GERAL
Pescadores de Porto Velho serão contemplados com auxílio emergencial diante da crise hídrica

Pescadores de Porto Velho que sobrevivem da pesca e devidamente cadastrados serão incluídos no auxílio emergencial, de acordo com a Portaria nº 597, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União.
A medida se dá diante da região ser inserida como área em Situação de Emergência, decorrente da crise hídrica ocorrida nos rios da região, ocasionada pelo fenômeno El Nino, desde o ano passado. Desta forma, pescadores que sobrevivem da pesca que estejam devidamente cadastrados, terão direito ao recebimento de R$ 2.640,00.
Em novembro de 2023, o prefeito Hildon Chaves, o senador Confúcio Moura e a vereadora Ellis Regina participaram de uma reunião na Colônia dos Pescadores em Porto Velho, onde o assunto foi tratado junto à categoria. A partir do encontro, foi possível que o Governo Federal liberasse o auxílio aos pescadores de Porto Velho.
Ainda em 2023, de acordo com dados da Defesa Civil Municipal, o prefeito Hildon Chaves baixou o Decreto de Emergência que possibilitou a capital ser incluída no auxílio, que posteriormente teve articulação do senador Confúcio Moura em Brasília, junto ao Ministério da Pesca.
Instituído pela Medida Provisória Nº 1.192, de 1º de novembro de 2023, o Auxílio Extraordinário–Pescador é um benefício de parcela única, no valor de R$ 2.640 (dois mil seiscentos e quarenta reais), que será pago aos beneficiários do Seguro Pescador da região Norte em razão da situação de emergência decorrente de seca ou de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal.
São elegíveis para o recebimento do Auxílio Extraordinário Pescador a pessoa que teve o benefício do Seguro-Pescador concedido no período imediatamente anterior, ou o vigente até 1º de novembro de 2023, data de publicação da Medida Provisória – MP nº 1.192, de 2023.
A Caixa Econômica Federal atuará exclusivamente como agente pagador, cabendo ao INSS a concessão e as informações quanto ao direito ao benefício.
Texto: SMC
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Mais de 70 vagas de emprego estão disponíveis esta semana no Sine Municipal

A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), por meio do Sine Municipal de Porto Velho, divulga nesta segunda-feira (17) a lista com 72 vagas de emprego no mercado de trabalho. Entre elas, vagas de nível superior, médio, fundamental, curso técnico/profissionalizante, sem instrução de escolaridade e, ainda, vagas para pessoas com deficiência (PcD).
As vagas são: psicólogos (25); fisioterapeuta (5); fonoaudiólogo (4); assistente de escrita fiscal (1); assistente social (1); atendente comercial (6); recepcionista (3); vendedor externo (2); atendente balconista (2); auxiliar administrativo (1); açougueiro (1); repositor (1); serviços gerais (3); cozinheira (1); técnico em enfermagem (8); embalador de saltenhas congeladas (1); empregada doméstica (1); mecânico de bicicleta (1); depiladora (3); designer e extensionista (1); auxiliar de logística PcD (1).
O munícipe interessado deve cadastrar seu currículo junto ao Sine, que funciona em duas unidades: na rua General Osório, 81, Centro, ou na Praça CEU, Antônio Fraga Moreira, bairro JK. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Mais informações: (69) 3901-6414/ (69) 3901-6409.
O Sine Municipal também oferece orientação profissional, sobre Carteira de Trabalho Digital, Seguro-Desemprego e emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Empresários e contratantes também podem utilizar os serviços de intermediação de mão de obra do Sine Municipal e divulgar as vagas que precisam em seus estabelecimentos, empresas e instituições.
Texto: André Oliveira
Foto: SMC
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Prefeito Léo Moraes acompanha trabalhos da operação Cidade Limpa

A cena impressiona: garrafas, isopor, cadeiras, fogões, e até uma geladeira velha foram retirados de dentro do canal Tancredo Neves, um dos principais sistemas de drenagem da zona Leste de Porto Velho. No local, a água deveria correr livremente, mas encontra um verdadeiro bloqueio de lixo descartado de forma irregular, agravando os alagamentos em períodos chuvosos.
Foi nesse cenário que o prefeito Léo Moraes esteve, no final de semana, acompanhando de perto mais uma ação da Operação Cidade Limpa, que diariamente atua na remoção de toneladas de resíduos espalhados por bueiros, canais e ruas da cidade. “A gente sabe que não vai resolver problemas de décadas da noite para o dia. A macrodrenagem exige um alto investimento, e estamos buscando recursos para isso. Mas enquanto isso não acontece, estamos fazendo o que está ao nosso alcance: limpeza! E já vimos que isso funciona”, destacou o prefeito.
O trabalho intenso de desobstrução do canal foi precedido por um levantamento aéreo realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob). O secretário-adjunto da pasta, Thiago Catanhêde, explicou que o sobrevoo com drone ajudou a mapear os pontos mais críticos, permitindo um planejamento mais eficiente da intervenção.

A retirada dos resíduos garante maior fluidez das águas pluviais e minimiza o risco de transbordamentos que afetam diretamente bairros inteiros. Vias como a avenida Guaporé e a Rio de Janeiro estão entre as que sofrem com alagamentos causados pela obstrução dos canais.
Além de acompanhar os trabalhos, o prefeito Léo Moraes aproveitou a ocasião para reforçar o pedido à população. “Não adianta a Prefeitura limpar hoje se amanhã jogarem lixo de novo. Precisamos que cada morador faça sua parte. O descarte irregular compromete não só a infraestrutura da cidade, mas a vida de quem mora aqui. Porto Velho merece respeito, e isso começa com atitudes simples, como jogar o lixo no lugar certo”, enfatizou.
A Prefeitura segue firme no compromisso de organizar e limpar Porto Velho, mas reforça que essa é uma responsabilidade compartilhada. “Estamos nas ruas todos os dias, mas a população é parte fundamental nesse processo. Vamos juntos transformar nossa cidade”, concluiu o prefeito.
Texto: Leandro Morais
Fotos: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Prefeito Léo Moraes participa do lançamento da Carteira da Pessoa com Epilepsia em evento no MPRO

Na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, participou do lançamento e entrega simbólica da Carteira da Pessoa com Epilepsia, que aconteceu durante o ato alusivo ao Dia Nacional do Ouvidor, realizado no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO), na capital. A ação é resultado de articulação do projeto desenvolvido pelo MP, dentro da temática, sob coordenação atual da Ouvidoria-Geral do órgão.
A instituição da Carteira da Pessoa com Epilepsia tem como objetivo identificar e proporcionar maior segurança e bem-estar a pacientes diagnosticados com a doença, especialmente em situações em que uma crise possa ocorrer, permitindo que médicos e outros profissionais de saúde possam prestar o atendimento adequado de forma mais ágil. O documento foi instituído pela Lei Complementar nº 1980.
A emissão do documento pode gerar um banco de dados com informações relevantes, a fim de subsidiar a elaboração de políticas públicas e estratégias para melhorar os atendimentos dos pacientes com epilepsia.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que essa é mais uma causa que precisa do engajamento e empenho de pessoas comprometidas. “Hoje, essa entrega simbólica é o resultado de um trabalho realizado a várias mãos. Sabemos o que significa uma carteira de identificação para a pessoa com epilepsia para garantir seus direitos. Estamos trabalhando para continuar adotando políticas públicas em benefício da população”, disse.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que essa é mais uma causa que precisa do engajamento e empenho de pessoas comprometidas
Léo Moraes se comprometeu a atuar cada vez mais na defesa dessa bandeira e de outras tão importantes. “Reverencio as ações efetivas do Ministério Público, que tem colaborado sobremaneira para a nossa gestão e fortalecido o diálogo em prol de mudanças necessárias para o desenvolvimento da nossa cidade e também do estado. Afinal, ninguém faz nada sozinho e precisamos de boas pessoas comprometidas com este esforço, cujo objetivo é termos uma Porto Velho melhor para todos”, comentou.
Ainda conforme o prefeito, a existência de um documento específico e exclusivo para pessoas com epilepsia também pode aumentar a autoestima da pessoa e a conscientização da sociedade sobre a doença.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, essa lei é um marco relevante para a cidade de Porto Velho e a entrega desta carteira vai garantir os direitos da pessoa com epilepsia. A ação da Prefeitura também atesta o reconhecimento à cidadania e dá maior identidade e visibilidade a um problema que por tanto tempo ficou negligenciado.
O evento contou ainda com a presença da ouvidora-geral da Instituição, procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel; dos dirigentes da Casa Ana Fonseca, Edmilson Fonseca e Rosária Novais, voluntários do projeto Ouvidoria Presente – De Mãos dadas com a Epilepsia; da titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Lucilia Muniz de Queiroz, entre outros convidados.
Texto: Humberto Oliveira
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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