Uma adolescente de 15 anos foi filmada dando um cigarro eletrônico para o sobrinho, de 11 meses. O caso aconteceu em Anápolis, a 55 km de Goiânia. O vídeo foi publicado no Instagram, de modo que só pessoas próximas podiam vê-lo, mas acabou circulando em grupos na internet.
O vídeo mostra um bebê no colo da adolescente, que é tia paterna dele. Ela dá o cigarro eletrônico para o menino, que coloca na boca e suga. Na sequência, é possível ver que sai fumaça da boca do bebê, como se ele realmente tivesse fumado. Depois, ele começa a tossir, enquanto a garota ri.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a venda de produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes, como é o caso dos produtos derivados do tabaco e também os cigarros eletrônicos.
A polícia informou que a Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai) abriu um inquérito para investigar o caso. Como o perfil que publicou o vídeo desativou a conta, a primeira ação da polícia foi enviar um ofício à empresa Meta, responsável pelo Instagram, para identificar a dona do perfil.
“A autora do fato é menor de idade. A DEPAI instaurou procedimento para apuração da conduta análoga aos crimes de fornecer o cigarro à criança e maus-tratos. Estamos em diligência para inquirir a adolescente, responsáveis e testemunhas”, explicou a delegada Kênia Batista.
A polícia também busca descobrir como a adolescente teve acesso ao cigarro eletrônico, já que também é menor de idade.
Cigarro eletrônico é proibido no Brasil
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009.
Recentemente, o regulamento referente aos dispositivos eletrônicos para fumar foi atualizado e foi mantida a proibição vigente desde 2009. A decisão foi tomada após extensa avaliação de seus riscos e impactos à saúde pública brasileira.
Um boletim da Fundação do Câncer revelou que o centro-oeste apresenta o maior índice nacional de adolescentes que já experimentaram cigarros eletrônicos. O estudo diz que, na faixa etária de 13 a 17 anos, 27,4% dos homens e 20,2% das mulheres já utilizaram o dispositivo.
Dentre as capitais do Centro-Oeste, a maior proporção de adultos que utilizam dispositivos eletrônicos com tabaco foi observada entre os homens, especialmente em Goiânia (7,1%). No caso das mulheres, o Distrito Federal registrou o maior percentual de uso (4,7%).
A coordenadora estadual de Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis da Secretaria Estadual de Sáude de Goiás, Selma Alves Tavares Oliveira, reforça que estudos científicos comprovam que os cigarros eletrônicos usados rotineiramente levam à dependência da nicotina.
Além disso, conforme a coordenadora, os cigarros eletrônicos provocam queimaduras e lesões que podem ser severas, como convulsões, danos cardiovasculares e pulmonares ou, até mesmo, a morte do usuário.
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