POLÍTICA
Pedro Fernandes destina R$ 300 mil para resolver pendências de documentação de propriedades rurais
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) destinou R$ 300 mil em emenda parlamentar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o objetivo de resolver pendências de documentação de propriedades rurais. Esta ação está sendo realizada pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com o Governo Federal, através do Incra.
Os municípios beneficiados por esta iniciativa são Cujubim, Machadinho do Oeste, Vale do Paraíso, Vale do Anari e Theobroma. A ação inclui atendimentos na Plataforma de Governança Territorial (PGT), emissão de Certificados de Reconhecimento de Ocupação (CRO), resolução de pendências, vistorias e instrução processual para a regularização de imóveis rurais. Além disso, haverá atendimento específico para os beneficiários dos projetos de assentamentos da região.
“O apoio à regularização fundiária é essencial para proporcionar segurança jurídica aos nossos produtores rurais, permitindo que eles possam desenvolver suas atividades com tranquilidade e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região,” afirmou Pedro Fernandes.
A iniciativa visa facilitar o acesso dos pequenos produtores à documentação necessária para a regularização de suas propriedades, eliminando obstáculos burocráticos e agilizando os processos de regularização. Com isso, espera-se promover o desenvolvimento sustentável e a estabilidade econômica das comunidades rurais beneficiadas.
Texto e foto: Ivan de Lara / Assessoria parlamentar
POLÍTICA
Principais emissoras de TV de Porto Velho confirmam debates na reta final do 1º turno
Trêss das principais emissoras de televisão de Porto Velho, a TV Norte (SBT), Rede Amazônica (Globo) e SIC TV (Record), confirmaram a realização de debates entre os candidatos a prefeito da cidade, na reta final do 1º turno da eleição.
O primeiro acontece na SIC TV, no sábado, dia 28 de setembro, entre 20 e 22h15. Todos os candidatos estão sendo convidados, apurou o jornal. Esse encontro é sempre um dos mais esperados, principalmente devido às regras e temas apresentados.
Na TV Norte o encontro acontece na manhã da segunda-feira, 30 de setembro, às 11 horas.
Já a Rede Amazônia realiza seu debate na noite da quinta-feira, 3 de outubro. A data marca o encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
De acordo com o gerente de jornalismo da emissora, Benedito Telles, duas reuniões sobre a cobertura da campanha eleitoral já foram realizadas com as assessorias dos candidatos e eles confirmaram participação em todas as atividades programadas.
Esse ano, as outras emissoras da capital apostaram em sabatinas com os candidatos à Prefeitura.
FONTE: RONDONIAGORA.COM
POLÍTICA
Comissão de Constituição e Justiça discute projetos do Poder Executivo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu e deliberou projetos durante reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (20). Entre as matérias aprovadas, os deputados discutiram sobre créditos adicionais, de autoria do Poder Executivo.
O Projeto de Lei 473/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 13.695.247,52. O valor será destinado ao Fundo Especial de Proteção Ambiental (Fepram).
O relator Ismael Crispin (MDB) emitiu parecer favorável. O voto foi acompanhado pelos demais membros da comissão. Já o Projeto de Lei 468/2024 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 16.524.722,01.
O recurso será encaminhado à Agência Estadual de Vigilância e Saúde (Agevisa). O colegiado também aprovou a proposição, após parecer favorável do relator Delegado Camargo (Republicanos).
Durante a reunião, também foram distribuídos projetos para análise de relatores. A população pode acompanhar as reuniões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
As reuniões da CCJR acontecem às terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO
POLÍTICA
Prefeito Hildon Chaves é ameaçado de morte, após audiência sobre a coleta de lixo
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, registrou um Boletim de Ocorrência contra os empresários Iuri Farias e Carlos Farias, sócios da empresa Orizon, por ameaças de morte. O fato ocorreu em um restaurante da Capital, logo após a audiência para tratar do contrato assinado com a Marquise para coleta de resíduos sólidos, nesta segunda-feira. Usando palavras de baixo calão, a dupla cercou o prefeito dizendo que sua segurança segue até o dia 31 de dezembro. “… Estou contando os dias”, teria dito um deles, referindo-se ao término do mandato do prefeito.
Hildon estava acompanhado de seguranças que contiveram os empresários, que também proferiram ameaças e xingamentos contra o advogado do prefeito, Bruno Valverde. O prefeito nem entrou no restaurante e seguiu para registrar o BO contra a dupla da Orizon. Ele agora deve tomar providências, pois teme pela vida dado ao desespero dos empresários, que já detém a concessão do aterro sanitário.
Rondoniagora
- BRASIL2 dias ago
VÍDEO FORTE: Motoboy é esfaque4d0 até a m0rte por namorado da ex-mulher
- POLÍCIA2 dias ago
SUSTO: Hospital em Porto Velho é evacuado após principio de incêndio e bombeiros são acionados; Veja fotos
- POLÍCIA1 dia ago
Corpo de bombeiro é encontrado dentro de residência na capital de Rondônia
- INTERIOR1 dia ago
Homem que teve pênis decepado pela esposa após “falhar” no sexo recebe alta e deixa hospital em cidade de Rondônia
- BRASIL1 dia ago
DESUMANO: Câmera de Supermercado flagra mulher chut4nd0 a própria filha de 3 anos no Jorge Teixeira; veja vídeo
- BRASIL1 dia ago
“Que Xou da Xuxa é esse?”: saiba quem é a menina revoltada que viralizou na internet
You must be logged in to post a comment Login