Fiscalização e auxílio técnico do Governo aos municípios promovem agilidade no processo de regularização fundiária

Em Alto Alegre dos Parecis, a equipe está realizando pesquisa quanto às matrículas registradas

Durante o período de 25 a 30 de setembro, o Governo do Estado vai desenvolver ações técnicas aos municípios de Pimenta Bueno, São Felipe do Oeste e Alto Alegre dos Parecis. O objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária mediante o Programa Título Já.

Os trabalhos, realizados pela Secretaria de Estado de Regularização Fundiária – Sepat, iniciam no município de Pimenta Bueno nesta segunda-feira e seguem até quarta-feira (27). Segundo o secretário, David Inácio, a equipe da Secretaria vai estar na sede da prefeitura para realizar a fiscalização, acompanhamento e apoio técnico na elaboração do projeto de regularização fundiária e regularização de 1.800 lotes. Além disso, ajustes vão ser feitos no assessoramento para atualização das planilhas de controle de processos.

Em São Felipe do Oeste, a equipe vai atender nos dias 28 e 29 de setembro, para realizar a fiscalização, acompanhamento e apoio técnico na regularização de 600 lotes. Já em Alto Alegre dos Parecis, a equipe está realizando uma pesquisa quanto às matrículas registradas, no período de 25 a 30 de setembro. Esse levantamento é necessário para definir quais áreas são de domínio do município e assim, estabelecer as poligonais de regularização fundiária. Novecentos e cinquenta lotes vão ser abrangidos nesse processo.

As ações de apoio promovidas pelo Estado aos municípios, permite agilidade no processo de regularização fundiária, incluindo fiscalização, acompanhamento e auxílio técnico para a conclusão dos projetos que envolvem levantamento topográfico georreferenciado, elaboração de mapas e memoriais descritivos, entre outras etapas.

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano/Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia