GERAL
Aprovado projeto de lei que extingue e reduz taxas do Detran de Rondônia é aprovado
Alero aprovou o PL em sessão extraordinária nesta quarta-feira (27).
O Projeto de Lei 352/2023 que atualiza a tabela de serviços e taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) foi aprovado durante a sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (27), no Plenário Lúcia Tereza, na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho.
Conforme a mensagem 262/2023, do Governo do Estado, a proposta tem como objetivo a adequação das nomenclaturas e valores de diversas taxas e serviços, refletindo inovações tecnológicas e mudanças procedimentais recentes. A atualização inclui a redução de taxas pouco utilizadas pelo público e a extinção de outras obsoletas devido ao avanço tecnológico ou procedimental. Em casos especiais, como veículos furtados ou roubados, o projeto propõe a suspensão da cobrança de determinadas taxas.
As taxas extintas são: licenciamento anual, permanência ou diária, liberação, vistoria e de serviço de guincho, este quando realizado diretamente pelo Detran na remoção de veículo automotor que se encontre roubado ou furtado.
O projeto também criou o 1° emplacamento de veículos leves e isentou os proprietários do pagamento do procedimento de vistoria. Já para os veículos pesados, houve a redução da taxa de 1º emplacamento.
Também criou uma taxa específica e diferenciada para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação para condutores com 60 anos ou mais, reduzindo o valor atual pela metade.
Para os deputados estaduais presentes na sessão, com a aprovação do Projeto de Lei 352/2023, Rondônia se posiciona na vanguarda de uma gestão de trânsito mais adaptativa e responsiva às necessidades dos cidadãos, garantindo que as taxas e serviços do Detran estejam alinhados com a realidade atual e a capacidade contributiva da população.
O valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF/RO), neste ano de 2023, é de R$ 108,53. Confira tabela de valores atualizada do Detran.
Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Texto: Ivanete Damasceno I Secom ALE/RO
Foto: Daiane Mendonça | Secom/Governo de Rondônia e Rafael Oliveira I Secom ALE/RO
GERAL
Parabéns a cada servidor público pela dedicação e comprometimento com o futuro de RO
- Neste dia do Servidor Público, expresso minha gratidão e reconhecimento a todos os profissionais, que atuam em todas as secretarias, autarquias e órgãos do governo de Rondônia. Com dedicação e compromisso, os nossos servidores públicos são a base que sustenta a prestação de serviços essenciais à população, contribuindo diretamente ao desenvolvimento e bem-estar de nosso estado.
Cada uma das nossas conquistas é resultado do trabalho incansável dos servidores do estado, envolvendo os 52 municípios. Um dos frutos desse trabalho é o destaque nacional de Rondônia pela inovação e eficiência na oferta de serviços públicos digitais, consolidando-se como o 4º estado que mais evoluiu no Índice da Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC), que demonstra os investimentos em tecnologia realizados por essa gestão.
- Receber o Selo Diamante em Transparência Público da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), também é uma prova da responsabilidade e seriedade dos servidores. Esse reconhecimento reafirma o compromisso com uma administração transparente, onde cada servidor tem papel fundamental na prestação de contas e no bom uso dos recursos públicos.
Com essa dedicação e esforço conjunto, estamos construindo um estado cada vez melhor. Rondônia cresce com a dedicação de cada servidor em infraestrutura, saúde, educação, segurança, assistência social, ou seja, em todas as áreas, evidenciando a importância e o comprometimento desses profissionais que contribuem para a história do nosso estado.
Agradeço a cada servidor que, com empenho e espírito público, faz a diferença no dia a dia, trabalhando para transformar desafios em oportunidades e oferecer um futuro mais próspero a todos os rondonienses.
Marcos José Rocha dos Santos
Governador do Estado de Rondônia
- Fonte
- Texto: Governo de Rondônia
- Fotos: Governo de Rondônia
- Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Distrito de Jacinópolis, recebe obras de drenagem do governo de RO
- Em uma extensão de 3 quilômetros na região da Madeira Mamoré – Rodovia-420, distrito de Jacinópolis, que pertence ao município de Nova Mamoré, o governo de Rondônia realiza obra de drenagem profunda para solucionar problemas de alagamento e erosão que afetam a rodovia, especialmente durante o período chuvoso.
De acordo com o diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), que executa a obra, a drenagem no trecho da RO-420 é fundamental por se tratar de uma área que acumula água durante as chuvas, com o trabalho, esse problema terá fim e posteriormente vem o asfalto. “Estamos trabalhando nas rodovias durante o ano inteiro, com a chegada do inverno, nossas equipes intensificam as ações, principalmente nos pontos que possam prejudicar a trafegabilidade nas rodovias, dificultando assim, o acesso da população e o desenvolvimento da região”, pontuou.
Segundo o encarregado da obra, Leandro Risso, as obras estão sendo feitas no trecho com uma extensão de aproximadamente 3 quilômetros com instalação de coletor de água, tubulações e boca de lobo. “Estamos realizando uma obra profunda de drenagem, pois a região apresenta solos que demandam cuidados especiais para garantir a durabilidade do serviço”, explicou.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que, as ações realizadas nas rodovias do estado, com recuperação de asfalto, nova pavimentação, infraestrutura urbana, troca de pontes de madeira antiga por tubo armico, manutenção em estradas não pavimentadas, com equipes das 15 residências regionais e as 6 usinas de asfalto do DER-RO atuam nos quatro cantos de Rondônia, para melhorar a trafegabilidade e o escoamento do setor produtivo.
Fonte
Texto: Antonia Lima
Fotos: Leandro Risso
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Oferta de cursos profissionalizantes desde 2019 intensifica número de matrículas em Rondônia
- Com a expansão do ensino profissionalizante em Rondônia nos últimos cinco anos, cresceu no cenário rondoniense, o número de cidadãos que estão se qualificando profissionalmente. Criado em dezembro de 2016, o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) intensificou suas ações em 2019, para oferecer cursos gratuitos em diversas áreas, e as matrículas na instituição vem evoluindo consideravelmente a cada ano.
A democratização da qualificação da mão de obra é resultado da interiorização do Idep com aulas presenciais e o ensino online. Enquanto em Porto Velho, o atendimento é realizado na sua sede, nos polos Orlando Freire e Flora Calheiros, no interior a construção do saber acontece em salas descentralizadas, no Centro Técnico Estadual de Educação Rural (Centec) Abaitará, localizado em Pimenta Bueno, e em seis escolas móveis que levam conhecimento até o aluno. O Instituto oferta cursos de formação inicial, de qualificação profissional, os quais são de curta e média duração, e cursos técnicos, cujo período é cerca de um ano.
ESCOLAS MÓVEIS
– Informática
– Máquinas Agrícolas
– Panificação e Confeitaria
– Frigorífico e Piscicultura
– Imagem Pessoal
– Mecânica de Motocicletas
CURRÍCULO ATUALIZADO
O fácil acesso ao ensino profissionalizante está motivando jovens em início de carreira e trabalhadores já na ativa a atualizarem o currículo, visando ocupar um posto de trabalho ou abrir o próprio negócio. Essa facilidade incentiva também, a reconversão profissional, momento em que o trabalhador muda o foco da sua carreira e motiva, ainda, estudantes a ingressarem no ensino superior na mesma área do curso técnico, no qual se formou.
- A diarista, Tereza Dalla Palla, de 53 anos, decidiu empreender. Em 2021, fez os cursos de Pão Caseiro, Pão Integral, Pão Artesanal e Cupcake, na Escola Móvel de Panificação e Confeitaria no município de Candeias do Jamari, onde mora.
A ex-aluna do Idep comemora o sucesso no empreendedorismo. “Moro no Bairro Novo Horizonte, onde não tem panificadora perto. Meus vizinhos me davam os produtos e eu fazia os pães. A gente dividia, mas depois do curso todos queriam comprar.”
CRESCIMENTO ECONÔMICO
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a democratização da educação profissional está sendo fundamental no crescimento econômico de Rondônia, que se destaca nacionalmente por apresentar indicadores positivos como, por exemplo, uma das menores taxas de desemprego do país.
REFERÊNCIA NACIONAL
Na avaliação da presidente da Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional, Adir Josefa de Oliveira, o governo de Rondônia está escrevendo uma das mais importantes páginas da história do desenvolvimento local, porque vem realizando feitos inéditos por meio da descentralização da formação profissional.
“Com a interiorização da educação profissional, nosso estado se tornou uma referência nacional, pois está levando formação para quem busca a inserção no mercado de trabalho, inclusive em locais, onde nunca houve a realização de cursos técnicos como comunidades indígenas, ribeirinhos e quilombolas”, destacou a titular do Idep.
Fonte
Texto: João Albuquerque
Fotos: João Albuquerque
Secom – Governo de Rondônia
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