GERAL
Governo de Rondônia conquista 1º lugar em Transparência Nacional no Poder Executivo e recebe Selo Diamante

O Governo de Rondônia solidificou sua posição como um referencial de transparência e prevenção à corrupção, alcançando o 1º lugar nos poderes executivos estaduais do Programa Nacional de Transparência Pública, e segundo lugar nacional entre os estados brasileiros, em 2023. A conquista foi anunciada durante o evento “Transparência em Foco” em Brasília (DF), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) nesta segunda-feira (13).
O levantamento destacou Rondônia em uma análise que considera de 202 a 258 itens de avaliação dos portais públicos e que varia de acordo com a natureza da instituição. Durante a cerimônia, foi apontado que o Governo de Rondônia obteve 99,29% no Radar da Transparência Pública, recebendo assim, o Selo Diamante.
Para o governador Marcos Rocha, esse reconhecimento reflete nas ações em promover uma administração íntegra. “Estamos empenhados em manter a transparência como pilar fundamental de nosso Governo, assegurando que a população tenha acesso fácil às informações e de forma clara sobre nossas ações e gastos. Essas ações impulsionam ainda mais para avançarmos rumo a um novo norte”, afirmou.
A disponibilização de gráficos e ferramentas de visualização de dados torna as informações mais compreensíveis e acessíveis
Uma ferramenta importante que influenciou nessa posição, foi o novo portal da transparência, desenvolvido e gerido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), onde os cidadãos têm a oportunidade de acessar uma ampla gama de dados e documentos relacionados às finanças públicas, contratações, execução orçamentária, e outros aspectos relevantes da gestão estadual. Além disso, a disponibilização de gráficos e ferramentas de visualização de dados torna as informações mais compreensíveis e acessíveis.
Esses dados provenientes de diversas unidades gestoras, como a Contabilidade Geral do Estado (Coges) e a Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), demonstram uma abordagem na divulgação de informações. Essa colaboração entre diferentes setores do Governo contribui para uma visão mais completa e detalhada das atividades governamentais, fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições.
Ao liderar nacionalmente em transparência, Rondônia evidencia-se como referência em boas práticas de gestão, podendo servir de exemplo para outras unidades estaduais. “Esse é mais um exemplo de como Rondônia reforça seu compromisso, consolidando-se como referência em prestação de contas, valores essenciais para a construção de uma gestão pública cada vez mais transparente”, salientou o controlador-geral, José Alves de Aquino.
Link do radar: https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/panel.html
Fonte
Texto: Mirna Carolina
Fotos: Radar da Transparência Pública e Nilson Santos
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Prefeitura de Porto Velho trabalha para garantir qualidade da água que abastece as escolas municipais

A Prefeitura de Porto Velho tem adotado uma série de medidas para garantir a qualidade da água consumida nas escolas municipais, com o objetivo de reduzir os riscos de transmissão de doenças e promover mais saúde e qualidade de vida para alunos e profissionais da educação.
O monitoramento da água é realizado nos poços artesianos, nas torneiras dos refeitórios, nos bebedouros e nas caixas d’água. Por meio do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano (Vigiagua), a Vigilância Sanitária Municipal realiza a coleta das amostras de água, que são analisadas no Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen).
De acordo com Ailton Furtado, diretor da Vigilância Sanitária de Porto Velho, após a emissão do laudo pelo Lacen, os resultados são encaminhados às escolas para que o monitoramento da qualidade da água nos poços artesianos seja realizado. “Monitoramos a água na saída do poço, nas torneiras do refeitório e nos bebedouros. Caso haja qualquer irregularidade, o diretor da escola é notificado para adotar medidas corretivas, como a instalação de filtro dosador de cloro e a limpeza da caixa d’água”, explicou Furtado.
O diretor também ressaltou que todos os 141 diretores das escolas municipais são orientados sobre a importância de garantir a qualidade da água, de forma a não comprometer a saúde das crianças e dos profissionais, garantindo que o ambiente escolar não seja prejudicado. Com esses cuidados, a Vigilância Sanitária assegura que a água consumida nas escolas municipais de Porto Velho é de boa qualidade e adequada para o consumo humano.
As ações do Vigiagua são realizadas pela Divisão de Vigilância, Licenciamento e Risco Sanitário (Dvisa), que integra o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
Texto: Augusto Soares
Fotos: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Professora da rede municipal conquista primeiro lugar em concurso de coletâneas de poesias

Com o poema intitulado “A Cadeira”, a professora Andréa Costa de Oliveira Rodrigues, da Divisão de Formação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), conquistou o primeiro lugar no concurso de coletâneas no segmento de Poesias do LEEI – Curso de Leitura e Escrita na Educação Infantil – Região Norte.
O anúncio da premiação aconteceu na solenidade de abertura do ano letivo e de boas-vindas aos alunos da rede municipal de educação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Madeira, na capital. O prefeito Léo Moraes e o secretário da Semed, Leonardo Leocádio, parabenizaram a professora e destacaram a importância do incentivo à leitura e à escrita para o desenvolvimento intelectual dos jovens estudantes.
A docente e poetisa comentou que ser premiada proporcionou uma experiência ímpar, por meio da ampliação da ótica sobre a literatura, pois escrever para criança é um grande desafio. O foco da poesia, ressaltou Andréa Rodrigues, é a inclusão infantil. “Acredito que todas as crianças, sem exceção, merecem as mesmas oportunidades”, afirmou.
Conforme Andréa, o LEEI é um esforço nacional para a implementação de ações estratégicas dedicadas a garantir que todas as crianças brasileiras possam alcançar êxito no processo de alfabetização por meio de ações formativas para professores da Educação Infantil. Nessa perspectiva, a educação infantil integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, buscando a inserção da criança na cultura da escrita e dentro das especificidades dessa etapa da educação básica.
“O Programa de Leitura e Escrita (LEEI) é um novo olhar para a Educação Infantil. A cultura do escrito é fundamental para a aprendizagem e formação das crianças. Tanto a leitura quanto a escrita são apresentadas de forma lúdica, valorizando nossa cultura regional”, explicou.
Andréa acredita que os livros infantis são uma ferramenta de grande valor. “Escrevo desde criança. Antes escrevia apenas para jovens e adultos, hoje também escrevo para crianças. Por exemplo, o meu poema premiado é sobre uma criança cadeirante. A premiação vai me ajudar a ampliar meu público-alvo e assim aprimorar minha carreira de escritora”, comentou.
LEEI
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI) como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A iniciativa busca implementar ações de formação continuada para ampliar e consolidar os conhecimentos dos profissionais da educação infantil, visando ao planejamento e à execução de práticas pedagógicas que promovam o desenvolvimento das crianças nas áreas de linguagem oral, leitura e escrita.
O Pro-LEEI enfatiza a importância de experiências significativas, planejadas de forma intencional, que envolvam práticas discursivas de oralidade, leitura e escrita, além de análise e reflexão. Essas atividades devem considerar as interações e brincadeiras como eixos estruturantes do currículo da educação infantil.
A implementação do programa está estruturada em três eixos principais: Gestão e Governança, Formação de Profissionais da Educação e Reconhecimento e Disseminação de Práticas Inspiradoras. As Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) desempenharam um papel fundamental, atuando como núcleos de formação de educadores e espaços para a formulação de estratégias.
Entre os princípios orientadores estão o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados, municípios, Distrito Federal e Ifes; o reconhecimento das especificidades da educação infantil; e a valorização da diversidade e promoção da equidade educacional, considerando os repertórios culturais de cada região do país.
Texto: Humberto Oliveira
Fotos: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Agendamento para serviços odontológicos especializados passa a ser feito pelo sistema de regulação da Prefeitura de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), implementou uma mudança no processo de agendamento dos atendimentos nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) que, a partir de agora, será realizada exclusivamente pelo sistema de regulação do município.
Com a medida, o agendamento deixa de ser feito por meio de demanda espontânea ou contato direto via telefone e passa a seguir um fluxo regulado, garantindo maior organização no encaminhamento dos pacientes e reduzindo o tempo de espera.
Os CEOs são referência no atendimento odontológico especializado, oferecendo procedimentos como cirurgias complexas, tratamento de canal (endodontia), extração de dente do siso, tratamento de gengiva (periodontia) e assistência a pacientes com deficiência.
COMO VAI FUNCIONAR?
Para chegar ao CEO, a população deve procurar inicialmente a unidade básica de saúde mais próxima. O paciente passa por avaliação do dentista da unidade, que, ao identificar a necessidade de um procedimento especializado, faz a solicitação.
Com o encaminhamento em mãos, o paciente procura o setor de regulação da própria unidade onde foi atendido para cadastrar o pedido. A partir daí, o sistema distribui os atendimentos entre as unidades de acordo com a disponibilidade dos profissionais, garantindo um fluxo organizado e transparente.
De acordo com a gerente da Divisão de Saúde Bucal da Semusa, Francielli Pasquim Tolotti, a regulação tem o objetivo de promover equidade do acesso, garantido integridade na assistência e permitindo o ajuste da oferta assistencial disponível de acordo com as necessidades imediatas do cidadão.
“A mudança é inédita e tem o objetivo de melhorar o serviço. Antes da medida, realizamos um levantamento aprofundado sobre o tempo que cada paciente esperava para ser atendido no serviço especializado. Através da regulação, com a distribuição correta de paciente por profissional, vamos garantir que essa espera seja a mínima possível”, explica Francielli Pasquim Tolotti.
A gerente também informa que, a partir de agora, os números de whatsapp por onde as consultas eram agendadas, deixarão de fazer atendimento direto ao paciente. Francielli Tolotti reforça que “o atendimento inicial será realizado na unidade básica de saúde e, caso necessário, o encaminhamento para os CEOs será feito pelo profissional da unidade, seguindo o novo fluxo de regulação”, finaliza.
SAÚDE BUCAL
Em Porto Velho, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), oferece variados serviços odontológicos gratuitos à população, tanto na área urbana quanto na rural. Os serviços oferecidos nas unidades básicas de saúde incluem limpeza, aplicação de flúor, restaurações, extrações simples, além de atendimento de urgências.
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Casos de urgência ou emergência são atendidos também nas UPAs. Na Leste, o atendimento odontológico é feito 24 horas todos os dias da semana. Na UPA Sul, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Texto: Luciane Gonçalves
Foto: Leandro Morais/ SMC
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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