GERAL
Com inovação tecnológica e boas práticas, Segurança Pública de Rondônia avança no primeiro trimestre de 2024
O primeiro trimestre de 2024 foi marcado por ações e divulgação de indicadores, que confirmam avanços na Segurança Pública de Rondônia, como a redução de latrocínio (-50%), roubo a estabelecimentos comerciais (-30%), roubo a residências (-29%), e crimes de feminicídio (-17%), conforme balanço da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). Os avanços também foram observados com a redução nos crimes ambientais (-80%).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, com os investimentos em equipamentos e tecnologia, a Segurança Pública do Estado tem alcançado resultados positivos na redução da criminalidade. “A integração das forças de segurança, por meio da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec), fortalece as ações de combate ao crime e proteção ao cidadão,” ressaltou.
O Governo também tem desenvolvido um trabalho exitoso na execução da Política Penitenciária Estadual, através da Secretaria de Justiça (Sejus), com um ambiente prisional seguro e humanizado.
Operações conjuntas fortaleceram a proteção da sociedade
De acordo com o titular da Sesdec, Felipe Bernardo Vital, as ações realizadas no início de 2024 foram alinhadas e executadas para o fortalecimento de estratégias que tornem o Estado um ambiente ainda mais seguro.
Dentre as ações desenvolvidas estão a participação do Governo de Rondônia na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), ocorrida em Florianópolis, em março, com representação do secretário da Sesdec, a fim de construir estratégias nacionais de segurança, de forma conjunta. Também em março, o Governo de Rondônia realizou a 1ª audiência pública do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado (Conesp), para traçar novas medidas de segurança.
OPERAÇÕES
Outras iniciativas que se destacaram no primeiro trimestre foram as operações policiais. Com ações desenvolvidas pelo Programa Cidade Segura, vinculado à Sesdec, o Governo de Rondônia avançou no combate à criminalidade com prisões, apreensões de armas de fogo e drogas. Para fortalecer as operações foi inaugurado o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel, dotado de tecnologia de ponta, um dos poucos existentes no país, a fim de percorrer gradativamente pontos estratégicos para combater crimes.
Helicópteros são equipados com tecnologia de ponta
A Sesdec realizou também a Operação Carnaval 2024, com ação integrada das forças de segurança e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), resultando em 16 prisões durante o período em Porto Velho, e redução de ocorrências de furtos e roubos. O Governo do Estado realizou ainda, a Operação Audácia, na Capital, com o objetivo de combater o crime organizado. Contribuiu, mediante a Polícia Penal, com a 3ª fase da Operação Mute, com o intuito de coibir possíveis comunicações ilícitas do crime em presídios.
APOIO AÉREO
Com três helicópteros equipados com tecnologia de ponta, a Gerência de Aviação Aérea do Estado de Rondônia (Gave) realizou mais de 23 acompanhamentos às forças de Segurança Pública com suporte operacional, fornecendo uma perspectiva aérea, que amplia a eficácia e eficiência das ações nos três primeiros meses de 2024.
RECONHECIMENTO
O trimestre também foi marcado pelo reconhecimento de boas práticas, a exemplo da Penitenciária Feminina de Vilhena classificada por uma editora nacional, entre as 20 unidades prisionais do Brasil, para receber o curso de Formação e Aprimoramento de Mediador de Leitura. O curso foi destinado às internas que participam do Projeto Remição pela Leitura, realizado pelo Governo de Rondônia por meio da Sejus.
Para o secretário de Justiça, Marcus Rito, o reconhecimento é reflexo dos diversos investimentos na melhoria do Sistema Prisional de Rondônia e às oportunidades de reeducandos terem suas vidas transformadas. ‘‘A Sejus tem recebido constantemente equipamentos, bem como realizado capacitações aos servidores, mostrando a atenção que o Governo de Rondônia tem dado para fortalecer o Sistema Prisional, oportunizando mais segurança na realização das atividades e fortalecendo a ressocialização’’, avaliou.
EFETIVO
Sessenta novos servidores foram empossados para os cargos de perito criminal e agente de criminalística
O Governo de Rondônia fortaleceu, neste início de 2024, o quadro de servidores da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec). Foram empossados 60 novos concursados para os cargos de perito criminal e agente de criminalística. Com as mudanças realizadas nos últimos anos na Politec, ingressar no órgão ficou mais atrativo, com um serviço moderno e tecnológico, e ainda, com melhores remunerações.
OBRAS
Nesse mesmo período, o Governo do Estado entregou a torre de salvamento em alturas ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO). Também destinou ao Corpo de Bombeiros uma área para a construção do Complexo Administrativo e Operacional da Corporação. Foi entregue pelo Governo a manutenção predial do quartel do 3º Grupamento, pertencente ao 2º pelotão da 1ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado, no distrito de Nova Londrina, em Ji-paraná.
Também foi entregue a obra de ampliação de celas na Penitenciária Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná. O serviço foi executado com mão de obra reeducanda. A construção do novo módulo disciplinar torna mais seguro o manuseio de privados de liberdade feito pelos policiais penais.
CAPACITAÇÃO
A capacitação de servidores também marcou o período. Palestra com o tema “Formação Continuada sobre Normas e Condutas do Sistema Prisional” foi ministrada para professores responsáveis pela formação educacional dentro das unidades prisionais de Porto Velho, com o intuito de preparar os professores para o início do ano letivo em todas as sete unidades prisionais da Capital, conforme destacado pela Sejus.
Policiais penais de Rondônia participaram do Curso de Técnicas e Tecnologias não Letais e Noções de Abordagem Policial; Curso de Legislação Penal; Curso de Armamento e Tiro C.A.T – Espingarda Calibre 12, e ainda, do curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), promovidos pela Escola Estadual de Serviços Penais (Esep).
ENTREGAS
Os primeiros meses de 2024 foram marcadas por entregas que fortalecem a Segurança Pública e beneficiam à população rondoniense. A Sejus doou 80 pares de sapatos de crochê, confeccionados por internos do projeto “Pés de Anjos”, para recém-nascidos do Hospital Municipal Amélio João da Silva, em Rolim de Moura. O projeto foi criado no mês de fevereiro deste ano, na Penitenciária Regional de Rolim de Moura.
Inovações tecnológicas ajudam na segurança da população
O Governo de Rondônia entregou 600 uniformes para estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deigmar Moraes de Souza, localizada na comunidade ribeirinha Cujubim Grande. O material foi produzido pela Sejus, com ação de reeducandos do Projeto Pintando a Liberdade.
RESSOCIALIZAÇÃO
Para o Governo do Estado a educação desempenha um papel fundamental no processo de ressocialização no Sistema Prisional, diversas ações foram realizadas neste primeiro trimestre com este objetivo. A Sejus, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), realizou o curso profissionalizante de Montador Instalador Predial de Elétrica, para reeducandos da Penitenciária Jorge Thiago Aguiar Afonso, em Porto Velho.
Também ofertou, com o mesmo parceiro, cursos profissionalizantes para pessoas privadas de liberdade dos municípios de Colorado do Oeste, Jaru e Porto Velho, nas áreas de Assistente Administrativo; Construtor de Alvenaria; Costura e Modelagem; Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão; Mecânico de Refrigeração Residencial e Pintor de Obras Imobiliárias.
Os cursos profissionalizantes de Maquiagem e Secretariado foram ofertados em 10 unidades prisionais do Estado, em Porto Velho, Alvorada do Oeste, Guajará-Mirim, Vilhena, São Francisco e Rolim de Moura. A Sejus realizou ainda, ações de conscientização da saúde mental e emocional dentro de unidades prisionais da Capital.
Ressocialização é fortalecida no Sistema Prisional
ATIVIDADES LABORAIS
O Governo de Rondônia celebrou ainda, com o Conselho da Comunidade na Execução Penal de Cerejeiras (CCEPC) e a Prefeitura Municipal de Cerejeiras, um convênio para contratação de 40 reeducandos dos regimes fechado, semiaberto, aberto e egressos, a fim de realizarem serviços gerais como construção, limpeza, varrição, fabricação de manilhas e bloquetes.
Reeducandos do regime fechado do Centro de Ressocialização Cone Sul participaram de uma ação ambiental, por meio do Projeto “Juntos Por um Brasil Mais Verde”, de iniciativa privada, que acontece no Brasil e em toda a América Latina. Em Rondônia, o objetivo é o reflorestamento e a proteção do igarapé Pirijçá, localizado no município de Vilhena. A ação contou com a mão de obra reeducanda de 35 internos, do Projeto Semear e Ressocializar.
São diversas ações, projetos, operações e iniciativas que compõem o pacote de estratégias integradas para elevar o nível da Segurança Pública de Rondônia, e prestar cada vez mais um serviço na defesa e em benefício da população.
Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Daiane Mendonça,Ésio Mendes, Israel Pires, Gilberto Santos e Decoms PM
Secom – Governo de Rondônia
- Com a finalidade de divulgar o turismo em Rondônia e avançar no fortalecimento da recepção e orientação aos turistas, o governo de Rondônia está expandindo os pontos de atendimento do Centro de Atendimento ao Turista (CAT RO) para oferecer um serviço acessível e eficaz aos que chegam à capital rondoniense. O Centro de Atendimento ao Turista já está funcionando com sucesso no Terminal Rodoviário de Porto Velho, e a ampliação também está sendo feita no Aeroporto Internacional de Porto Velho – Governador Jorge Teixeira de Oliveira e em novos pontos estratégicos da cidade, como a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, evidenciou que o turismo é uma poderosa ferramenta de desenvolvimento econômico, social e cultural, e ressaltou, “o governo continuará trabalhando com responsabilidade, reforçando as parcerias com o setor privado e apoiando os pequenos negócios para gerar mais empregos, fortalecer o comércio local, incentivar o empreendedorismo e promover nossa identidade.”
Novos pontos de atendimento previstos:
- Unidade do Tudo Aqui do shopping: um espaço moderno e interativo dentro de um dos centros comerciais mais movimentados da cidade;
- Aeroporto Internacional de Porto Velho: para recepcionar e orientar os turistas logo após o desembarque;
- Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré: um dos cartões postais mais importantes da Capital, que passará a contar com suporte turístico direto no local.
AMPLIAÇÃO DOS CATs
Com foco na valorização da hospitalidade, divulgação dos atrativos da cidade e fomento ao turismo local e regional, a ampliação dos CATs tem contribuindo para o desenvolvimento econômico e cultural de Porto Velho e de todo o estado.
CAT MÓVEL
O foco é a valorização da hospitalidade, divulgação dos atrativos da cidade e fomento ao turismo local e regional
A equipe da Setur realiza atendimentos pela cidade de Porto Velho através do CAT móvel, que é uma van de turismo itinerante que circula pelos principais pontos turísticos, como o Espaço Alternativo de Porto Velho e a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, além de estar presente durante as temporadas de festas culturais regionais como, por exemplo, a Flor do Maracujá. O CAT móvel conta com um guia de turismo credenciado pelo Ministério do Turismo.
Segundo o guia turístico, Izaías Gomes, “o CAT Móvel objetiva oferecer um atendimento mais acolhedor, bem estruturado e preparado para receber visitantes com qualidade e informação.”
De acordo com o superintendente de Turismo do Estado, Gilvan Pereira, “o governo do estado está investindo na promoção turística para que o estado de Rondônia seja ainda mais conhecido, e a ampliação do Centro de Atendimento ao Turista fortalecerá as ações de divulgação das potencialidades do estado, como rota principal do turismo na Região Norte.”
- Fonte
- Texto: Simoni Marinho
- Fotos: Isabele Vitória
- Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Comunidades ribeirinhas atingidas pela cheia do Rio Madeira recebem cestas básicas e água potável
- Em mais uma ação para diminuir os impactos provocados pela cheia do Rio Madeira, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), realizou, nesta quinta-feira (17), a entrega de cestas básicas, água potável e hipoclorito às comunidades ribeirinhas de São Miguel e Silveira, no Baixo Madeira, em Porto Velho.
A ação contemplou 90 famílias, 82 da comunidade São Miguel e 8 da comunidade Silveira, com a entrega de 90 cestas básicas, 1.639 unidades de água mineral e 90 caixas de hipoclorito. Os itens foram distribuídos com o objetivo de garantir a segurança alimentar e a proteção da saúde das famílias afetadas pelas enchentes.
Os itens foram distribuídos para garantir a segurança alimentar e a proteção da saúde das famílias afetadas
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou acerca da ação, “estamos aqui trazendo alimentação e reforçando o nosso compromisso com a população. O governo do estado está presente, solidário e atuante. Temos um plano em andamento para disponibilizar apoio financeiro às famílias que sofreram perdas com a cheia do Madeira, inclusive com solicitação de uso do superávit estadual junto à Assembleia Legislativa”, salientou.
AUXÍLIO FINANCEIRO
Durante a ação, a secretária da Seas, Luana Rocha, anunciou o lançamento do Auxílio para Crises Climáticas, benefício emergencial que será concedido às famílias atingidas, bem como as que tiveram plantações afetadas. O auxílio será no valor de R$ 1 mil, por um período de três meses. “Estamos disponibilizando um auxílio financeiro às famílias prejudicadas. A seleção será feita por equipes técnicas, com assistentes sociais e psicólogas, que já estão em campo prestando o atendimento necessário. Também estamos encaminhando à Assembleia Legislativa uma solicitação para ampliação orçamentária, a fim de atender todas as comunidades impactadas”, explicou.
A ação contemplou 90 famílias, 82 da comunidade São Miguel
Moradores da comunidade São Miguel destacaram a importância da presença do governo do estado no local. “Vivo da pesca e da plantação de banana. A cheia tem prejudicado muito, mas essa ajuda chegou em boa hora. Agradeço ao governo por estar vendo nossa realidade de perto”, relatou Israel Viana de Matos, que vive há 11 anos na comunidade.
André Rocha, representante comunitário, reforçou o cenário de vulnerabilidade. “Muitos poços foram inundados. A maioria precisa buscar água em outras localidades. Essas cestas e essa água são essenciais para nós. Esse auxílio que o governo anunciou vai ajudar muito quem perdeu suas plantações”, afirmou.
MONITORAMENTO CONSTANTE
Desde o início de 2025, o governo de Rondônia já investiu mais de R$ 423 mil em ações de assistência humanitária, com a entrega de 1.458 cestas básicas e 12 mil unidades de água potável para famílias em diversos municípios, como Ji-Paraná, Nova Mamoré, Costa Marques e diferentes regiões de Porto Velho.
“Seguimos atentos à evolução da cheia. Mesmo abaixo do nível histórico de 2014, a situação exige ação firme do poder público. E é isso que estamos fazendo: cuidando da nossa população com responsabilidade e união”, finalizou o governador.
Fonte
Texto: Larissa Malta e Sângela Oliveira
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Governo de RO impulsiona integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito com Guia de Orientação
- Para otimizar a gestão do trânsito nos municípios rondonienses e fortalecer a segurança viária para a população, o governo de Rondõnia lançou, na segunda-feira (14), o Guia de Integração dos Munícipios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), com objetivo de desmitificar o processo, apresentando os benefícios.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatiza o papel importante da municipalização do trânsito no fortalecimento da democracia e da cidadania no âmbito do trânsito brasileiro. “Ao observarem os preceitos legais, os municípios terão a autonomia para organizar o tráfego de veículos e pedestres de maneira mais alinhada com as necessidades da comunidade local, promovendo um ambiente de maior respeito e segurança para os seus moradores”, declarou.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, ressalta o empenho da Autarquia em facilitar a adesão dos municípios ao SNT. “O Guia de Municipalização é resultado desse trabalho, oferecendo um instrumento claro e objetivo que detalha as responsabilidades e metas do Detran, da Polícia Militar e dos próprios municípios, em consonância com as diretrizes legais estabelecidas no Art. 2º, III da Resolução nº 811 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 15 de dezembro de 2020.”
INTEGRAÇÃO AO SNT
A Resolução nº 811/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) define os procedimentos para a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito, seja por meio de seus órgãos e entidades executivas de trânsito e rodoviários, seja pela própria prefeitura municipal, em cumprimento ao Art. 333 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Atualmente, os municípios de Ariquemes, Buritis, Cacoal, Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Rolim de Moura e Vilhena já fazem parte do SNT.
POR QUE INTEGRAR O MUNICÍPIO AO SNT?
A municipalização do trânsito representa uma oportunidade valiosa para a administração pública municipal estreitar laços com a população local. Ao diagnosticar as necessidades específicas da comunidade, os municípios podem implementar políticas públicas de trânsito mais eficientes e direcionadas para a melhoria da cidade e da qualidade de vida de seus cidadãos. Essa abordagem foca em pilares como segurança, fluidez, acessibilidade, mobilidade urbana, trânsito e transporte, além de cumprir uma exigência legal imposta aos municípios.
O PAPEL DO DETRAN-RO
O Detran de Rondônia, como órgão executivo integrado ao SNT, está à disposição para fornecer todo o suporte necessário aos municípios interessados no processo de municipalização. Desde o fornecimento de informações cruciais até o acompanhamento em cada etapa, o Departamento se coloca como um parceiro estratégico. Após a conclusão do processo, os municípios terão a possibilidade de firmar convênios com o Detran-RO, fortalecendo ainda mais a gestão do trânsito local.
O PAPEL DO CETRAN
O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) desempenha um papel fundamental na integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Atua como órgão consultivo, normativo e coordenador do trânsito no estado, sendo essencial para a implementação uniforme das diretrizes nacionais nos municípios.
Fonte
Texto: Jarlana Davy
Fotos: Alan Davi
Secom – Governo de Rondônia