GERAL
Ampliação de projetos de reintegração social aumentam índice de reeducandos inscritos em Exame Nacional

- Em reflexo à ampliação de projetos de reintegração social por meio da educação, Rondônia supera o número de inscritos, em comparação ao ano anterior, no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade 2024 (Encceja PPL). O exame é aplicado de forma gratuita e tem por objetivo certificar reeducandos que não tiveram a graduação no ensino fundamental e médio em tempo regular.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio do Núcleo de Educação a Pessoa Privada de Liberdade (Nuedu) inscreveu neste ano, 3.183 internos do sistema penitenciário do estado no Encceja PPL 2024.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o crescimento no número de inscritos vem acontecendo de forma gradual e retrata, principalmente, a importância que a gestão estadual trata os projetos de reinserção por meio do estudo. “O resultado consolida os investimentos e ações que o governo vem desenvolvendo com o objetivo de fortalecer a ressocialização através da educação”, salientou.
O gerente de Reinserção Social da Sejus, Fábio Recalde informou que, as inscrições do exame foram finalizadas no sábado (10), e as provas serão aplicadas em todas as unidades prisionais de Rondônia, nos dias 15 de outubro, para certificação do ensino fundamental e 16 de outubro, para certificação do ensino médio.
PROJETOS EDUCACIONAIS Atualmente o governo de Rondônia investe na reintegração social por meio da educação incentivando os internos do sistema prisional a concluírem o ensino básico e médio, ofertando para os concluintes cursos profissionalizantes em diversas áreas de atuação como: administrativo; construção civil; mecânica; agricultura; entre outros, além de estimular a participação no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), visando a graduação superior.
De 2020 a 2024 o número de inscritos no Encceja PPL aumentou 126,7%, refletindo a dedicação que a gestão aplica nas questões educacionais. Rondônia mostra em números, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o aumento no índice de inscritos no Encceja PPL, conforme representado no seguinte infográfico:
No ano de 2021 o exame não foi realizado devido à pandemia da covid-19
Segundo o secretário da Sejus, Marcus Rito os projetos direcionados à educação das pessoas privadas de liberdade possibilitam, além da ressocialização, oportunidades aos internos, tendo em vista que, com a certificação podem continuar estudando dentro das unidades e fora após o cumprimento de suas penas e são um meio de alcançar uma profissionalização através de cursos, que também são ofertados pela secretaria.
Fonte
Texto: Larysse Rodrigues
Fotos: Fran Carlos Passos
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Infraestrutura urbana avança em Santa Luzia d’Oeste com mais de 2 km de ruas preparadas para pavimentação

- Mais de 2.100 metros de vias urbanas estão sendo transformados em Santa Luzia d’Oeste, onde o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) executa obras de infraestrutura urbana que incluem drenagem, reconformação de plataforma e, em breve, aplicação de capa asfáltica. O trabalho é resultado de uma ação integrada entre as coordenadorias de Operações e Fiscalização (COF) e Usinas de Asfalto, visando melhorar a trafegabilidade e garantir mais qualidade de vida à população.
Além das frentes de trabalho dentro da cidade, foi concluído o alargamento de pista na RO-383, no portal de entrada do município. O trecho recebeu novo asfalto, meio-fio e sinalização, melhorando o acesso e promovendo mais segurança para quem entra e sai da cidade.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a gestão estadual tem trabalhado para transformar a realidade dos municípios do estado, com obras que garantem mobilidade, segurança e desenvolvimento.
Segundo o diretor-geral do DER-RO, Eder André Fernandes, as obras seguem um cronograma técnico planejado e contam com o empenho das equipes regionais. “Cada rua preparada e cada trecho asfaltado representa mais dignidade para os moradores. Estamos avançando com qualidade, respeitando os critérios técnicos e ouvindo a comunidade”, destacou.
Moradores estão felizes com o asfalto que vai chegar
No local, a dona de casa Elvira da Silva Oliveira, comemorou a chegada da infraestrutura. “Antes era só poeira e buraco. Agora, com essas obras, a gente sente que está sendo valorizado. Vai melhorar demais para todo mundo aqui do bairro”, disse.
A atuação conjunta das coordenadorias tem sido essencial para o andamento eficiente dos serviços. O coordenador da COF, Leandro Risso, reforçou que o alinhamento entre os setores tem garantido agilidade nas execuções. “Nossa equipe de fiscalização acompanha cada etapa, garantindo que os serviços atendam os padrões exigidos, e a parceria com as usinas tem sido fundamental.”
O coordenador das Usinas de Asfalto, Lucas Albuquerque, salientou o compromisso com a qualidade dos materiais utilizados. “Estamos fornecendo massa asfáltica de alto desempenho para garantir um pavimento durável, mesmo com o tráfego intenso e as variações climáticas da região.”
As obras em Santa Luzia d’Oeste refletem o compromisso do governo de Rondônia com a infraestrutura urbana, promovendo avanços concretos que beneficiam diretamente a população e estimulam o desenvolvimento local.
Fonte
Texto: Antonia Lima
Fotos: Icaro Gabriel
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Descentralização da educação profissional beneficia jovens de comunidades tradicionais em cursos técnicos

- A descentralização do ensino profissionalizante em Rondônia está motivando jovens de comunidades tradicionais a frequentarem cursos técnicos. O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep) leva qualificação de mão de obra para localidades remotas como aldeias indígenas, populações ribeirinhas e quilombolas. Motivados por parentes que se formaram em suas localidades, jovens desses locais estudam no Centro Técnico Estadual de Educação Rural (Centec) Abaitará, unidade executora do Idep em Pimenta Bueno.
Os cursos ofertados pela instituição são:
- Agropecuária
- Zootecnia
- Agronegócio
- Agroecologia
Esses cursos são pautados nos princípios da sustentabilidade do setor produtivo com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento local e regional de acordo com as necessidades socioeconômicas. Entre os conhecimentos adquiridos pelos alunos está a bioeconomia, ou seja, a utilização dos recursos naturais de forma sustentável e criativa. Por esse motivo, as novas gerações das localidades, onde aconteceram as aulas, buscam mais conhecimentos porque além de se qualificarem profissionalmente contribuem com a melhoria da qualidade de vida do ambiente, onde vivem.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a interiorização do ensino profissionalizante representa um significativo avanço no desenvolvimento econômico e social porque beneficia cidadãos de todas as regiões do estado. “Muitas comunidades estão tendo acesso a um curso técnico pela primeira vez na história de Rondônia e o mais importante é que o ato de se qualificar profissionalmente está se tornando uma tradição”, evidenciou.
INFLUÊNCIA FAMILIAR
Formatura de quilombolas em Costa Marques inspirou novas gerações
O quilombola Kauan Bargas Gomes, de 16 anos, que mora na comunidade Forte Príncipe da Beira em Costa Marques, matriculou-se no Curso Técnico em Agropecuária no Centec Abaitará depois que seus pais se formaram no Curso Técnico em Agroecologia, realizado pelo Idep na sua comunidade, em 2023. “Depois do curso, muita coisa mudou, onde eu moro, inclusive foi criada uma horta que estamos mantendo”, comemorou o estudante.
A jovem indígena Mônica Wajuri Gomes de Oliveira, de 15 anos, começou a fazer o Curso Técnico em Agropecuária depois que a sua irmã concluiu o curso Técnico em Agronegócio realizado em 2024, na comunidade multiétnica Porto Rolim de Moura do Guaporé, povoada por indígenas, quilombolas e ribeirinhos. “Quem fez o curso, onde eu moro gostou, então aproveitei também a oportunidade”, declarou a aluna que está no 1º ano.
O fato de os cursos técnicos transformarem a vida das localidades, onde acontecem as aulas, já foi constatado pelos educadores do Idep, e a presidente Adir Josefa de Oliveira, explicou o motivo, “como o conteúdo trata também de assuntos de interesse do cotidiano da comunidade, os moradores acabam acompanhando as atividades e colocam em prática tudo que aprendem, contribuindo também para melhorias na comunidade.”
Entre os objetivos dos cursos estão:
- Desenvolver habilidades de gestão de recursos naturais;
- Demonstrar o uso de sistemas agroecológicos como agroflorestas e permacultura para promover a biodiversidade e o equilíbrio ecológico;
- Aplicar práticas sustentáveis no manejo de conservação do solo e da água;
- Discutir práticas sustentáveis e medidas de segurança durante a execução das atividades agrícolas;
- Demonstrar o uso de sistemas agroecológicos, como agroflorestas e permacultura para promover a biodiversidade e o equilíbrio ecológico;
Fonte
Texto: João Albuquerque
Fotos: João Albuquerque e Erica Guarnier
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Seguem abertas inscrições de projetos do 3º setor para repasse de recursos entre R$ 50 mil e R$ 2 milhões pelo governo de RO

- Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) interessadas em celebrar termo de fomento com o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), para transferência de recursos entre R$ 50 mil e R$ 2 milhões, podem participar do Chamamento Público que segue aberto até 27 de junho, para inscrição de projetos de interesse social que deverão ser selecionados. O processo seletivo foi anunciado pelo governo de Rondônia, na abertura do 2º Encontro com o Terceiro Setor, em 28 de abril. O montante previsto é de R$ 6 milhões para serem distribuídos entre as propostas selecionadas, podendo ser até duas por instituição.
Com base no edital, podem concorrer iniciativas que contribuam com as políticas públicas do governo com foco na segurança alimentar e nutricional, assistência social, educação, saúde, saneamento básico, habitação, ocupação e renda, cidadania, benefícios eventuais, transferência de renda, pesquisas e estudos sociais e infraestrutura, entre outros programas importantes para a promoção de direitos e melhoria da qualidade de vida da população em Rondônia.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância do chamamento público para a sociedade civil organizada por ter o objetivo de fomentar e fortalecer o terceiro setor local, incentivando a apresentação de projetos que atendam às demandas específicas da população. “O terceiro setor tem papel fundamental no atendimento às especificidades regionais, por meio de projetos com foco na realidade cultural, social e econômica de cada região.”
Para a secretária da Seas, Luana Rocha, a atuação do terceiro setor tem sido fundamental para as políticas públicas da Secretaria destinadas à redução das desigualdades com projeto de inclusão social e desenvolvimento sustentável. Por isso, o chamamento público é uma forma de reconhecer e fortalecer o trabalho em parceria. “Este é o segundo chamamento público que o governo realiza, por meio da Seas, para seleção de projetos do terceiro setor. No primeiro feito no ano de 2024 foram distribuídos R$ 1 milhão entre 10 projetos selecionados. Agora o volume de recursos é bem superior, o que possibilitará a transformação de mais vidas e de forma eficaz com projetos voltados ao enfrentamento dos desafios de cada região”, reforçou.
Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Arthur Amaral
Secom – Governo de Rondônia
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