GERAL
Assembleia Legislativa de Rondônia abre ano legislativo na terça-feira, 27
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza a instalação da 2ª sessão legislativa ordinária da 11ª legislatura na terça-feira (27), às 15h, no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos. O evento marca o início dos trabalhos no Parlamento estadual.
A sessão ordinária será aberta pelo presidente da Casa de Leis, deputado estadual Marcelo Cruz (Solidariedade), e, em seguida, transformada em comissão geral, quando acontece o pronunciamento das autoridades. Nessa ocasião, além dos parlamentares, os representantes do governo e do Judiciário devem participar da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos no plenário.
As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Os trabalhos das quinze comissões permanentes retornam nos dias 5 e 6 de março. São esses colegiados que avaliam se os projetos têm condições de seguir tramitando na Casa. As informações acerca das matérias legislativas podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
Mesa Diretora
Este é o segundo ano da Mesa Diretora dirigida por Marcelo Cruz (Solidariedade). Jean Oliveira (MDB) é o 1º vice-presidente; Ribeiro do Sinpol (PRD), 2º vice-presidente; Cirone Deiró (União Brasil), 1º secretário; Jean Mendonça (PL), 2º secretário; Nim Barroso (PSD), 3º secretário, e Alex Redano (Republicanos), 4º secretário. Em 2025, uma nova diretoria deve conduzir o Parlamento.
Sessão legislativa e legislatura
A sessão legislativa ordinária é o período de atividade normal da Assembleia, a cada ano, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Este ano, a abertura do ano legislativo foi adiada em virtude de compromissos parlamentares em Brasília (DF).
A sessão legislativa extraordinária compreende o trabalho realizado durante o recesso parlamentar, mediante convocação. Já a Legislatura contém quatro sessões legislativas ordinárias, ou seja, quatro anos. A duração da legislatura coincide com a dos mandatos dos deputados.
Deputados eleitos para a 11ª Legislatura:
– Affonso Cândido (PL)
– Alan Queiroz (Podemos)
– Alex Redano (Republicanos)
– Cássio Góis (PSD)
– Cirone Deiró (União Brasil)
– Cláudia de Jesus (PT)
– Delegado Lucas Torres (PP)
– Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos)
– Dra. Taíssa (PSC)
– Edevaldo Neves (PRD)
– Ezequiel Neiva (União Brasil)
– Gislaine Lebrinha (União Brasil)
– Ieda Chaves (União Brasil)
– Ismael Crispin (MDB)
– Jean Mendonça (PL)
– Jean Oliveira (MDB)
– Laerte Gomes (PSD)
– Luís do Hospital (MDB)
– Luizinho Goebel (PSC)
– Marcelo Cruz (Solidariedade)
– Nim Barroso (PSD)
– Pedro Fernandes (PRD)
– Ribeiro do Sinpol (PRD)
– Rosângela Donadon (PDT)
Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO
GERAL
Conexão Tech.RO realizada pelo governo do estado vai debater tecnologia, inovação e inclusão
- O governo de Rondônia realiza o “1º Conexão Tech.RO”. Neste ano, o evento acontece em parceria com a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia realizada pelo Instituto Federal de Rondônia (Ifro), Campus Porto Velho Zona Norte. O objetivo dos dois eventos é disseminar conceitos relacionados à tecnologia e proporcionar várias atividades à população. O evento vai ocorrer no período de 16 a 18 de outubro, das 15h às 22h, no Ifro Porto Velho Zona Norte, destinado ao público interessado na área de tecnologia, como entusiastas e profissionais da área.
A iniciativa é liderada pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Os interessados em participar do evento devem conferir a programação e realizar a inscrição nas atividades que desejarem, através do link: https://www.even3.com.br/ctro-snct/. Vale ressaltar que haverá certificados para cada atividade da programação.
O evento vai contar com palestras abordando tópicos relevantes e atuais, cuidadosamente selecionados. Além disso, haverá mesas redondas e rodas de conversas com temas relacionados à tecnologia, inovação e inclusão, contando com profissionais de referência na área. Serão discutidos os principais desafios enfrentados em relação à tecnologia, bem como as principais estratégias, metodologias e ferramentas para promover a transformação digital em benefício da população. Entre os objetivos do Conexão Tech.RO está o fortalecimento da colaboração entre o órgãos da administração pública e a população.
A programação do evento pode ser acessada através do link: https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/PROGRAMACAO.pdf
Fonte
Texto: Valéria Rodrigues
Fotos: Idan Luiz
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Parabéns Porto Velho pelos 110 anos de história trilhando o desenvolvimento
- No dia 2 de outubro de 1914, há exatos 110 anos, era criada Porto Velho, capital de Rondônia, estado pujante que tem atraído os olhares do Brasil e do mundo. A criação do município deu início a uma história de conquistas e desenvolvimento. Ao longo dos anos, a cidade tem se transformado e evoluído, superando os desafios e avançando no crescimento a cada ano. O governo de Rondônia tem atuado de forma estratégica e comprometida com o processo de crescimento desta Capital, que tem avançado no desenvolvimento econômico, com oportunidades para continuar progredindo tanto no aspecto econômico quanto em melhorias na vida de cada cidadão portovelhense.
É notória a alegria da população em viver e construir sua história em Porto Velho. Importante destacar que, diversas iniciativas do governo do estado têm contribuído para a melhoria da qualidade de vida de todos, com destaque para o fortalecimento da agricultura familiar, a regularização fundiária, infraestrutura, educação e a promoção da cultura e do lazer. São ações que transformam a cidade e asseguram um futuro mais próspero.
INFRAESTRUTURA
O governo de Rondônia tem investido na melhoria da infraestrutura de Porto Velho, com recursos de mais R$ 230 milhões para melhorias das ruas da Capital. Também realiza 11 obras em espaços públicos por meio de ações municipalistas, que ultrapassam mais de R$ 26 milhões, a exemplo da revitalização da Praça Ecoparque Pirarucu, no Bairro Areal e a revitalização da iluminação no Espaço Alternativo.
AGRICULTURA
Os produtores rurais de Porto Velho foram contemplados com a entrega de 260 maquinários; mais de 44 mil mudas de café clonal; 32 equipamentos e insumos para as cadeias produtivas, e ainda há a previsão de entrega de 506 toneladas de calcário até o final de 2024, a fim de impulsionar a agricultura, e assim fortalecer o município como produtor de alimentos para a população.
MEIO AMBIENTE
O cuidado com o meio ambiente também foi fortalecido com a modernização do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em Porto Velho, com a destinação de 63 equipamentos, sendo 7 quadriciclos. Isso mostra o compromisso do governo em educar e orientar às boas práticas de defesa do meio ambiente; e fiscalizar e punir atos ilícitos contra o meio ambiente.
EDUCAÇÃO
Mais de R$ 43,9 milhões foram investidos em obras em mais de 60 escolas estaduais de Porto Velho. As melhorias realizadas fazem parte de um trabalho contínuo do governo do estado para promover a qualidade da educação em Rondônia.
SAÚDE
Outra área que também recebe investimentos do governo de Rondônia é a saúde. Mais de R$ 25 milhões foram destinados para esse eixo na Capital, sendo aplicados em Materno Infantil, Farmácia Básica e outras ações de atendimentos à saúde.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A população da Capital também tem acesso aos programas sociais do governo do estado, tais como: programa Mamãe Cheguei, com 2.509 gestantes atendidas; programa Mulher Protegida, com 769 atendimentos; programa Rondônia Cidadã com oferta de serviços essenciais para o desenvolvimento da cidadania, e o Prato Fácil, que oferta refeições saudáveis ao custo de apenas R$ 2 para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
SEGURANÇA PÚBLICA
A segurança pública da Capital também recebe atenção do governo de Rondônia. São investimentos de 41 veículos e 8.517 equipamentos para combate à criminalidade e valorização das forças de segurança.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Para impulsionar a economia de Porto Velho, foram liberados mais de R$ 6 milhões para manutenção dos pequenos negócios, por meio do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado de Rondônia (Proampe). Além disso, mais de mil pessoas já foram atendidas e R$ 2.890 milhões negociados com o Feirão Limpa Nome, promovido pelo governo de Rondônia por meio do Procon, para ajudar a população na superação de dívidas, a fim de dar condições para que todos possam reconstruir uma situação financeira saudável.
COMPROMISSO
Essas e outras diversas ações marcam o compromisso do governo de Rondônia com o desenvolvimentodo de Porto Velho, uma cidade de grande importância histórica e estratégica. Sua contribuição para o fortalecimento do estado é inegável. Que este aniversário seja um momento de celebração e renovação do compromisso com o futuro, para que este município continue a trilhar o caminho do desenvolvimento.
Que Deus nos abençoe, com muita saúde e paz.
Marcos José Rocha dos Santos
Governador do Estado de Rondônia
GERAL
Governo de RO reforça parceria para a garantia de direitos humanos com o repasse de até R$ 100 mil por projeto
- Por meio do Diário Oficial do Estado de Rondônia desta terça-feira (1º), o governo do estado publicou o Edital de Chamamento Público Nº 5/2024, que prevê a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Fomento com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), para a transferência de recursos destinados à promoção e/ou garantia de direitos humanos em Rondônia. O valor previsto para cada projeto selecionado é de até R$ 100 mil. O prazo para envio dos projetos ocorre a partir desta quarta-feira (2) e segue até o dia 31 de outubro, no endereço eletrônico: editalseasdireitoshumanos@gmail.com.
Com esta parceria, que deverá ser estabelecida com o chamado terceiro setor, o governo de Rondônia pretende fomentar as políticas públicas de direitos humanos para crianças, adolescentes e mulheres; fortalecer as políticas públicas direcionadas às pessoas idosas, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais; e fortalecer as instituições que promovem ações destinadas à população LGBTQIA+, migrantes, pessoas em situação de rua e outros grupos de populações em situação de vulnerabilidade.
NECESSIDADES E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS
O governo está apoiando o fortalecimento do terceiro setor em Rondônia com vistas à identificação das necessidades sociais e à implementação de projetos que promovam e protejam os direitos humanos no estado, em conformidade com os princípios estabelecidos na Constituição Federal e legislações específicas.
A secretária da Seas, Luana Rocha, ressaltou a importância do terceiro setor, destacando que os projetos selecionados irão impactar de forma positiva nas comunidades atendidas, contribuindo com o desenvolvimento sustentável do estado.
“Sabemos da importância da participação da sociedade civil na promoção e defesa dos direitos humanos, por isso, buscamos, por meio deste edital, fomentar e fortalecer o terceiro setor local, incentivando a apresentação de projetos que atendam às demandas específicas da população rondoniense”, disse. Importante destacar que, com o repasse de recursos para as organizações sociais, o governo incentiva, por meio da Seas, o desenvolvimento sustentável, criando uma rede de colaboradores e de troca de experiências, promovendo a continuidade e a sustentabilidade dos projetos a longo prazo.
RESPOSTA A PROBLEMAS LOCAIS
Ao disponibilizar recursos para essas organizações, com o intuito de ampliar a capacidade de resposta a problemas locais, o governo reconhece a importância da expertise e do conhecimento que as OSCs possuem sobre as realidades que enfrentam, representando uma estratégia fundamental para o fortalecimento da democracia, a promoção de políticas públicas mais eficientes e a garantia dos direitos humanos.
Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Adrielly Cuellar
Secom – Governo de Rondônia
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