POLÍTICA
Affonso Cândido elogia decisão do governo de reduzir combustíveis para aumentar oferta de voos
Proposta reduz a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
O deputado estadual Affonso Cândido (PL) foi favorável à decisão do governo de Rondônia de enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) que reduz a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene [QAV] e gasolina aviação [GAV] de aviação para estimular a oferta de voos no estado.
“Quero parabenizar o governador Marcos Rocha [União Brasil], o secretário estadual de Finanças, Luís Fernando Pereira, a equipe técnica e o chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, pela decisão de reduzir o querosene e a gasolina de de 12 para 4% para o comércio de combustíveis de Rondônia”, disse Affonso Cândido em pronunciamento da tribuna da Alero.
De acordo com o parlamentar, o governo de Rondônia sinaliza para que as companhias aéreas possam oferecer mais voos para a população de Rondônia. Ele lembrou que inúmeras reuniões foram realizadas com representantes da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil) e empresas de transporte aéreo para sanar o problema.
“Nós, deputados estaduais, somos muito cobrados e, a partir de agora, esperamos que as companhias como a Azul, Latam e a Gol comecem a operar, normalmente, em todo o estado de Rondônia para acabar com o transtorno e a falta de respeito com a população”, alertou o parlamentar.
Para obter a redução do ICMS, as companhias aéreas devem operar voos regionais diretamente ou por meio de empresas coligadas e parcerias comerciais. Com a medida, o governo estadual espera ampliar a oferta de voos diários.
Em texto, o governador Marcos Rocha afirmou que está ciente do papel de resolver problemas sociais e fomentar a atividade econômica, criando melhores condições para que as empresas aéreas enfrentem a escalada de custos operacionais, especialmente a oscilação dos preços do QAV e GAV.
Texto e foto: Jairo Ardull I Assessoria parlamentar
POLÍTICA
Principais emissoras de TV de Porto Velho confirmam debates na reta final do 1º turno
Trêss das principais emissoras de televisão de Porto Velho, a TV Norte (SBT), Rede Amazônica (Globo) e SIC TV (Record), confirmaram a realização de debates entre os candidatos a prefeito da cidade, na reta final do 1º turno da eleição.
O primeiro acontece na SIC TV, no sábado, dia 28 de setembro, entre 20 e 22h15. Todos os candidatos estão sendo convidados, apurou o jornal. Esse encontro é sempre um dos mais esperados, principalmente devido às regras e temas apresentados.
Na TV Norte o encontro acontece na manhã da segunda-feira, 30 de setembro, às 11 horas.
Já a Rede Amazônia realiza seu debate na noite da quinta-feira, 3 de outubro. A data marca o encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
De acordo com o gerente de jornalismo da emissora, Benedito Telles, duas reuniões sobre a cobertura da campanha eleitoral já foram realizadas com as assessorias dos candidatos e eles confirmaram participação em todas as atividades programadas.
Esse ano, as outras emissoras da capital apostaram em sabatinas com os candidatos à Prefeitura.
FONTE: RONDONIAGORA.COM
POLÍTICA
Comissão de Constituição e Justiça discute projetos do Poder Executivo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu e deliberou projetos durante reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (20). Entre as matérias aprovadas, os deputados discutiram sobre créditos adicionais, de autoria do Poder Executivo.
O Projeto de Lei 473/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 13.695.247,52. O valor será destinado ao Fundo Especial de Proteção Ambiental (Fepram).
O relator Ismael Crispin (MDB) emitiu parecer favorável. O voto foi acompanhado pelos demais membros da comissão. Já o Projeto de Lei 468/2024 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 16.524.722,01.
O recurso será encaminhado à Agência Estadual de Vigilância e Saúde (Agevisa). O colegiado também aprovou a proposição, após parecer favorável do relator Delegado Camargo (Republicanos).
Durante a reunião, também foram distribuídos projetos para análise de relatores. A população pode acompanhar as reuniões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
As reuniões da CCJR acontecem às terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO
POLÍTICA
Prefeito Hildon Chaves é ameaçado de morte, após audiência sobre a coleta de lixo
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, registrou um Boletim de Ocorrência contra os empresários Iuri Farias e Carlos Farias, sócios da empresa Orizon, por ameaças de morte. O fato ocorreu em um restaurante da Capital, logo após a audiência para tratar do contrato assinado com a Marquise para coleta de resíduos sólidos, nesta segunda-feira. Usando palavras de baixo calão, a dupla cercou o prefeito dizendo que sua segurança segue até o dia 31 de dezembro. “… Estou contando os dias”, teria dito um deles, referindo-se ao término do mandato do prefeito.
Hildon estava acompanhado de seguranças que contiveram os empresários, que também proferiram ameaças e xingamentos contra o advogado do prefeito, Bruno Valverde. O prefeito nem entrou no restaurante e seguiu para registrar o BO contra a dupla da Orizon. Ele agora deve tomar providências, pois teme pela vida dado ao desespero dos empresários, que já detém a concessão do aterro sanitário.
Rondoniagora
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