Conscientizar a população para que denuncie as infrações urbanísticas que acontecem no município, tornando a cidade mais organizada e melhor para todos. Esse é o intuito de uma ação iniciada pela Prefeitura de Porto Velho, na sexta-feira (17), por meio do Departamento de Posturas Urbanas, ligado à Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb).

“Nosso objetivo é fazer chegar junto à Prefeitura as denúncias do descarte irregular de lixo, terrenos baldios, licenciamento de calçadas, ações irregulares de comércios ambulantes e demais licenciamentos que fazem parte do nosso departamento”, explicou o diretor de Posturas, Gilbson Morais.

Essa primeira ação educativa aconteceu no cruzamento das avenidas Jorge Teixeira e Carlos Gomes, região central da cidade, mas a determinação do prefeito Léo Moraes ao secretário Giovanni Marinni é expandir essa divulgação para todas as regiões da capital rondoniense.

Com cartazes e panfletos, a equipe distribuiu farto material explicativo para os condutores de veículos, pedestres e também nos estabelecimentos comerciais. Os panfletos contém informações importantes sobre os serviços realizados pela Central de Óbitos, terrenos baldios, espaços públicos, publicidade irregular, construções em cemitérios e uso de logradouros públicos, entre outros.

“Também realizaremos ações educativas naqueles comércios que utilizam a calçada para a publicidade, expor produtos ou para o uso de mesas e cadeiras, como é o caso de alguns bares e conveniências, impedindo a passagem dos pedestres. É importante ressaltar que existe uma limitação dessa calçada que o comerciante pode licenciar, conforme a organização urbanística”, comentou.

Texto: Augusto Soares
Foto: Ana Flávia Venâncio

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

A Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza nos dias 21 e 22 de janeiro a chamada escolar para o preenchimento de vagas nos Centros Municipais de Arte e Cultura Escolar (CMACEs) para o primeiro semestre deste ano letivo. A chamada foi divulgada na última semana por meio do Edital Nº 01/2025, no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia.

A chamada escolar tem como objetivo atender os estudantes da rede municipal de ensino no contraturno, manhã e tarde, e a comunidade em geral a partir de 17 anos no período noturno. Os cursos oferecidos incluem Música, Dança, Artes Visuais e Teatro, a serem ministrados nos CMACEs Som na Leste, Jorge Andrade e Francisco Lázaro dos Santos (Laio). ​A iniciativa é fundamentada na Lei Complementar nº 772 de 12/07/2019 e na Portaria nº 362/ASTEC/GAB/SEMED de 27/10/2021.

O certame é unificado entre os três centros, cada um oferecendo cursos em diferentes linguagens. A transferência para outra rede de ensino, que não a municipal, desvincula automaticamente o aluno do CMACE.

As inscrições serão realizadas de forma on-line, onde o responsável legal deverá preencher corretamente todos os campos solicitados no formulário. “Cada candidato poderá se inscrever em apenas um curso, conforme a disponibilidade de vagas, e fica vedada a inscrição em mais de um Centro de Arte. Os Cmaces estão entre os grandes diferenciais em nosso planejamento pedagógico, pois lá, nossos alunos da rede municipal de educação têm a oportunidade de aprender linguagens artísticas e se desenvolver para futuras apresentações em público, sem dúvida é uma bela maneira de enriquecer o currículo de conhecimento”, explicou o secretário da Semed, Leonardo Leocádio.

APÓS A INSCRIÇÃO

A Semed informa que o não comparecimento para efetivação da matrícula dentro do prazo resultará na disponibilidade automática da vaga para o próximo candidato inscrito. O período de matrícula será de 27 a 31 de janeiro de 2025, a ser realizada obrigatoriamente de forma presencial no CMACE escolhido no ato da inscrição on-line, no mesmo turno e horário em que o aluno irá estudar.

O quadro de vagas e outras informações podem ser consultadas aqui no edital.

SERVIÇO:

Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar Jorge Andrade
Endereço: rua Júlio de Castilho, 1100-B, Olaria

Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar Som na Leste
Endereço: avenida Mamoré, 4319, Tiradentes

Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar Francisco Lázaro dos Santos – Laio
Endereço: rua Pau Ferro, 881, Eldorado

Texto: Semed
Foto: Leandro Morais/ Wesley Pontes

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran) informa que o transporte coletivo de Porto Velho voltou a funcionar normalmente nesta segunda-feira (20), conforme comunicado da Companhia de Ônibus Municipal (COM).

O serviço havia sido interrompido em atendimento à solicitação do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Estado de Rondônia (Sitetuperon), com o objetivo de garantir e preservar a integridade física dos trabalhadores e também dos usuários dos ônibus na capital.

A paralisação ocorreu em decorrência de ataques, com incêndios de alguns ônibus realizados por facções criminosas.

SEGURANÇA

A Prefeitura de Porto Velho, via ofício, solicitou ao governo de Rondônia reforço dos órgãos e agentes da Segurança Pública para garantir a ordem e a circulação do transporte público nas principais vias da capital.

MONITORAMENTO

O reforço na segurança do transporte público contou com o monitoramento pela Polícia Militar, tanto na parte operacional e tática quanto pelo serviço de inteligência.

Texto: Humberto Oliveira
Foto: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)