GERAL
Donald Trump recorre de decisão sobre imunidade à Suprema Corte
O ex-presidente Donald Trump pediu nesta segunda-feira (12) que a Suprema Corte dos Estados Unidos suspenda uma decisão do Tribunal de Apelações de Washington DC que rejeitou, na semana passada, que ele tenha imunidade e não possa ser processado.
“A realização de um julgamento criminal de meses de duração contra o Presidente Trump, no auge do período eleitoral, perturbará radicalmente a capacidade do presidente Trump de fazer campanha contra o presidente Biden”, escreveram os advogados de Trump no pedido.
A decisão do Tribunal de Apelações “ameaça danos imediatos e irreparáveis aos interesses da Primeira Emenda do presidente Trump e de dezenas de milhões de eleitores americanos, que têm o direito de ouvir a mensagem de campanha enquanto decidem como votar em novembro”, continua o documento.
O pedido emergencial coloca a Suprema Corte de frente de duas questões politicamente tensas que envolvem o favorito à nomeação do partido Republicano para disputar as eleições.
Há quatro dias, juízes da Corte começaram a analisar outra questão histórica envolvendo Donald Trump. Trata-se do recurso dos advogados do ex-presidente contra uma decisão do Suprema Corte do Colorado que desqualificou Trump de participar das eleições no estado. A expectativa é que essa decisão ainda demore semanas para sair.
A forma como a Suprema Corte responderá ao novo pedido de Trump terá enorme influência sobre se — e com que rapidez — ele será levado a julgamento por acusações criminais. Isso enquanto faz campanha para ser o nomeado dos republicanos para disputar a eleição presidencial.
Trump tomou a atitude incomum de dizer que poderia buscar dois caminhos para apelar da decisão anterior sobre a imunidade. Poderia entrar com um recurso na Suprema Corte e também pedir uma nova audiência no Tribunal de Apelações em DC. Com isso, ele tentaria manter a questão da imunidade ainda sob análise.
“O ex-presidente Trump está deixando bem claro que seu objetivo é estender esses processos tanto quanto possível”, disse Steve Vladeck, analista da Suprema Corte da CNN e professor da Faculdade de Direito da Universidade do Texas.
Embora isso não impeça necessariamente os juízes de tratarem o pedido como um recurso, “ressalta o objetivo inequívoco de Trump aqui, que é alongar a corda enquanto os tribunais permitirem”, acrescentou Vladeck.
Um painel de três juízes do Tribunal de DC estabeleceu um cronograma agressivo para Trump apresentar o recurso, o empurrando diretamente para a Suprema Corte e exigindo que ele fizesse seu pedido até essa segunda-feira (12).
Uma parte fundamental da estratégia jurídica de Trump tem sido adiar os seus processos criminais até depois das eleições de 2024. A luta pela imunidade de Trump já tinha levada à juíza federal dos EUA, Tanya Chutkan, a adiar a data do julgamento anteriormente marcada para 4 de março.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, que cuida dos recursos de emergência do Tribunal de Apelações de DC, provavelmente estabelecerá rapidamente um cronograma que oferecerá pistas sobre o momento. Espera-se que Jack Smith, procurador especial responsável por acusar Trump, ansioso por evitar mais atrasos no início de um julgamento, pressione por uma resolução rápida.
Geralmente, são necessários os votos de cinco juízes para conceder a suspensão de uma decisão.
A decisão de 57 páginas do Tribunal de Apelações diz que Trump pode enfrentar acusações por ações que tomou enquanto ainda estava no cargo e descartou as alegações de que ex-presidentes são imunes a tais processos.
“Não podemos aceitar que o cargo de presidência coloque os seus antigos ocupantes acima da lei para sempre”, escreveu o tribunal. “O ex-presidente Trump não tinha qualquer autoridade discricionária legal para desafiar a lei criminal federal.”
Os juízes deixaram claro que as acusações contra Trump são graves e não deixaram dúvidas de que acreditam que as acusações devem ser processadas.
Os dois casos envolvendo as condutas de Trump nas últimas eleições de 2020 empurra à Suprema Corte para o meio da eleição presidencial deste ano.
GERAL
Produtores de Rondônia são destaque no concurso Florada Premiada na Semana Internacional do Café
- O governo de Rondônia destacou o café robusta produzido na região durante a Semana Internacional do Café (SIC 2024), um dos maiores eventos do setor cafeeiro no Brasil, que aconteceu entre os dias 20 e 22 de novembro. Em parceria com entidades locais, o objetivo da participação foi promover o grão produzido no estado e abrir novas oportunidades de negócios para os 30 produtores rondonienses que estiveram presentes.
A SIC 2024 se mostrou uma excelente plataforma para a promoção do café robusta amazônico, uma das principais variedades cultivadas no estado. Com características únicas, devido ao clima e solo de Rondônia, o café robusta local ganhou destaque por sua qualidade e sabor, conquistando cada vez mais espaço no mercado internacional.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, durante o evento foi possível aumentar a visibilidade do produto, estabelecer novas parcerias comerciais e fortalecer, ainda mais, a presença do café de Rondônia no mercado.
A qualidade da cafeicultura rondoniense ficou evidenciada pelas conquistas dos produtores no Concurso Florada Premiada, que consagrou Rondônia com os três primeiros lugares:
- 1º lugar (90.44 pontos): Chácara Santo Antônio, representada por Suely da Graça Rezende;
- 2º lugar (88.86 pontos): Sítio Bela Vista, representado por Josiele Rodrigues Werneck; e
- 3º lugar (88.25 pontos): Sítio São Sebastião, representado por Angélica Alexandrino Nicolas.
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Com foco na geração de negócios e no fortalecimento da cadeia produtiva do café, a Semana Internacional do Café oportunizou um ambiente propício para que os produtores rondonienses estabelecessem contatos com compradores nacionais e internacionais, fornecedores de insumos e serviços, além de especialistas em tecnologias e práticas de cultivo. Cerca de 30 produtores do estado exploraram o evento para expandir suas redes de contato e gerar novas fontes de receita para o setor.
ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS
A Semana Internacional do Café também representou uma oportunidade para os produtores rondonienses conhecerem e adotarem novas tecnologias agrícolas que podem aumentar a produtividade e a qualidade do café. Por meio de palestras, workshops e demonstrações, os 30 produtores selecionados de Rondônia tiveram acesso às inovações no cultivo, processamento e comercialização do café, a fim de aprimorar seus métodos e elevar a competitividade no mercado global.
A vencedora do Concurso, Suely da Graça Rezende, de Rolim de Moura, ressaltou a importância da conquista. “O prêmio significa muito para mim como produtora. Ele agrega valor à minha propriedade, que trabalha com qualidade e sustentabilidade. O governo de Rondônia está de parabéns pelo incentivo e apoio a todos os produtores aqui presentes, representando nosso estado.”
O vice-governador e titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sérgio Gonçalves enfatizou que, “a presença de Rondônia na SIC 2024 é uma demonstração do potencial do estado como referência na produção de café robusta. Os resultados obtidos pelos produtores, incluindo o destaque no Concurso Florada Premiada, mostram que estamos no caminho certo ao investir em qualidade, inovação e sustentabilidade. Nosso compromisso é continuar incentivando esses talentos, que levam o nome de Rondônia para o mercado nacional e internacional.”
Fonte
Texto: Arthur Gusmão
Fotos: Arthur Gusmão e Irene Mendes
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Atendimentos em saúde são realizados em ação na Zona Leste de Porto Velho, até esta quinta-feira, 5
- Com o intuito de ampliar o acesso à saúde, o governo de Rondônia está oferecendo atendimentos médicos nas especialidades de Cardiologia e Pediatria, entre os dias 3 e 5 de dezembro, na Zona Leste de Porto Velho. A iniciativa faz parte do projeto MP Itinerante, promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Para receber os serviços, basta estar com os documentos de identificação e cartão Sistema Único de Saúde (SUS) em mãos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações demonstram o empenho do governo em garantir o acesso à saúde, levando serviços essenciais diretamente à população. “Assegurar direitos básicos é fundamental para o desenvolvimento do cidadão com saúde, bem como para o fortalecimento do bem-estar e qualidade de vida”, salientou.
O secretário da Sesau, Jefferson Rocha, enfatizou sobre a importância da ação. “Iniciativas como essa fortalecem a conscientização sobre saúde e cidadania, aproximam instituições públicas da população e criam oportunidades para diagnósticos precoces, prevenção e orientações.”
PROGRAMAÇÃO
A ação teve início na terça-feira (3), na EEEFM Marcelo Candia – Subsede I, localizada na Rua Petrolina, nº 10.804, Bairro Mariana, em Porto Velho.
Durante os dias do evento, o atendimento ocorrerá das 8h às 17h
- Quarta-feira (4/12) – Escola Cívico Militar Ulisses Guimarães, localizada na Rua Turmalina, nº 10.015, Bairro Jardim Santana.
- Quinta-feira (5/12) – EEEF Jânio da Silva Quadros, localizada na Rua Rosalina Gomes, nº 9.991, Bairro Mariana.
Fonte
Texto: Lara Lívia
Fotos: Lara Lívia
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Avanços em obras de infraestrutura viária e municipalista são promovidos durante o ano pelo governo de RO
- Com o objetivo de acelerar obras e serviços em mais de seis mil quilômetros de rodovias pavimentadas e primárias, o governo de Rondônia tem investido na melhoria da infraestrutura urbana dos 52 municípios rondonienses. As obras são executadas pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a manutenção constante das rodovias é essencial para impulsionar a economia do estado e atrair novos investimentos. “As rodovias são vitais à conexão entre os municípios e o restante do Brasil. E o governo do estado tem investido para garantir a trafegabilidade”, salientou.
RODOVIAS PRIMÁRIAS
O diretor-geral do DER-RO, Eder Fernandes, destacou a responsabilidade do órgão sobre mais de 4.500 quilômetros de rodovias sem pavimentação. “Desde janeiro, estamos realizando manutenções por meio de nossas 15 Residências Regionais.” As intervenções incluíram limpeza lateral, descida d’água, patrolamento e cascalhamento, além de cortes de morros e remoção de curvas perigosas.
RODOVIAS PAVIMENTADAS
Promovendo a pavimentação de novos caminhos e revitalizando os mais de 1.500 quilômetros de rodovias com pavimento antigo, as seis Usinas de Asfalto em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e as duas carretas/usinas de microrrevestimento avançaram em 2024. Ao todo, 69,69 quilômetros de rodovias receberam microrrevestimento, revitalizando o pavimento antigo.
Entre as rodovias beneficiadas estão a RO-383, entre Cacoal e o distrito de Nova Estrela, em Rolim de Moura; e a RO-486, entre a BR-364 e a RO-133, no município de Cacoal. A recuperação asfáltica também aconteceu na Rodovia-257, na região do Vale do Jamari. As usinas de CBUQ do DER-RO também intensificaram ações de manutenção (tapa-buracos) nas rodovias estaduais e de recapeamento asfáltico em algumas, como a Rodovia-140, em Rio Crespo; a RO-464, em Theobroma; e a RO-391, em Chupinguaia.
NOVAS PAVIMENTAÇÕES
Cerca de 18 quilômetros de pavimentação asfáltica nova foram executados diretamente pelo DER-RO, desde o projeto, topografia, terraplenagem, até a aplicação da capa asfáltica. Obras importantes de asfalto novo ocorreram, por exemplo, na Rodovia-492, popular Linha 208, no distrito de Nova Estrela, em Rolim de Moura. Nas Rodovias-135 e 370, no distrito de Vila Marcão, em Alta Floresta d’Oeste, e na Rodovia-391, em Chupinguaia, RO-135, em Ji-Paraná, e outras vias importantes.
As obras de pavimentação asfáltica com empresas contratadas pela gestão estadual, também avançam na Rodovia-491, popularmente conhecida como Linha 45, que conecta os municípios de São Felipe d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste, na região da Zona da Mata, e Rodovia TransRondônia RO-370, antiga Rodovia do Boi, na região do Cone Sul.
INFRAESTRUTURA URBANA
Os municípios também foram beneficiados com melhorias urbanas. Em Rolim de Moura, Monte Negro e Ouro Preto do Oeste, o DER-RO garantiu o recapeamento asfáltico de ruas, e em Rolim de Moura; a pavimentação de estacionamentos no centro. Obras de asfalto novo também ocorreram em Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Santa Luzia d’Oeste, entre outros.
VEÍCULOS
Para acelerar o ritmo das obras, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes alugou 100 caminhonetes, com um investimento de R$ 9,9 milhões. Os veículos foram distribuídos entre as Residências Regionais e as usinas de asfalto.
PONTES
Entre as obras de destaque está a nova ponte de concreto protendido (técnica de construção civil que consiste em aplicar tensão em cabos de aço antes da cura do concreto, com o objetivo de aumentar a resistência da estrutura) no Rio Jamari, na Rodovia-459, com 130 metros de comprimento e mais de 8 metros de largura. O investimento total para esta obra foi de R$ 11,6 milhões. Além disso, mais de 30 pontes de madeira foram revitalizadas e 1.422 metros de tubos de concreto instalados para drenagem.
AEROPORTOS
O setor aéreo recebeu, também, atenção com a construção de uma cerca operacional no aeroporto de Guajará-Mirim e a melhoria das pistas dos aeroportos de Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena. O governo de Rondônia investiu ainda, em equipamentos de navegação, reforma de terminais e ampliação da infraestrutura física.
Fonte
Texto: Ricardo Barros
Fotos: Francisco Silva e Carlos Germano
Secom – Governo de Rondônia
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