O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde, iniciou, na manhã desta quarta-feira (8/10), no auditório do prédio-sede da instituição em Porto Velho, a Oficina de Formação Continuada para Conselheiros de Saúde dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Guajará-Mirim e Nova Mamoré. O encontro, que segue até quinta-feira (9/10), tem como objetivo fortalecer o funcionamento dos Conselhos de Saúde e aprimorar o controle social sobre as políticas públicas do setor.
A atividade busca oferecer formação técnica e prática aos conselheiros municipais, abordando temas como legalidade, legitimidade e ética no funcionamento dos colegiados, financiamento da saúde pública, papel do controle social e instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa surgiu a partir de visitas e inspeções realizadas pela Promotoria da Saúde, que identificaram dificuldades enfrentadas pelos conselhos municipais, como falta de estrutura e ausência de orientação técnica para o desempenho das funções.
Apoio e articulação
O promotor de Justiça Julian Imthon Farago, integrante do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (Gaeciv), ressaltou o papel das capacitações na transformação das realidades locais. “Essas formações são oportunidades para trocar experiências e planejar melhor as ações. Quando conhecemos a realidade de cada município, conseguimos executar políticas mais eficientes e voltadas ao cidadão”, pontuou.
Julian destacou ainda a dedicação das equipes envolvidas, especialmente dos promotores de Justiça e servidores que atuam na organização das oficinas, em parceria com o Conselho Estadual de Saúde.
Compromisso institucional
Durante a abertura, o promotor de Justiça Leandro Gandolfo destacou a importância do diálogo entre o Ministério Público e os conselhos de saúde municipais, ressaltando que a troca de informações é essencial para aprimorar os serviços prestados à população. “As portas do Ministério Público estão sempre abertas aos conselheiros. São vocês que estão na ponta, enxergando a realidade e trazendo informações sobre o que precisa ser melhorado. Essa é a verdadeira prática da democracia”, afirmou.
O promotor também lembrou que capacitações como esta são fundamentais para o aprimoramento constante das atividades dos conselhos. “Toda capacitação deve ser periódica. É importante manter a memória fresca sobre as responsabilidades de cada conselheiro e adaptar o trabalho às necessidades reais da comunidade”, completou.
Integração e parceria
A promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, que ministra o módulo sobre legalidade, legitimidade e ética no funcionamento dos conselhos, agradeceu o envolvimento das instituições parceiras e reforçou a importância do trabalho conjunto entre o MPRO e os conselhos municipais. “Essa capacitação é resultado de esforço coletivo para garantir que os conselhos atuem de forma organizada e com conhecimento técnico. Hoje, reunimos cinco colegiados em um só ambiente, com o apoio das secretarias municipais de saúde, para fortalecer o controle social e assegurar uma gestão mais eficiente dos recursos públicos”, destacou.
Ela também agradeceu a colaboração do Conselho Estadual de Saúde, representado pela presidente Marli Gonçalves, e enfatizou que a atuação conjunta tem permitido avanços significativos na estruturação dos conselhos em todo o estado.
Palestra e programação
Além da palestra ministrada pela promotora Rosângela Marsaro Protti, a programação da oficina inclui discussões sobre: financiamento da saúde, controle social e papel do conselheiro, implantação dos conselhos locais e instrumentos de gestão do SUS.
As atividades seguem ao longo de dois dias, com momentos de estudo e troca de experiências entre os participantes. Com a realização da Oficina Continuada, o MPRO reforça seu compromisso com a defesa do direito à saúde e o fortalecimento do controle social no estado de Rondônia.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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