GERAL
Aprovado projeto de lei que extingue e reduz taxas do Detran de Rondônia é aprovado

Alero aprovou o PL em sessão extraordinária nesta quarta-feira (27).
O Projeto de Lei 352/2023 que atualiza a tabela de serviços e taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) foi aprovado durante a sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (27), no Plenário Lúcia Tereza, na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho.
Conforme a mensagem 262/2023, do Governo do Estado, a proposta tem como objetivo a adequação das nomenclaturas e valores de diversas taxas e serviços, refletindo inovações tecnológicas e mudanças procedimentais recentes. A atualização inclui a redução de taxas pouco utilizadas pelo público e a extinção de outras obsoletas devido ao avanço tecnológico ou procedimental. Em casos especiais, como veículos furtados ou roubados, o projeto propõe a suspensão da cobrança de determinadas taxas.
As taxas extintas são: licenciamento anual, permanência ou diária, liberação, vistoria e de serviço de guincho, este quando realizado diretamente pelo Detran na remoção de veículo automotor que se encontre roubado ou furtado.
O projeto também criou o 1° emplacamento de veículos leves e isentou os proprietários do pagamento do procedimento de vistoria. Já para os veículos pesados, houve a redução da taxa de 1º emplacamento.
Deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei em sessão Extraordinária (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO)
Também criou uma taxa específica e diferenciada para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação para condutores com 60 anos ou mais, reduzindo o valor atual pela metade.
Para os deputados estaduais presentes na sessão, com a aprovação do Projeto de Lei 352/2023, Rondônia se posiciona na vanguarda de uma gestão de trânsito mais adaptativa e responsiva às necessidades dos cidadãos, garantindo que as taxas e serviços do Detran estejam alinhados com a realidade atual e a capacidade contributiva da população.
O valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF/RO), neste ano de 2023, é de R$ 108,53. Confira tabela de valores atualizada do Detran.
Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Texto: Ivanete Damasceno I Secom ALE/RO
Foto: Daiane Mendonça | Secom/Governo de Rondônia e Rafael Oliveira I Secom ALE/RO
GERAL
Prefeitura de Porto Velho abre chamamento público para prevenção e combate a incêndios durante o verão amazônico

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), realizou, na última quarta-feira (11), a instalação de um novo sistema de iluminação na rotatória da avenida Rio Madeira com a Rua da Beira, em Porto Velho. A ação faz parte do projeto Porto Velho 100% Iluminada e tem a finalidade de oferecer mais segurança e visibilidade para motoristas e pedestres que transitam pela região.
Agora, o local conta com um poste do tipo “árvore”, o primeiro a ser insalado na cidade, com 12 metros de altura, equipado com nove luminárias 100% LED de 50 watts cada, totalizando uma potência de 450 watts. A nova estrutura proporciona uma iluminação ampla e eficiente, melhorando significativamente as condições de tráfego, especialmente durante a noite.
“Esse é o primeiro “poste árvore” instalado na nossa cidade, começamos pela rotatória da Rio Madeira e outros pontos importantes da cidade também vão receber postes como este que, além de iluminar, deixa a cidade mais bonita”, disse o prefeito Léo Moraes.
Prefeito informou que outros pontos da cidade devem receber o
Além disso, toda a fiação foi instalada de forma subterrânea e concretada, uma medida adotada para evitar furtos e garantir maior durabilidade ao sistema. A mudança já tem sido percebida por quem circula diariamente pelo local.
A frentista Jéssica Luana destacou a importância da nova iluminação para a segurança viária. “Vai melhorar aquele trecho ainda mais, com a visibilidade e mais atenção no trânsito naquela região”, afirmou. O motorista Ediclelson Lima também elogiou a iniciativa e relembrou como era a situação antes. “Antes, aquela região trazia insegurança para quem transitava principalmente a pé”, disse.
Com a instalação, a rotatória se torna um ponto mais seguro e iluminado, refletindo os esforços contínuos da administração municipal para modernizar a infraestrutura urbana e cuidar da qualidade de vida de quem vive e circula por Porto Velho.
Texto: Gleice Albuquerque
Fotos: Júnior Costa e Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Prefeitura de Porto Velho abre chamamento público para prevenção e combate a incêndios durante o verão amazônico

Com a chegada do período de seca na região amazônica, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), abriu o processo de Chamamento Público para a seleção de uma organização da sociedade civil (OSC), para a celebração de um Termo de Cooperação que visa prevenir e combater os incêndios rurais, urbanos e florestais no município.
De acordo com o Edital de Chamamento 5/2025, a OSC que firmar o Termo de Cooperação irá atuar entre os meses de julho a novembro de 2025, em regime de plantão 24h/dia, sete dias por semana, além da elaboração, implantação e execução dos planos de trabalho.
Vale destacar que essa será uma ação inédita promovida pelo poder público, visando a contenção dos graves problemas ocasionados aos porto-velhenses por conta das queimadas indevidas nos últimos anos.
Para participar do chamamento, é necessário que a OSC tenha experiência mínima de três anos ininterruptos ou intercalados, na execução de projetos ou ações finalísticas diretamente relacionadas à proteção ambiental com ênfase em prevenção, controle e combate a incêndios florestais, urbanos ou rurais.
A entrega da documentação poderá ser realizada presencialmente, em envelopes fechados, indevassáveis, distintos e devidamente identificados, ou por meio eletrônico, mediante envio dos arquivos compactados para o e-mail dpca.sema@portovelho.ro.gov.br com cópia para o e-mail da sema@portovelho.ro.gov.br , até as 10h, horário de Rondônia, do dia 9 de julho de 2025.
No caso da entrega presencial, os envelopes deverão ser protocolados no Protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), situada na rua General Osório, nº 81, Centro de Porto Velho.
Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: SMC
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
IMUNIZAÇÃOVacinação contra a gripe acontece no Skate Parque e em outros locais

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), está realizando uma ação intensiva de vacinação contra a gripe no Skate Parque, localizado na avenida Guaporé com a avenida José Vieira Caula. A imunização ocorre até domingo (15), sempre das 16h às 19h, com atendimento gratuito à população.
A iniciativa faz parte da estratégia de ampliação da cobertura vacinal neste período em que há aumento dos casos de síndromes gripais, típico da sazonalidade da doença.
Além do Skate Parque, outros pontos estão oferecendo a vacina contra a gripe, em horários alternativos, para facilitar o acesso da população. Na Praça CEU, por exemplo, a vacinação acontece todos os dias da semana, de segunda a domingo, das 8h às 18h. Nesta sexta-feira (13), a imunização ocorre na UBS Agenor de Carvalho, das 8h às 12h, e na Escola Joaquim Vicente Rondon, das 8h às 17h.
A vacinação também está disponível para os moradores dos distritos de Porto Velho. As equipes de saúde atuarão em Vista Alegre, Abunã e Rio Pardo entre os dias 13 e 15 de junho, e em Morrinhos, nesta sexta-feira (13).
Segundo Elizete Gomes, da Semusa, a vacinação contra a gripe é essencial para evitar complicações decorrentes do vírus influenza, especialmente entre os públicos mais vulneráveis, como idosos, gestantes, crianças e pessoas com comorbidades. No entanto, ela ressalta que quem estiver com sintomas gripais deve aguardar a recuperação completa antes de receber a vacina.
Apesar do foco principal ser a imunização contra a gripe, em alguns pontos de vacinação estão sendo disponibilizadas também outras vacinas de rotina, conforme a demanda e a estrutura do local.
Durante a ação no Skate Parque, diversos moradores estão comparecendo para se vacinar, reconhecendo a importância da prevenção. A Prefeitura informa que a população pode procurar os pontos de vacinação, levando um documento de identificação e, se possível, a caderneta de vacinação. A imunização em massa é uma das principais ferramentas para conter a disseminação do vírus e garantir um inverno mais seguro para todos.
Texto: Jhon Silva
Foto: José Carlos
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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