção de meio-fio e sarjeta foi assinado pela Prefeitura de Porto Velho, contemplando diversas ruas da cidade. Em 2023, foram mais de 300 quilômetros realizados. Neste ano, mais um contrato foi assinado e a fiscalização é responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras (Semob).
São cerca de 120 quilômetros de meio-fio e mais 120 de sarjeta, construídos em pontos que receberam o asfalto recentemente. A obra faz parte do serviço de drenagem superficial em que mais de 60% deste segundo contrato já foram entregues.
“É um contrato de iniciativa inédita na capital, um trabalho que vai além da estética. Demos prioridade aos locais onde o asfalto foi feito recentemente e esse trabalho ajuda com o escoamento das águas da chuva, colaborando com a drenagem e a preservação do asfalto”, explica o secretário municipal de Obras, Diego Lage.
Na lista dos bairros já atendidos em 2024 estão Aeroclube, Maringá, Tancredo Neves, Ronaldo Aragão, JK, Lagoinha e Areia Branca. Entre os que receberam maior extensão de meio-fio e sarjeta estão o Lagoinha, com mais de 16 quilômetros; Ronaldo Aragão, com 14,7; Aeroclube, com 14,5, e o Areia Branca, com 13,3 quilômetros.
“Nosso mapeamento, feito através da Semob, avaliou e deu prioridade aos bairros que não contém meio-fio e sarjeta de nenhuma forma, além dos locais onde nossas equipes de recapeamento e pavimentação já estão em atuação”, finalizou Lage.
Texto: Larissa Vieira
Foto: SMC
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Chamada Escolar para alunos da educação infantil e ensino fundamental I encerra na próxima sexta-feira (6)
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), segue com a Chamada Escolar para o ano letivo de 2025 até a próxima sexta-feira (6). A chamada é um cadastro para atender crianças que ainda não estão matriculadas na rede pública municipal de ensino, e estudantes do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com mais de 6 mil vagas abertas para novos alunos entre a educação infantil e ensino fundamental I.
Para a titular da pasta de Educação, Gláucia Negreiros, a Chamada Escolar é o primeiro passo para o ingresso na rede municipal. “Após a divulgação dos resultados das vagas, que será no dia 10 de dezembro, os pais ou responsáveis deverão organizar a documentação do aluno cadastrado para realizar as matrículas até o dia 10 de janeiro de 2025. São 30 dias corridos para que os alunos sejam efetivados para estudar no ano que vem”, explicou a secretária da Semed.
Para quem está sem acesso à internet em casa, a Prefeitura disponibiliza 84 polos de atendimento presencial em escolas municipais, para que os pais ou responsáveis se cadastrem na Chamada Escolar, buscando garantir a vaga ao aluno.
ACOMPANHAMENTO
Depois de realizar a inscrição na Chamada Escolar, o responsável pela criança ou adolescente deve acompanhar o andamento do processo de avanço no site da Prefeitura. A consulta poderá ser feita com o número de protocolo, CPF do responsável ou da criança inscrita. Assim que sair o resultado, deverá se dirigir às escolas de preferência, conforme citadas no cadastro, para confirmar a disponibilidade de vaga e matricular o aluno.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
*Certidão de nascimento da criança ou adolescente;
*Número do CPF da criança ou adolescente;
*Cartão do SUS;
*RG e CPF do responsável legal;
*Comprovante de endereço;
*Cartão do Programa Bolsa Família (se for beneficiário);
*Número do telefone de contato e e-mail;
*Histórico escolar ou declaração de escolaridade.
Texto: Géri Anderson
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Operação conjunta da Defesa Civil já distribuiu mais de 15 mil fardos de água nas comunidades ribeirinhas
As comunidades ribeirinhas impactadas pela crise hídrica em Porto Velho têm sido atendidas pelas equipes da Defesa Civil Municipal, na Operação Conjunta com o apoio da Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros, com o apoio da Defesa Civil Nacional em algumas ações. O trabalho humanitário iniciou em agosto deste ano e segue em sua 3º etapa, desde o começo de novembro, contemplando as comunidades da margem esquerda do médio Madeira.
Nessa nova etapa, comunidades como Silveira, São Miguel, Mutuns, Pau Darco e Bom Jardim, já foram assistidas com a entrega de fardos de água e de hipoclorito, para o tratamento em poços, garantindo a potabilidade da água, promovendo a segurança sanitária.
RESULTADOS
Desde o início do cenário crítico nas áreas ribeirinhas, a Prefeitura de Porto Velho tem se empenhado em promover ações para mitigar os efeitos provocados pela crise hídrica, fornecendo provisão e assistência para as famílias, e proporcionando, ainda, condições adequadas de abastecimento, além de prevenir problemas relacionados à saúde pública, como doenças transmitidas por água contaminada.
Mais de 500 cestas básicas também foram entregues às famíliasO esforço humanitário já resultou, até o momento, em mais de 15 mil fardos de garrafas de água de dois litros, distribuídos pelas comunidades do baixo, médio e alto Madeira. Cerca de 8 mil caixas de hipoclorito, além de mais de 500 cestas básicas também foram entregues às famílias, uma parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf).
De acordo com o coordenador da Defesa Civil Municipal, Elias Ribeiro, toda a logística da operação tem ocorrido por meio de transporte terrestre, algumas vezes fluvial e até mesmo por via aérea, em caso de áreas mais isoladas.
“A distribuição tem ocorrido de forma estratégica, com equipes especializadas para garantir a quantidade necessária para cada localidade. O material entregue é fruto da iniciativa da Prefeitura. Apesar de toda a logística e os desafios enfrentados para levar provisão a essas famílias, o resultado tem sido satisfatório. A recíproca que temos da população é que o pedido de socorro está sendo atendido. É gratificante ver isso no sorriso de gratidão das famílias, que nesse momento anseiam por esse bem natural, que é a água potável”, declarou.
O encerramento da 3ª etapa da Operação está previsto para os próximos dias.
Texto: Jaqueline Malta
Foto: Defesa Civil
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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