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Modernização e simplificação nos trâmites da Junta Comercial de Rondônia tornam o ambiente de negócios mais favorável

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Nos três primeiros meses de 2024, Rondônia reforçou um ambiente de negócios favorável para a abertura de empresas, devido aos investimentos do Governo do Estado. A modernização e simplificação dos trâmites da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer) avançaram no primeiro trimestre com o “Projeto Junta Junto do Empreendedor”, realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

De acordo com o presidente da Jucer, José Alberto Anísio, “o novo projeto está em fase de treinamento dos servidores para a efetiva implantação dos pontos de atendimento. Além de Porto Velho, a Junta Comercial tem escritórios nos municípios de Ariquemes, Buritis, Cacoal, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. O objetivo é prestar atendimento ao empreendedor, com orientações para regularização junto aos órgãos estaduais e municipais, além de proporcionar acesso a programas de incentivo, que possam ajudar o empreendedor a desenvolver o seu negócio”, ressaltou.

AGILIDADE

Em Rondônia, o empresário tem encontrado mais facilidade para abrir sua empresa. Em razão da agilidade nos trâmites na Jucer, o tempo médio de registro de uma empresa nos três primeiros meses de 2024 foi de apenas 3,6 horas. Para o governador Marcos Rocha, “esse avanço é resultado das ações adotadas pelo Governo de Rondônia. Quem deseja empreender não encontra obstáculos. Os trâmites são realizados de forma digital, com procedimentos simples, rápidos e de baixo custo. Essa medida inspira a confiança dos investidores”, salientou.

EMPRESA FÁCIL

Com o “Empresa Fácil RO” o empresário leva pouco mais de 3 horas e meia para abrir sua empresa

A Junta Comercial do Estado de Rondônia funciona 100% na modalidade digital, por meio do sistema estadual ‘‘Empresa Fácil RO’’, que pode ser acessado no link https://www.empresafacil.ro.gov.br/. Os trâmites são resolvidos de forma mais ágil com a integração dos órgãos envolvidos, ou seja, mesmo com os casos envolvendo diferentes secretarias e órgãos de esferas distintas, é possível resolver tudo por uma única plataforma. Somente nos três primeiros meses de 2024 foram abertas 7.118 empresas, um aumento de 2,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

MENOS CUSTO

Além da agilidade, a junção do sistema Empresa Fácil Rondônia e da Lei da Liberdade Econômica, em vários municípios, empresas classificadas como baixo risco sanitário, ambiental, pânico e incêndio não precisam passar por processo de licenciamento. Assim, podem entrar em atividade logo após o registro e geração do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Com isso, houve redução do custo médio total da abertura de uma empresa de baixo risco, em 93%, e o valor que antes era de R$ 4.665,21 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), passou a ser R$ R$ 354,08 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos) em 2024.

AÇÕES EM 2024

Está em andamento a integração do sistema da Jucer à Redesim Rondônia, da Zona Franca de Manaus (Suframa). Segundo o presidente da Jucer, todos os procedimentos que dependiam da Junta Comercial já foram feitos, ou seja, está pronta a estrutura de envio de dados, o termo de cooperação e a disponibilização do sistema de dados e imagem de atos das empresas, para acesso pela Suframa. “Isso evita que o contribuinte tenha que juntar documentos e ter gastos com cópias e autenticações para instruir processos de cadastro na Suframa. Além disso, quando a integração estiver funcionado, o cadastro será solicitado no próprio integrador estadual e de forma totalmente digital. A Suframa já está avançando com os meios necessários para cumprir o cronograma da sua parte nessa integração”, concluiu.

Fonte
Texto: Andréia Fortini
Fotos: Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

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Com policiamento 24 horas em residenciais populares, crimes são reduzidos em Porto Velho

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  • Há exato um mês, no dia 13 de janeiro, o governo de Rondônia deu início a uma nova fase para a segurança pública, superando a facção criminosa que usava o residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho, como um reduto para o crime. Prisões, apreensões de armas e drogas, mortes dos que resistiram à ordem policial e o restabelecimento da paz social em tempo recorde, marcaram o período. A Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) permanece com patrulhamento 24 horas no local e ações de inteligência, e aponta uma histórica redução de crimes na cidade.

De acordo com o levantamento da PMRO, Porto Velho registrou uma queda abrupta de mais de 50% de roubos e furtos, em um comparativo de janeiro de 2024 a janeiro de 2025, o que sinaliza o novo momento que está a Capital de Rondônia. A atuação bem sucedida da força policial de Rondônia é elogiada e reconhecida pela população.

‘‘Gostaria de expressar minha gratidão a todos os envolvidos na segurança pública da nossa querida cidade de Porto Velho, vocês são verdadeiros heróis e heroínas. Sintam-se abraçados e reconhecidos por todos os cidadãos”, evidenciou uma moradora, que expressou sua gratidão através de carta enviada ao governo de Rondônia.

Um ambiente mais digno e seguro

PRONTA RESPOSTA

O Orgulho do Madeira possui mais de 4 mil habitações, é o maior residencial popular de Rondônia. No local, a PMRO identificou a presença de faccionados que oprimiam os moradores, invasão dos apartamentos, a existência de Tribunal do Crime e do toque de recolher. No momento em que as forças policiais adentraram no residencial, os criminosos realizaram ataques ao transporte público e a patrimônios como represália, além de atentarem contra as guarnições da Polícia Militar, disparando contra viatura que patrulhava a área.

As forças policiais atuaram prontamente de forma, ainda mais enérgica, e ficou em evidência que a força policial superou a investida criminosa, com diversas prisões, apreensões de drogas, armas e veículos, além de óbitos dos que investiram contra policiais. O restabelecimento da paz social foi realizado em um tempo considerado recorde, se comparado a outros estados que também enfrentaram situação semelhante.

Segundo o subcomandante regional de policiamento 1 – CRP I da Polícia Militar, tenente-coronel Wilton Nascimento Amorim, a junção de esforços das forças policiais atuou de forma rápida para trazer paz social. “Uma crise como essa aconteceu não faz muito tempo, em outro estado, e durou quase 50 dias, e aqui em 15 dias conseguimos vencer a situação. Os indivíduos que ameaçam a paz social recuaram, houve muitas prisões, e até óbitos daqueles que investiram contra policiais durante abordagens, o que não era o que queríamos, mas estamos preparados para o combate, e conseguimos promover o retorno da normalidade para o bem-estar social.’’

PMRO destaca que decisões de governança foram essenciais ao êxito da missão

GOVERNANÇA E ESTRATÉGIAS

Por trás da agilidade da Polícia Militar entraram em cena as articulações do governador Marcos Rocha, que mesmo em férias, estabeleceu reuniões madrugada adentro, com a Sesdec e o Comando-Geral da PMRO, para definir as estratégias de inteligência contra os faccionados. Ficando definido que, diante da preparação técnica e do aparato policial, a própria tropa do estado, com a união do efetivo da Capital e de outros municípios, seriam responsáveis pelo enfrentamento às facções nos residenciais, como permanece acontecendo. Além de envolver a Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Polícia Técnico-Científica (Politec) e a Polícia Rodoviária Federal.

‘‘O Estado tem se mostrado forte contra as facções porque ficamos esses últimos anos, investindo em treinamento dos policiais, inclusive para atuar em ambientes confinados como são os residenciais populares; com valorização da tropa; viaturas modernas, coletes adequados, armas usadas nos países de primeiro mundo, e ainda com inteligência, apoio aéreo e tecnologia’’, ressaltou Marcos Rocha.

Durante o período mais tenso, enquanto a tropa estadual canalizava esforços nos residenciais, o que naquele primeiro momento demanda uma investida mais forte, o governador foi à procura de apoio das tropas vizinhas e da Força Nacional para manutenção da ordem pública na cidade. Marcos Rocha foi atendido e recebeu tropas do Mato Grosso, Amazonas e Acre, além de apoio de patrulhamento aéreo. Conseguiu também junto ao ministro da Justiça e Segurança Pública, a tropa federal, mobilizada para atuar no estado por 90 dias.

Programa “Aliança Pela Vida, Moradia Segura” do Governo de Rondônia combate criminalidade

PROGRAMA DO ESTADO

A atuação no Orgulho do Madeira faz parte do programa do governo do estado para fazer frente à criminalidade, e especialmente facções, o programa “Aliança Pela Vida, Moradia Segura”, desenvolvido pela Polícia Militar de Rondônia (PMRO), em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), e executado com apoio integrado de secretarias estaduais e órgãos parceiros.

O trabalho de demonstração de força, definido como fase 1 do programa, teve início pelo residencial Morar Melhor, em 26 de dezembro de 2024, e esse ano se estendeu ao Orgulho do Madeira; ambos em Porto Velho, e com presença de facções, mas o objetivo do governo de Rondônia é replicar o trabalho em todas as habitações sociais do estado, gradativamente.

A intenção da corporação e do estado é criar uma estrutura para permanência sólida e perene

DESDOBRAMENTO DAS AÇÕES

O governador assegurou recurso no orçamento 2025 para garantir a permanência da Polícia Militar no Orgulho do Madeira e Morar Melhor para que sejam mantidas e fortalecidas, assim como o enfrentamento à criminalidade em todo o estado. De acordo com o porta-voz da Polícia Militar e diretor de Comunicação, tenente-coronel Renato Suffi, a PMRO está cumprindo a determinação governamental e patrulha diuturnamente nos residenciais, e a intenção da corporação e do estado é criar uma estrutura para permanência sólida e perene.

‘‘As fiscalizações no Morar Melhor e Orgulho do Madeira continuam, e a intenção é devolver a dignidade aos moradores e contribuir para a melhoria significativa da comunidade que ali vive. Estamos com policiamento ostensivo 24 horas. “O êxito já está acontecendo”, destacou.

Para o comandante-geral da PMRO coronel Regis Braguin, os números deixam claro que o empenho de cada militar envolvido na missão contribuiu para o alcance de números positivos na redução dos crimes, e as pessoas, que antes eram impedidas pelos criminosos de passarem informações à Polícia Militar, agora já estão fazendo notificações, o que é muito proveitoso e importante para promover a justiça e paz social. “A população foi fundamental nos resultados alcançados, o que pedimos é que continuem nos apoiando, pois nós vamos continuar o nosso trabalho”, afirmou o comandante.

No Morar Melhor, além do patrulhamento policial, também há a presença do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel e da unidade móvel da Defensoria Pública do Estado. Apartamentos ocupados por criminosos foram lacrados pela Polícia Civil e devem passar por um processo de regularização. O mesmo também deve acontecer no Orgulho do Madeira.

APARATO DO ESTADO E PREFEITURA

Paralelamente à intensificação da presença das forças policiais nos residenciais, o governo de Rondônia e parceiros deram também início para uma nova fase, ainda em janeiro, de articulação para transformar esses locais em ambientes dignos. Tanto o Morar Melhor quanto o Orgulho do Madeira estão recebendo ações de cidadania, e novas políticas públicas são articuladas.

A ideia é levar aparato de ações e serviços públicos do governo de Rondônia, Prefeitura e de todo o Estado para dentro dos residenciais. “É com investimento e união de diversas secretarias e instituições que Rondônia fará frente da forma mais adequada à criminalidade. Já é possível verificar crianças brincando seguras nas ruas e acima de tudo com olhares esperançosos. Isso é motivador, pois a realidade está sendo mudada de forma positiva na vida de milhares de pessoas”, ressaltou Marcos Rocha.

Um mês após a entrada da força policial no Orgulho do Madeira, governo de RO apresenta redução de crimes e garante manutenção da PMRO

Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Frank Néry, Nilson Santos e Arquivo Secom
Secom – Governo de Rondônia

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Governo de RO trabalha para garantir transferência de glebas federais ao estado

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  • O governo de Rondônia reuniu-se nesta quarta-feira (12) com autoridades do estado e da União para tratar da transferência de glebas públicas federais. Por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), o encontro abordou a arrecadação de áreas devolutas e a regularização e transferência das unidades de conservação estaduais. A reunião ocorreu na sede da Sepat, em Porto Velho.

Participaram do encontro representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e do Ministério Público de Rondônia (MPRO).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que a regularização fundiária é essencial para o desenvolvimento do estado, pois proporciona segurança jurídica a produtores rurais e comunidades locais, e reduz conflitos pela posse da terra. “Garantir a consolidação da posse significa fortalecer a economia, atrair investimentos e promover o uso sustentável do território”, ressaltou.

REGULARIZAÇÃO DE TERRA

De acordo com o secretário da Sepat, David Inácio, Rondônia possui 79 glebas públicas arrecadadas, totalizando mais de 16 milhões de hectares conforme Diagnóstico das Glebas em Rondônia. Destas, 65 passaram por georreferenciamento de perímetro, enquanto 14 ainda aguardam esse processo.

O governo do estado busca, inicialmente, a transferência de 12 glebas federais, além da arrecadação de áreas devolutas e regularização e transferência das unidades de conservação georreferenciadas pelo estado. “Essas medidas são fundamentais para o planejamento territorial e para a gestão eficiente dos recursos fundiários de Rondônia”, salientou.

Governo do estado busca, inicialmente, a transferência de 12 glebas federais

O secretário da Sepat cobrou celeridade do MDA e do Incra, e afirmou que a regularização dessas terras beneficiará milhares de famílias que aguardam a legalização de suas propriedades, e possibilitará o fortalecimento de políticas públicas de ordenamento territorial e preservação ambiental. O secretário de Governança do MDA, Moisés Savian, e o superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, reforçaram que a cooperação entre os entes federativos é essencial para acelerar os trâmites burocráticos e garantir que a regularização fundiária, aconteça no estado de Rondônia.

TRANSPARÊNCIA

Participaram da reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia, Marcelo Tramontini; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Francisco Júnior Ferreira; o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), o promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi e a promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini.

PRÓXIMOS PASSOS

Para dar continuidade ao processo, será criado um grupo de trabalho para definir metas prioritárias e acompanhar os trâmites da transferência das glebas para o estado. A próxima reunião está marcada para o dia 24 de fevereiro, às 9h, na sede do Incra, em Porto Velho, quando será feita a seleção das primeiras glebas a serem transferidas.

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom – Governo de Rondônia

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Governo de RO intensifica ações de segurança para atuação durante o Carnaval 2025

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  • O governo de Rondônia intensifica as ações de segurança para atuação durante o Carnaval 2025. O planejamento estratégico da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), envolve reforço no policiamento ostensivo, uso de tecnologia e integração entre as forças de segurança, com objetivo de proteger a população e manter a ordem durante as festividades.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que a Polícia Militar contará com o apoio de unidades especializadas, como o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação (BPTar). “As ações conjuntas das forças de segurança e demais instituições fortalecem a segurança ao cidadão”.

AÇÃO INTEGRADA

A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), além de órgãos municipais, como a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), atuarão em conjunto para garantir um evento seguro. Conselhos tutelares e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), também estarão envolvidos na proteção de crianças e adolescentes durante as festividades.

Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Régis Braguin, a Corporação utilizará tecnologia avançada para reforçar a segurança. “Drones permitirão o monitoramento aéreo em tempo real, ajudando na rápida resposta às emergências. Além disso, os totens eletrônicos serão fundamentais para identificar suspeitos e prevenir crimes em meio à multidão”, destacou. 

DICAS DE SEGURANÇA 

Além do reforço policial, a PMRO orienta a população sobre alguns cuidados essenciais para evitar incidentes durante os dias de folia.

Confira algumas recomendações:

  • Evitar levar objetos de valor ou usar bolsas cruzadas ao corpo;
  • Manter atenção em locais com grande aglomeração;
  • Evitar áreas isoladas ou pouco iluminadas;
  • Evitar empurra-empurra para não acarretar brigas e confusões;
  • Manter a calma em situações de conflito, buscando sempre o apoio da polícia ou dos agentes de segurança;
  • Não se afastar do grupo de amigos e redobrar os cuidados com crianças e idosos;
  • Evitar o consumo excessivo de álcool.

Fonte
Texto: Suelen Viana
Fotos: Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia

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