POLÍTICA
Assembleia Legislativa realiza evento alusivo ao empoderamento do público feminino
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) realizou nesta quinta-feira (7) no auditório Amizael Gomes da Silva, um evento alusivo ao bem-estar da mulher e ao empoderamento do público feminino. A iniciativa evidenciou a luta das mulheres que, através do tempo, vem sacramentando a conquista de direitos, uns reivindicados pelas ativistas do passado e outros defendidos pelas guerreiras no presente.
O público foi contemplado com palestras sobre temas importantes. O professor Francisco Tavares apresentou uma linha do tempo sobre conquista de direitos. A Promotora de Justiça, Lizandra Vanneska Monteiro, tratou da evolução da Lei Maria da Penha. A Dra., Ana Lúcia Rocha, abordou os cuidados com a mulher e as conquistas na área de saúde. A Pastora, Judileia Castro Silva, trouxe a mensagem do espelho e eu baseada em Provérbios 27:19. A Dra., Ilma Freitas, escritora e palestrante, com emoção relatou sua história de vítima de violência e superação.
Solenidade ocorreu no auditório da Alero (Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO)
Solenidade ocorreu no auditório da Alero (Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO)Essa solenidade do dia internacional das mulheres vem ao encontro da decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), que oficializou a data em 8 de março de 1975 para evidenciar às conquistas sociais, políticas e econômicas, fruto do suor e do sacrifício de trabalhadores destemidas um exemplo da manifestação na Rússia em 1917.
Para a servidora de Alero, Mara Valverde: “a origem é da luta das mulheres pelo direito das mulheres na questão salarial, maternidade, condição de estudo, voto, todas essas conquistas que hoje a gente tem, mas que muitas tiveram que sacrificar”.
Brasil
No Brasil, um marco para as mulheres foi a conquista do direito ao voto instituído através do Decreto nº 21.076 de 24/02/1932. Com a Constituição Federal de 1988 a desigualdade de gênero foi amenizada pelo advento da igualdade jurídica, ampliação dos direitos civis, sociais e econômicos, não discriminação por raça, sexo e etnia, proibição da discriminação da mulher no mercado de trabalho e o estabelecimento de direitos no campo da reprodução. O clamor social contra a violência e o desrespeito também geraram as leis conhecidas por Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), Carolina Dieckmann (Lei nº 12.737/2012) e Não é não (Lei nº 14.786/2023).
Em Rondônia, o parlamento estadual também vem contribuindo para a valorização das mulheres rondonienses. Segundo o secretário geral da Casa de Leis, Arildo Lopes: “as mulheres dominam nossas vidas”.
A assessora da presidência, Jacqueline Suzana, que coordenou o evento, afirmou que: “a gente fica muito feliz de ter um presidente que tem essa sensibilidade”.
O deputado Luizinho Goebel (PSC), por sua vez, foi enfático ao declarar: “vocês merecem ser felizes, vocês merecem carinho, vocês merecem um porto seguro, vocês merecem respeito”.
Na programação também teve leitura de poema e a apresentação de integrantes do Coral Vozes do Legislativo na regência de Lívia Farias. A música foi Maria, Maria. Uma composição de Milton Nascimento, que revela a luta da mulher no trecho: “Mas é preciso ter manha, é preciso ter graça, é preciso ter sonho sempre, quem traz na pele essa marca possui uma estranha mania de ter fé na vida”.
A deputada Ieda Chaves (União Brasil), aniversariante do dia, representou os demais colegas do Legislativo ao dizer que: “Nós as Marias, as guerreiras, que a gente tenha muita fé, tenha sempre muita perseverança, que a gente lute sempre para que um dia, a gente não pode ter ninguém apenas sobrevivendo, mas vivendo com vontade.
No Eu poema de Clarice Lispector, ela enfatiza que “pouco não me serve, médio não me satisfaz, metades nunca foram meu forte!”. Por sua vez, Florbela Espanca em a Mulher, a classificação de “um ente de paixão e sacrifícios, de sofrimento cheio, eis uma mulher!”. Nessa perspectiva, a servidora terceirizada de Alero, Sinara Magali de 54 anos, revela como ser uma mulher em tempos de luta. “Hoje em dia as mulheres têm que ser muito sábias, ser inteligentes. É difícil, a gente ser pai e mãe, dona de casa, sempre batalhando. Tive dias bons e dias ruínas, mas é maravilhoso ser mulher, então eu digo para todas as mulheres, a gente tem que saber quebrar os espinhos para vim as flores”.
Na música Você mulher, Paula Fernandes canta “chegou a hora, sua vez especial, você brilhou, o palco é seu, faça seu show”. Com essa visão, a estagiária, Letícia Freitas de 17 anos, comemora as conquistas das mulheres na atualidade. “Nós mulheres, a gente conquistou muitos direitos, mas sobre a atualidade, eu me sinto muito satisfeita pela representação que as mulheres estão tendo. Com esse evento eu me sinto muito mais valorizada, representada, e a Assembleia Legislativa, ela sempre incentiva as mulheres a serem cada vez maiores. Incentivar as mulheres a sempre buscar nossos direitos, ser cada vez maior e nos valorizar”.
Presidente
A Missionária Marineuza, mãe do presidente da Assembleia Legislativa, proporcionou um momento de reflexão e confraternização entre as mulheres, ao basear sua fala no livro de Provérbios 31:10. “Mulher virtuosa, quem a achará? O seu valor muito excede o de rubis”.
O presidente da Alero, Marcelo Cruz, cumprindo agenda no interior do estado, enviou uma mensagem alusiva ao dia internacional das mulheres. “Parabéns a todas as mulheres aguerridas, trabalhadoras que realmente fazem a diferença no mundo. As mulheres cada dia mais estão galgando espaço no mercado de trabalho, na sociedade e é isso que queremos contribuir cada vez mais, como mulheres do nosso Brasil”.
Fonte: David Rodrigues I Secom ALE/RO
No Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) reafirmou seu protagonismo na luta por um sistema de saúde mais digno e acessível para todos os rondonienses.
Com uma atuação firme e comprometida, a parlamentar destinou mais de R$ 41 milhões em emendas parlamentares para o fortalecimento da saúde pública em Rondônia, com investimentos que abrangem desde a construção de unidades de atendimento até a elaboração de leis voltadas à saúde da mulher e de pessoas com doenças raras.
“A saúde é uma das principais bandeiras do meu mandato. Mais do que celebrar o Dia Mundial da Saúde, é um momento de reafirmar o nosso compromisso com um sistema de saúde mais justo, acessível e humanizado. Já destinamos mais de 41 milhões de reais para garantir que a nossa população tenha atendimento digno e de qualidade”, declarou.
Dentre os principais investimentos viabilizados pela deputada está a construção de uma nova Unidade de Saúde no bairro Caladinho, na zona Sul de Porto Velho, que ampliará o acesso da população aos serviços básicos de saúde.
Também foram destinados mais de 1 milhão ao Hospital de Extrema e 1,5 milhão para a construção do Centro de Convivência da Policlínica Oswaldo Cruz (POC), ações que evidenciam seu compromisso com uma saúde pública fortalecida e descentralizada.
Os recursos articulados pela parlamentar contemplam ainda a aquisição de equipamentos essenciais para hospitais como o Ary Pinheiro, João Paulo II e o CERO, além da entrega de ambulâncias, vans para transporte de pacientes, aparelhos de ultrassom e medicamentos.
Com foco em reduzir a fila de espera por procedimentos oftalmológicos, Cristiane Lopes também garantiu mutirões de cirurgias de catarata no Hospital Santa Marcelina, beneficiando centenas de rondonienses.
No Congresso Nacional, Cristiane Lopes se destaca por sua atuação legislativa voltada à ampliação de direitos na área da saúde. Entre os projetos de sua autoria estão o PL 1069/2023, que amplia os direitos das mulheres com endometriose; o PL 4942/2023, que assegura atendimento psicológico gratuito pelo SUS para mães atípicas; e o PL 2684/2023, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras.
“A nossa atuação vai além da destinação de recursos. Estamos trabalhando também na criação de leis que garantam políticas públicas efetivas para quem mais precisa. Saúde é prioridade, principalmente para mulheres, crianças, pessoas com deficiência e com doenças raras”.
A trajetória de Cristiane Lopes na área da saúde teve início ainda em seu mandato como vereadora de Porto Velho, quando articulou, junto ao então deputado estadual Aélcio da TV, uma emenda de R$ 733 mil para a compra de medicamentos, beneficiando hospitais como João Paulo II, Ary Pinheiro e Cosme e Damião.
Sua contribuição também se expressa em leis municipais relevantes, como a que institui o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama (Lei nº 2.404/2017), a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade, Hipertensão e Diabetes (Lei nº 2.510/2018), o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia (Lei nº 2.674/2019) e a criação do Programa Municipal de Incentivo à Investigação e Prevenção da Sífilis Congênita (Lei nº 2.743/2020).
“Sempre lutei por uma saúde mais humanizada e acessível. Desde o tempo em que estive na Câmara Municipal até hoje no Congresso Nacional, sigo com o mesmo propósito: trabalhar para que cada cidadão tenha seu direito à saúde, respeitado. É isso que me move”, concluiu.
POLÍTICA
Pela primeira vez, prefeito de Porto Velho concede revisão geral salarial para servidores e a implantação do piso do magistério no primeiro ano de mandato
Na tarde desta segunda-feira (7), o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, promoveu um encontro com profissionais da educação e, num ato histórico, anunciou, logo nos primeiros meses de seu mandato, a revisão geral salarial dos servidores municipais e a implantação do piso salarial do magistério, ato tão aguardado pela categoria.
Segundo o prefeito, será concedida a revisão geral 4,83% para todos os servidores públicos municipais e, em ato contínuo, a implantação do piso na tabela a partir de junho deste ano. “Para alguns professores, dependendo da classe atual, isso representa um aumento de quase 13% – percentual exato – e para os técnicos educacionais também vamos garantir a revisão geral e, em ato contínuo, vamos conceder reajuste da diferença para alcançar o mesmo percentual do piso do magistério (6,27% – 4,83% + 1,44%). Com planejamento e com estudo, nós estamos reparando uma grande injustiça que foi feita. Nossos educadores merecem respeito e estamos resolvendo essa situação”, disse.
Léo Moraes informou que a revisão geral será implementada a partir de junho
Léo Moraes também informou que a revisão geral será implementada a partir de junho, garantindo que os servidores não enfrentem perdas salariais, mesmo em meio às dificuldades financeiras do município.
Também foi anunciada a prorrogação do auxílio de incentivo/gratificação paga aos servidores do grupo de apoio do quadro da educação e a concessão de dez dias de recesso para os técnicos, durante o período das férias escolares do meio do ano, sem prejuízo da remuneração.
Durante o encontro, o prefeito compartilhou o atual cenário econômico do município, revelando que o déficit orçamentário e financeiro já ultrapassa R$ 30 milhões. “Nossos técnicos analisaram e, a princípio, não seria concedido esses benefícios no primeiro ano de gestão. Porém, diante das dificuldades orçamentárias, decidi realizar ajustes no orçamento para atender nossos servidores municipais. Após 12 anos, um prefeito está concedendo uma revisão geral de forma integral no primeiro ano de governo”, destacou.
Texto: Meiry Santos
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
O deputado estadual Delegado Camargo destinou recursos para a aquisição de um veículo zero quilômetro para o Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (Cernic). O automóvel já está em uso, proporcionando mais acessibilidade e segurança no transporte dos alunos até a instituição.
Durante a entrega, um dos alunos expressou sua gratidão pelo novo meio de transporte. “Deputado, esse carro chegou no momento certo, estávamos precisando muito desse apoio. Muito obrigado”, disse.
O veículo faz parte de um investimento de R$ 4,3 milhões, destinado pelo parlamentar à Federação das Apaes de Rondônia. O recurso possibilitou a compra de 38 veículos, distribuídos para todas as Apaes do estado e instituições coirmãs, ampliando o suporte à mobilidade de alunos e profissionais.
Padrinho das Apaes de Rondônia, Delegado Camargo reafirmou seu compromisso com a inclusão e acessibilidade. “Nosso trabalho é garantir que essas instituições tenham o suporte necessário para continuar oferecendo atendimento de qualidade às crianças e famílias que mais precisam”, destacou.
Texto: Welik Soares | Jornalismo
Foto: Assessoria Parlamentar