BRASIL
Menina foi estuprada antes de ser morta pelo próprio tio com golpes de enxada
Criminoso confessou à polícia que estuprou a menina de 9 anos. Exames vão atestar veracidade da informação.
A menina Yara Salvador Matiello, de 9 anos, foi estuprada pelo próprio tio antes que ele a matasse, com golpes de enxada nessa quarta-feira (20), em Terra Nova do Norte. O assassino revelou aos policiais que estava sob o efeito de drogas e que, após o assassinato, o corpo da criança foi enterrado em uma cova rasa, perto do Rio Batistão, na zona rural.
As informações ainda são preliminares, já que a ocorrência ainda está em andamento, mas um exame de corpo de delito foi solicitado para comprovar se houve ou não conjunção carnal.
Segundo a Polícia Civil, o criminoso foi até a casa da criança, com quem tinha proximidade, e a levou para o sítio onde trabalha, por volta de 01h. Imagens de câmera de segurança registraram o momento e ajudaram a polícia a esclarecer o crime.
Com base no apurado, o assassino foi detido e encaminhado à Delegacia de Terra Nova do Norte, onde foi interrogado pelo delegado José Getúlio Daniel e por volta das 14 horas decidiu confessar o crime.
Ele contou como estuprou a menina, como a matou e como ocultou o corpo após o homicídio. Os policiais foram até o local indicado por ele e atestaram a veracidade das informações.
O assassino, de 29 anos, está preso e à disposição da Justiça.
Foi sancionada, na data de hoje, a Lei 14.994/2024, que torna o feminicídio crime autônomo, agrava a sua pena e de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, além de estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher.
A nova Lei ainda altera o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal, no quetange às medidas coercivas e repressivas destinadas a prevenir e coibir a violência de gênero.
Ao endurecer significativamente as sanções aplicáveis aos delitos cometidos com violência contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, essa lei traz diversos dispositivos que tornam mais robusta a proteção de gênero no ordenamento jurídico, bem como enrijece as normas de cumprimento de execução penal àqueles já condenados por delitos dessa natureza.
Salienta-se que o feminicídio passa a ser um delito autônomo [art. 121-A], e não mais uma qualificadora do crime de homicídio, passando a ter a maior pena máxima cominada do Código Penal, que antes era de 20 a 30 anos e agora passa para 20 a 40 anos, podendo, ainda, ser aumentada de 1/3 até a metade em circunstâncias específicas.
Na Lei Maria da Penha, o aumento de pena para os condenados que descumprirem medidas protetivas foi alterado de uma detenção de 3 meses a 2 anos para prisão de 2 a 5 anos, mais multa.
Em casos de progressão de regime e para o gozo de benefícios como as visitas conjugais e “saidões”, o preso deverá cumprir não mais 50%, mas 55% da pena para poder mudar de regime fechado para semiaberto, o que denota a intenção de resguardar a integridade das vítimas e seus familiares.
O “Pacote Antifeminicídio” implementado pela nova Lei e as expressivas alterações nos diplomas legais impactados estabelecem o reconhecimento da autonomia e da gravidade ímpares do feminicídio, consagram o recrudescimento das penas e a centralidade da proteção à mulher no ordenamento jurídico brasileiro e o marco de um novo paradigma na luta contra a violência de gênero.
FONTE: GENJURÍDICO
Um vídeo que circula nas redes sociais nesta terça-feira (8) mostra o momento em que um homem é executado enquanto dirige uma motocicleta. O caso aconteceu na última sexta-feira (4) no bairro de Mandacaru, em João Pessoa e desde então as imagens estão repercutindo na internet. A vítima, identificada como Gabriel Medeiros de 22 anos, seguia em uma moto quando foi abordada por outros dois homens. Os executores atiram direcionada à cabeça do rapaz, que morreu na hora.
No momento do crime, diversas pessoas estavam na avenida. Os suspeitos conseguiram fugir. Um deles já foi identificado. A Polícia Civil e a Polícia Militar realizam diligências para encontrar os acusados. Segundo a família, a vítima não teria ligação com tráfico de drogas e a motivação é desconhecida. O caso está sendo investigado.
Um jovem foi baleado após uma discussão em uma distribuidora de Telêmaco Borba, na região dos Campos Gerais do Paraná, na madrugada desta segunda-feira (7). Câmeras de segurança registraram o momento da briga.
Nas imagens é possível ver que dois homens estão dentro do estabelecimento e do nada começam a discutir com a vítima. O suspeito agride o jovem no rosto e a vítima revida. Em seguida, o suspeito começa a atirar contra o jovem.
O jovem baleado na distribuidora foi atingido com sete tiros na região da cabeça, tórax e braços e foi encaminhado em estado grave ao hospital. A polícia investiga a motivação do início da briga. Os envolvidos no crime fugiram do local.
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