POLÍTICA
Novo PAC vai investir R＄ 29,6 bilhões em Rondônia em obras e serviços para melhorar a vida da população
Forte parceria entre Governo Federal, governo de Rondônia, municípios, setor privado e movimentos sociais é a marca do programa para acelerar o crescimento e gerar emprego e renda
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. Em Rondônia, o programa vai investir R＄ 29,6 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população rondoniense.
No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Rondônia, como a Ponte Internacional de Guajará-Mirim, a Travessia Urbana de Ji-Paraná, o Aeroporto de Ji-Paraná e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R＄136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares
4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
5. Esporte: espaços esportivos comunitários
O Novo PAC vai investir cerca de R＄ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R＄ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R＄ 300 bilhões pós 2026.
Uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
1. Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
2. Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
3. Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
4. Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
5. Planejamento, Gestão e Compras Públicas
O programa incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento em Rondônia é de R＄ 1,3 bilhões.
No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento em Rondônia é de R＄ 500 milhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento em Rondônia é de R＄ 14,7 bilhões.
Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento em Rondônia é de R＄ 300 milhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento em Rondônia é de R＄ 1,7 bilhão.
O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento em Rondônia é de R＄ 2,2 bilhões.
O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento em Rondônia é de R＄ 5 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento em Rondônia é de R＄ 400 milhões.
Os investimentos no eixo INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DA DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento em Rondônia é de R＄ 3,5 bilhões.
O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e das gerações futuras, olhando com cuidado para a população de Rondônia.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
POLÍTICA
SAÚDE: Prefeitura de Porto Velho e Unir firmam parceria para a implantação do 1º Hospital Universitário de Rondônia
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (27), no auditório do Prédio do Relógio, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, anunciou a parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir) para a implantação do primeiro Hospital Municipal Universitário do Estado (HMU).
O Hospital Universitário será um centro voltado para a formação de profissionais da área da saúde, oferecendo um ambiente de aprendizado prático e realista para os estudantes de medicina, enfermagem, fisioterapia, nutrição e outras áreas da saúde, por meio das parcerias com as universidades privadas. A unidade também servirá como campo de estágio, possibilitando aos alunos a vivência direta com pacientes e ainda com os serviços e atendimento voltados à sociedade.
Ainda na coletiva, foi informado que, a princípio, o ideal seria a aquisição de uma unidade hospitalar já pronta e a Prefeitura de Porto Velho ficará responsável pela compra do local. Já a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), será a responsável pela gerência do Hospital Universitário de Porto Velho, com apoio aos profissionais e estudantes da Unir.
Vale destacar que a Ebserh, ligada ao MEC, gerencia 45 hospitais universitários federais, focando na administração e fortalecimento das suas funções, incluindo a educação de profissionais de saúde e a promoção da pesquisa e inovação. Os técnicos da Ebserh estarão em Porto Velho na terceira semana de março para fazer a avaliação dos hospitais privados que manifestaram interesse na venda.
LÉO MORAES EXPLICA QUE A CONVERSA FOI MUITO PRODUTIVA SOBRE A MODELAGEM NA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL
Após todo o processo realizado pela Ebserh, a Prefeitura de Porto Velho poderá formalizar os procedimentos legais para a compra. “Estou muito feliz. Estivemos recentemente em Brasília com a empresa, onde a conversa foi muito produtiva sobre a modelagem para a implantação do hospital na nossa cidade. Com a implantação, trará benefícios para os profissionais da saúde e principalmente à nossa população, que merece uma saúde de qualidade”, disse o prefeito.
De acordo com a reitora da Unir, Marília Pimentel, a criação do hospital aumentará o número de vagas para estudantes de medicina, que atualmente são 40 vagas e passará para 100. “Nós já estamos há um ano nessas tratativas para a criação do hospital. Ter um hospital universitário federal desafoga de certa forma o sistema de saúde estadual e municipal. Com toda a certeza, vai atender a nossa população com mais qualidade”, disse Marília Pimentel.
Dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) apontam que o custo anual de um leito hospitalar é de R$ 1,8 mi (um milhão e oitocentos mil), sendo que a necessidade do município é de, no mínimo, 150 leitos. Um orçamento que a Prefeitura de Porto Velho não dispõe. “Essa é uma parceria importante principalmente para nossa população. Agora depende do trabalho da Ebserh para agilizar as tratativas, mas acreditamos que em 12 meses o Hospital Universitário já esteja funcionando em Porto Velho”, disse o secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola.
Texto: André Oliveira
Foto: José Carlos
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
POLÍTICA
Presidente da Assembleia Legislativa prestigia posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MP-RO
Na manhã desta sexta-feira (14), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), marcou presença na cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Dr. Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. O evento ocorreu na sede do MP-RO, em Porto Velho, e reuniu autoridades, promotores de Justiça e servidores do órgão.
A solenidade contou com a presença de diversas lideranças, incluindo chefes dos poderes estaduais, representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo. O convite para a cerimônia foi feito pelo presidente do Colegiado de Procuradores, Dr. Ivanildo de Oliveira, reforçando a harmonia e o diálogo institucional entre os órgãos do Estado.
O deputado Alex Redano parabenizou Dr. Alexandre Santiago pela nomeação e reforçou a importância da atuação do MP-RO na garantia da justiça e transparência no estado. “O Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos. Tenho certeza de que o Dr. Alexandre desempenhará um trabalho sério e comprometido com os interesses da população de Rondônia”, afirmou Redano.
Durante seu discurso, o novo Procurador-Geral de Justiça ressaltou os desafios e compromissos de sua gestão à frente do Ministério Público de Rondônia. Ele destacou a importância do fortalecimento das ações de fiscalização, combate à corrupção e defesa dos direitos da população rondoniense.
O presidente Alex Redano ressaltou a importância do cargo de Procurador-Geral de Justiça. “’Esse posto é de suma importância para o Estado, pois é responsável por conduzir as ações do Ministério Público, garantir o cumprimento das leis e atuar como guardião da Constituição Estado. O Procurador-Geral tem a missão de coordenar investigações, propor ações judiciais contra irregularidades e defender os direitos fundamentais da sociedade. Além disso, exerce um papel essencial na fiscalização dos órgãos públicos e no combate a práticas ilícitas que possam comprometer o bem-estar da população. Frisou o presidente da ALE Deputado Alex Redano.
A posse de Dr. Alexandre Jésus de Queiroz Santiago marca o início de um novo ciclo no MP-RO, com a expectativa de avanços nas políticas institucionais e na intensificação das ações em prol da legalidade e do interesse público.
Texto: Mateus Andrade | Jornalista
Fotos: Rafael Oliveira | Secom ALE/RO
No último sábado, 15, o deputado estadual Cássio Gois (PSD) e o prefeito de Cacoal, Adailton Furia (PSD), participaram das comemorações do aniversário do município de Theobroma. O evento, que contou com um show de manobras radicais da equipe de pilotos liderada pelo prefeito Furia, e reuniu mais de 1.200 pessoas, foi realizado em apoio à prefeitura de Theobroma e marcou o encerramento das festividades que ocorreram ao longo da semana.
“É uma honra estar aqui celebrando mais um ano de progresso e conquistas para Theobroma. Parabenizo o prefeito Gilliard (PSD) pela organização desta festa maravilhosa, que demonstra o carinho e a dedicação que ele tem pela sua cidade. Estamos juntos para apoiar e fortalecer ainda mais este município”, afirmou Cássio Gois.
O evento, realizado na principal praça da cidade, contou com a presença de diversas autoridades locais, entre elas a deputada federal Silvia Cristina (PL), o presidente da Câmara dos Vereadores de Theobroma, Adelson Correia, o Dedé (PODE), além de lideranças comunitárias e moradores. A festa foi marcada por apresentações culturais e pelo show de manobras radicais de motocross, que animou o público presente.
Um dos momentos mais aguardados da programação foi a apresentação de Gilmar Flores, o Joaninha, competidor de motocross estilo livre nacionalmente conhecido, que encantou o público com suas manobras arriscadas e cheias de adrenalina. O espetáculo foi um dos pontos altos da festa.
Theobroma, município com uma população estimada em 10.348 habitantes (IBGE), possui uma área de 2.199,865 km². O deputado Cássio Gois reforçou ainda que continuará trabalhando em prol de Theobroma e de toda a região, buscando melhorias e investimentos que possam contribuir para o crescimento do município.
“Estamos aqui para somar forças e apoiar iniciativas que tragam benefícios para a população. Theobroma é um exemplo de determinação e progresso, e tenho orgulho de ser parceiro desta cidade”, concluiu Gois.
Texto: Marcelo Negrão | Jornalista
Fotos: Ailto Jr. | Assessoria Parlamentar
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