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Deputados aprovam R$ 1,4 milhão para pagamento de reeducandos e regularização fundiária

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Os deputados estaduais autorizaram o Poder Executivo a fazer o remanejamento de R$ 1.484.520,00 para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat). Os recursos são oriundos de crédito adicional especial por anulação e beneficia também a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Parte dos valores, R$ 1.355.140,00, está no Projeto de Lei 361/2024, aprovado durante a sessão extraordinária na terça-feira (8), realizada no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, na sede do Poder Legislativo, em Porto Velho.

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Conforme justificativa apresentada pelo governo do estado, a abertura de crédito é para que a Sepat possa assumir as ações do extinto Instituto de Terras do Estado de Rondônia (Iteron), que visam realizar as atividades destinadas à regularização fundiária em área rural de competência do estado de Rondônia, visando tornar céleres os procedimentos de análises técnicas, destinadas a resolver pendências de regularização fundiária rural de áreas situadas em várias regiões, as quais trazem reflexos direto e indiretamente ao agronegócio do Estado.

Já o Projeto de Lei 410/2024autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 129.380,00, em favor das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), com o objetivo de viabilizar o pagamento de mão de obra de reeducandos do sistema prisional do estado de Rondônia.

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Ainda conforme a justificativa, a descentralização dos recursos em favor do Fundo Penitenciário permitirá que reeducandos apoiem as atividades da Sedec, como no Sine e no Procon, contribuindo para a política pública de reintegração social, proporcionando que os detentos tenham uma oportunidade de profissionalização e reinserção no mercado de trabalho, ajudando a reduzir a reincidência criminal.

No caso da Sepat, os recursos suplementares serão utilizados para remunerar os reeducandos que atuam nas divisões administrativas, auxiliando no atendimento ao público relacionado à regularização fundiária urbana e fornecendo informações à população do estado.

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Os dois projetos foram aprovados por todos os deputados presentes e seguem para a sanção do Poder Executivo. Até o segundo turno das eleições, as sessões ordinárias acontecem apenas nas terças-feiras, às 15h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.

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Texto: Ivanete Damasceno | Secom ALE/RO

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GERAL

Com baixo volume no estoque de sangue, Fhemeron mobiliza população para doação em Rondônia

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Os estoques de sangue entraram em baixo volume na quinta-feira (10), conforme alerta emitido pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron). A situação mais agravante envolve os tipos O positivo e O negativo, que possuem maior demanda em situações de emergência. A escassez acende o sinal de alerta na unidade de Porto Velho, onde estão concentrados serviços de alta complexidade, e pode comprometer a realização de cirurgias e o atendimento a casos de urgência.

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Diante da situação, a Fhemeron tem intensificado as campanhas de coleta, com ações externas e parcerias em diversos pontos da cidade, com diversas entidades públicas e privadas. A meta é reforçar o estoque, garantindo a segurança transfusional e o atendimento regular a todos os hospitais públicos, privados e filantrópicos do estado.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da união entre o governo e a sociedade. “Neste momento, o apoio da população é fundamental. A doação de sangue é um gesto de solidariedade que salva vidas e fortalece todo o sistema de saúde.”

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A presidente da Fhemeron, Gabriele Gaspar, reforçou o apelo. “Estamos em um momento delicado em nosso hemocentro em Porto Velho, com estoques em níveis críticos. As ações que realizamos têm como objetivo mobilizar a população, garantindo que possamos atender com segurança todos os casos que precisarem de transfusão”, explicou.

SOLIDARIEDADE 

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O pedido de colaboração é direcionado a todos os tipos sanguíneos, mas com foco nos tipos O positivo e O negativo, que são bastante necessários nas emergências. A manutenção dos estoques depende da participação contínua da comunidade. Independentemente do tipo sanguíneo, cada doação é fundamental. A sensibilidade da população é essencial para que a manutenção do atendimento seguro e eficaz.

Além da sede da Fhemeron na Capital, que mantém atendimento regular aos doadores, a instituição segue realizando coletas externas em todas unidades espalhadas no estado, e conta com apoio de empresas, instituições religiosas e instituições que têm sido parceiras neste momento crítico.

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QUEM PODE DOAR

  • Ter entre 16 e 69 anos (menores de idade precisam estar acompanhados de responsável)
  • Pesar mais de 50 quilos
  • Estar em boas condições de saúde
  • Estar alimentado e ter dormido pelo menos 6 horas
  • Não ter feito uso de álcool nas últimas 12 horas
  • Apresentar documento oficial com foto

Fonte
Texto: Dinho Nascimento
Fotos: Assessoria Fhemeron e Frank Nery
Secom – Governo de Rondônia

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Arraial Flor do Maracujá valoriza cultura de Rondônia e acontece de 1º a 10 de agosto, em Porto Velho

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Com mais de quatro décadas de história, o Arraial Flor do Maracujá é mais do que uma festa, é um símbolo da identidade cultural de Rondônia. Realizado no Parque dos Tanques, em Porto Velho, o evento reúne milhares de pessoas todos os anos para prestigiar a beleza, a criatividade e a força das manifestações populares, com apresentações de quadrilhas juninas, bois-bumbás, grupos folclóricos, além de música regional e uma  variedade de comidas típicas.

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A festa é reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, pela Lei nº 4.635, sancionada em 31 de outubro de 2019 pelo governo de Rondônia que ressalta a importância de manter viva esta tradição. Este ano, o Arraial Flor do Maracujá está marcado para acontecer entre os dias 1º a 10 de agosto, atendendo a uma solicitação da União Junina Portovelhense (UNAJUP), presidida por Irineia Leal Oliveira, entidade que representa os grupos folclóricos de Porto Velho, evidenciando a atenção dada pelo governo de Rondônia às agremiações folclóricas.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Arraial Flor do Maracujá é uma das expressões mais autênticas da identidade cultural do estado. “O governo de Rondônia segue comprometido com a valorização das tradições populares. Cada quadrilha, cada boi-bumbá e cada grupo folclórico representa o esforço de comunidades inteiras em manter viva a nossa história. A iniciativa movimenta a economia, fortalece o turismo e, acima de tudo, une as famílias rondoniense em torno da nossa cultura”, evidenciou. 

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O Flor do Maracujá, que este ano chega à 41ª edição, rompe gerações trazendo nas temporadas de festas uma celebração rica em história, tradição e cultura, ingredientes fundamentais para a festa que envolve união, alegria e diversão para pessoas de todas as idades, fortalecendo laços com a sociedade e as tradições populares.

Arraial faz parte do Calendário de Eventos Oficiais e reforça, ainda mais, as tradições no período junino

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Sensível à importância do movimento folclórico para a cultura estadual, o secretário da Sejucel, Paulo Higo, reforçou o compromisso do governo de Rondônia em valorizar o setor cultural. “O Flor do Maracujá é um patrimônio do povo rondoniense. Nosso objetivo é assegurar que todas as agremiações possam se apresentar com excelência, honrando essa tradição tão querida”, afirmou.

HISTÓRIA E PATRIMÔNIO IMATERIAL

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A origem do nome “Flor do Maracujá” surge em homenagem à primeira quadrilha registrada em Porto Velho, a Quadrilha Flor do Maracujá. Em 31 de outubro de 2019, foi sancionada pelo governador Marcos Rocha, a Lei nº 4.635, que tornou o Arraial Flor do Maracujá, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, fazendo parte do Calendário de Eventos Oficiais, para reforçar, ainda mais, as tradições no período junino.

Fonte
Texto: Paulo Amorim
Fotos: Frank Nery
Secom – Governo de Rondônia

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Governo de RO injeta cerca de R$ 224 milhões na economia com pagamento da primeira parcela do 13º salário

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Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira (11), o governo de Rondônia reafirma o comprometimento com a valorização dos servidores públicos e com o fortalecimento da economia estadual. Ao todo, serão injetados cerca de R$ 224 milhões na economia rondoniense, aquecendo o comércio local, gerando renda para milhares de famílias e movimentando pequenos e médios negócios em todos os municípios.

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O pagamento, que corresponde à metade do benefício anual, é resultado de uma política de responsabilidade fiscal que tem garantido equilíbrio financeiro ao estado.

De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Rondônia tem mantido os salários dos servidores rigorosamente em dia e, frequentemente, de forma antecipada — reflexo de um planejamento eficiente e de uma gestão responsável dos recursos públicos.

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Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o pagamento do 13º é uma demonstração da saúde fiscal do estado e respeito aos servidores. “Rondônia tem mantido sua saúde fiscal graças ao trabalho sério e à gestão responsável dos recursos públicos. O 13º salário, além de beneficiar diretamente os servidores, contribui para aquecer a economia e fortalecer os pequenos e médios negócios em todos os municípios”, ressaltou.

Segundo o secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira, esse resultado é fruto de planejamento e controle. “Essa medida reforça nosso compromisso com uma gestão eficiente e transparente. Estamos injetando R$ 224 milhões que circularão em Rondônia, contribuindo para a geração de emprego e desenvolvimento do estado”, afirmou.

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Fonte
Texto: Suelen Viana
Fotos: Frank Néry e Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

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