BRASIL
ALARMANTE: Brasil registra mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual
A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.
Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, uma pesquisa verificou mais de 1 milhão de partos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2020 a 2022 e constatou que 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal depois dos primeiros três meses de gestação. A situação não é a adequada.
O pré-natal é um conjunto de medidas capazes de reduzir os riscos de saúde para a mãe e o bebê. Esse acompanhamento inclui colocar as vacinas da gestante em dia, fazer exames laboratoriais, como os de sangue, fezes e urina, e de imagem, como o ultrassom.
Com o objetivo de comparar as proporções e evidenciar que, quanto mais novas as mães, menor é o acesso a esse serviço de saúde, o estudo destaca que a porcentagem de adolescentes de até 19 anos que fizeram pré-natal no primeiro trimestre é 30%.
iniciaram o pré-natal após o primeiro trimestre de gestação. A pesquisa é a primeira a cruzar a faixa etária com dados sobre o início do acompanhamento da gravidez em adolescentes.
Disparidades entre regiões
Os autores que conduziram as análises sublinham as disparidades entre regiões do país. No Norte, quase metade das meninas com menos de 14 anos de idade tiveram a possibilidade de fazer o pré-natal depois de três meses grávidas. No Sudeste, a porcentagem cai para 33%.
As meninas indígenas, especialmente as do Norte e Centro-Oeste, formam o grupo com mais casos de atrasos de pré-natal. Ao todo, 49% delas vivenciaram essa experiência, contra 34% das meninas brancas.
Em relação à escolaridade, o que se identifica é que, quanto menor o tempo de educação formal, maior a chance de o pré-natal ser adiado. Quando as meninas frequentam a escola por menos tempo do que quatro anos, tendem a ter menos acompanhamento (49%).
Outro aspecto especialmente relevante na atual conjuntura do país, como assinalam os autores do estudo, é o fato de que uma em cada sete adolescentes (14%) iniciaram o acompanhamento após 22 semanas de gestação. Quanto a este dado, dizem que serve de argumento para se debater o recente projeto de lei que visa limitar o aborto legal para vítimas de estupro até 22 de semanas de idade gestacional.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que compila dados sobre violência contra mulher, em 2019 e 2020, foram registrados 42.252 e 35.644 estupros de vulnerável. Em 2021 e 2022, foram notificados 44.433 e 48.921. Vale lembrar que o estupro de vulnerável também se caracteriza quando a vítima é maior de 18 anos, mas não pôde, no momento da agressão sexual, oferecer resistência e se defender. Por isso, são considerados, por exemplo, estupros de mulheres embriagadas, sob efeito de entorpecentes ou com uma deficiência que a impeça de se proteger do agressor.
Conforme aponta a principal autora do artigo que divulga os resultados da pesquisa, a acadêmica Luiza Eunice Sá da Silva, do Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel, mais do que emitir um sinal sobre a suscetibilidade dos bebês, o quadro que se revela tem relação com as opções de saúde reprodutiva das meninas.
Especialistas já demonstraram que meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas de estupro, pelo menos no período de 2015 a 2019.
Fonte: Agencia Brasil
BRASIL
PMs invadem garagem e agridem idosa: ‘arrebentaram o portão e bateram em todo mundo’; veja vídeo
Uma abordagem policial no Jardim Regina Alice, na Grande São Paulo, terminou em cenas de violência que chocaram a população. Na última quarta-feira (4), policiais militares invadiram a garagem de uma residência e agrediram uma idosa de 63 anos, além de seu filho, o empresário Juarez Higino Lima Júnior, de 39 anos.
Imagens gravadas por testemunhas mostram o momento em que os agentes aplicam chutes, empurrões e golpes com cassetetes, além de um “mata-leão”.Nas imagens, a idosa, identificada como Lenilda Messias Santos Lima, aparece com o rosto ensanguentado e sendo puxada pela gola do casaco. Segundo os relatos, os policiais quebraram o portão da residência para entrar, supostamente após um desentendimento sobre uma motocicleta estacionada na calçada e com documentação irregular.
“A gente não questiona a situação da moto. Ela está errada, mas eles não precisavam entrar, arrebentar o portão e bater em todo mundo”, afirmou Paula Sena, irmã de Mateus Higino Lima Silva, de 18 anos, que também estava no local.
De acordo com Bianca, ex-mulher de Juarez e mãe de Mateus, o cenário era de devastação: “Eles quebraram carros, deixaram um monte de coisa destruída. Entraram para acabar com tudo, sem motivo. Alguns pediram desculpa, mas eu não aceito. Quero que a justiça seja feita.”
Mesmo ferida, Lenilda foi conduzida para a viatura da PM, antes de ser levada ao Pronto Socorro Central de Barueri (Sameb), junto com Juarez e Mateus.
A Polícia Militar informou que “não compactua com desvios de conduta e assegura que qualquer ocorrência envolvendo excessos será investigada e os agentes devidamente punidos”. Já a Polícia Civil afirmou que está analisando as imagens e investigando as circunstâncias dos fatos.
A versão dos policiais consta no boletim de ocorrência, que registra desacato, resistência, lesão corporal e abuso de autoridade. Segundo os agentes, a entrada na casa foi justificada pelo “estado flagrancial” após Matheus, supostamente, tê-los xingado de “seus lixos”.
O caso ocorre em meio a uma onda de denúncias de violência policial no estado de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Recentemente, outros episódios polêmicos, como a morte de uma criança de 4 anos e o flagrante de um agente jogando um homem de uma ponte, têm gerado críticas à condução da segurança pública.
O caso está sendo investigado pela Corregedoria da PM e acompanhado de perto por entidades de direitos humanos. A família, enquanto isso, busca justiça e aguarda a responsabilização dos envolvidos.
BRASIL
TUDO FILMADO: Major da PM é flagrado espancando funcionário em adega; veja vídeo
Uma agressão brutal registrada em vídeo chocou a cidade de Jacareí, no interior de São Paulo, na tarde da última terça-feira (3). Um major da Polícia Militar (PM), identificado como Jorgio Baltazar de Jesus, invadiu uma adega localizada na rua Padre Antônio Vieira, agrediu um funcionário do estabelecimento e causou danos materiais. As imagens, captadas por câmeras de segurança do local, mostram o policial golpeando a vítima com o cabo de uma enxada por vários minutos, enquanto destrói produtos e garrafas de vinho.
O funcionário, que foi atacado com pauladas no rosto e nas mãos, ficou ferido e precisou de atendimento médico. O ataque durou cerca de seis minutos e ocorreu após uma sequência de desentendimentos entre o major e o proprietário da adega. De acordo com relatos, o policial teria ido até o local no dia anterior, fazendo ameaças ao proprietário e a uma funcionária do estabelecimento.
Segundo informações obtidas, momentos antes de invadir a adega, o major Baltazar ligou para a central do batalhão e informou que estava “muito alterado”, alegando que soubera de um suposto incidente envolvendo seu filho na adega no dia anterior. O policial afirmou que seu filho teria sido molestado no local, o que motivou sua ida ao estabelecimento. No entanto, até o momento, não há informações confirmadas sobre a veracidade dessa alegação.
Após o ocorrido, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) foi acionado para o local, onde foi relatado que “um indivíduo estava danificando o local”. Quando a equipe policial chegou à adega, Baltazar já havia fugido.
O policial envolvido na agressão, mesmo estando de folga no dia do ocorrido, responderá na esfera administrativa, em uma apuração instaurada pela Corporação. O caso foi registrado como dano, lesão corporal e ameaça no 1º Distrito Policial de Jacareí.
BRASIL
“Não me deixa, meu amor”: marido se desespera ao presenciar esposa sendo esmagada por carreta; veja vídeo
Na noite do último domingo (1º), um trágico acidente de trânsito na rodovia AL-220, no bairro Arnon de Melo, em Arapiraca (AL), resultou na morte de Maria Steffanny Gomes. Ela foi atingida por uma carreta-tanque enquanto conduzia sua moto.
De acordo com informações colhidas no local, o acidente ocorreu quando o veículo de grande porte, que transitava no sentido Sertão, realizou uma conversão à direita em direção ao bairro Mangabeiras. O impacto foi devastador, deixando a motocicleta, conhecida como “cinquentinha”, completamente destruída. Maria Steffanny não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda no local.
A tragédia foi testemunhada pelo marido da jovem, que seguia logo atrás em outra motocicleta. O casal estaria retornando para casa, localizada no conjunto residencial Nossa Senhora Aparecida.
Familiares da vítima chegaram ao local minutos após o ocorrido e se depararam com a cena devastadora, entrando em desespero. A perda repentina de Maria Steffanny abalou profundamente todos os presentes.
A Polícia Militar foi acionada para controlar o trânsito e realizar os procedimentos necessários para a apuração dos fatos. A carreta-tanque foi isolada para análise, enquanto equipes de trânsito organizaram o fluxo de veículos na região.
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