A preocupação em garantir o imóvel próprio e digno a mais de 1,1 mil famílias de Porto Velho motivou a Prefeitura da capital a tomar para si a responsabilidade de resgatar as obras de quatro empreendimentos habitacionais na cidade. Um trabalho de muitas mãos que demandou empenho técnico e recursos próprios do município.
O primeiro resultado de todo esse esforço foi observado na última quarta-feira (5), quando 272 famílias contempladas no condomínio popular Porto Bello I subiram o último degrau rumo à casa própria, durante o sorteio de endereços realizado no Teatro Guaporé.
Prefeito visitou, no último ano, andamento das obras junto aos futuros moradoresAo todo, a Prefeitura investiu cerca de R$ 30 milhões para a retomada dos quatro empreendimentos. Os próximos a serem concluídos e entregues aos candidatos serão o Porto Fino, Porto Madero II e Porto Madero V. Os condomínios estavam com as obras paralisadas há mais de sete anos.
CRONOLOGIA
As primeiras tratativas começaram ainda em maio de 2013, com a assinatura da Matriz de Responsabilidade, onde a Prefeitura de Porto Velho doaria os terrenos para construções dos empreendimentos, dentre outras metas como construções de escolas, postos de saúde e unidades de assistência social.
Já em 2021, a Caixa Econômica Federal (CEF) entendeu que a Prefeitura de Porto Velho possuía maior expertise financeira, jurídica e técnica para garantir a retomada das obras, uma vez que essa escolha, segundo a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), foi uma conquista anterior da atual gestão que, meses antes, já havia tomado para si a responsabilidade de garantir a conclusão de outras 269 casas do empreendimento Pró-Moradia Leste I, no bairro Jardim Santana.
Rosineide Kempim fala do legado deixado pelo trabalho técnico da pasta“O prefeito Hildon Chaves sempre se sensibilizou com famílias em condição de vulnerabilidade social e, desde o início, entendeu que o município herdou uma grande carência habitacional. Por isso, o primeiro passo dele foi resgatar o Pró-Moradia Leste I e isso fez com que a Caixa entendesse que a Prefeitura fosse mais resolutiva e capaz de arcar com o processo de recuperação dos outros quatro empreendimentos que estavam paralisados”, explica a secretária da Semesc, Rosineide Kempim.
Definido isso, o município precisava se inserir em todas as tratativas referentes às obras, como danos decorrentes do tempo de paralisação dos trabalhos, eventuais pendências jurídicas com a construtora na época, entre outras questões.
O objetivo foi garantir um procedimento seguro antes de efetivar o aporte financeiro. Na prática, o município buscou garantir, ao mesmo tempo, uma segurança estrutural e jurídica para que, no fim, tivesse as devidas condições de entregar os imóveis aos futuros beneficiários.
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Porto Bello I é o primeiro de quatro empreendimentos recuperados pela PrefeituraDefinido isso, o prefeito Hildon Chaves assinou, em julho de 2022 a ordem de serviço para o retorno dos trabalhos nos quatro condomínios, com investimento na ordem de R$ 30 milhões.
“Desde que as obras foram retomadas, todas as medições feitas pela Caixa à construtora são reportadas ao município. Não existe um pagamento efetuado sem que se tenha o serviço devidamente comprovado. Essa foi uma das garantias exigidas pelo prefeito para que não tivéssemos o risco de um novo abandono das obras”, esclarece a secretária Rosineide Kempi.
LEGADO
Com o sorteio dos endereços do Porto Bello I, o próximo passo é garantir a entrega das chaves aos futuros donos. Já os demais empreendimentos habitacionais têm a expectativa de terem as obras concluídas até o fim deste ano.
“É muito gratificante ver que o esforço técnico da Prefeitura, por meio da Semesc, vai garantir um lar próprio a centenas de famílias em situação de vulnerabilidade. A sensação que fica é de que cumprimos o nosso papel como servidor público na sua mais completa essência”, finaliza Rose Kempim.
Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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