Brasil – O custo das passagens aéreas internacionais partindo do Brasil tende a aumentar com a aprovação do atual texto da Reforma Tributária. Com a introdução do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), o novo imposto único terá uma alíquota base de 26%, que será aplicada integralmente nas passagens internacionais.
No caso de passagens de ida e volta, o valor do imposto será reduzido pela metade, resultando em uma alíquota de 13,5% sobre o preço do bilhete. Atualmente, impostos como Cofins, ISS e ICMS, que o IVA substituirá, não incidem sobre as passagens internacionais, devido a uma convenção internacional da qual o Brasil faz parte.
Fontes do setor informaram à Folha de São Paulo que a implementação do IVA pode ter um efeito negativo significativo sobre o tráfego aéreo internacional, podendo reduzir em até 22% o número total de passageiros internacionais por ano no país.
Por outro lado, o governo defende que benefícios como a isenção de impostos sobre o querosene de aviação (que atualmente não é cobrado em voos internacionais devido aos acordos internacionais do Brasil) e outros incentivos para a aviação comercial já oferecem grandes vantagens ao setor.
Embora o texto aprovado pela Câmara dos Deputados ainda esteja sujeito a ajustes, cada setor será tributado de forma específica após a sanção do projeto pelo Presidente da República. No entanto, a cobrança do IVA só entrará em vigor em 2033, permitindo tempo para a adaptação do sistema tributário brasileiro e proporcionando mais previsibilidade para a população.
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