• Na Semana Nacional do Trânsito (SNT), que acontece de 18 a 25 de setembro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) intensifica as ações educativas, com foco na prevenção de sinistros causados pelo consumo de álcool associado à direção veicular. Através da Campanha “Álcool X Direção”, a Escola Pública de Trânsito (EPTran) realizou na quarta-feira (18), em Porto Velho, a abordagem de 126 condutores, informando sobre os riscos da combinação de álcool e direção, destacando ainda, como o condutor fica com reflexos mais lentos, perde a coordenação motora e aumenta o tempo de reação, em caso de tomada de decisão.

Durante as ações, também são abordados quanto a cultura do motorista da vez. Ao sair para se divertir, é importante designar alguém para dirigir, e que não tenha consumido bebidas alcoólicas, bem como as consequências legais de dirigir alcoolizado. Nesta situação, a Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito (Dtfat) realiza diariamente ações para coibir condutores que misturam álcool e direção veicular, pois ao serem flagrados nesta situação podem ser penalizados com multas, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até mesmo prisão.

AÇÕES

Detran faz distribuição gratuita do “bafômetro descartável” nas ações educativas de trânsito

A EPTran realiza atividades diversificadas durante a SNT em todos os municípios, incluindo palestras educativas em empresas, abordando os perigos do álcool no trânsito e as alternativas mais seguras. Nas ações com grande público, há distribuição de material informativo, como panfletos e o “bafômetro descartável”, para medir o teor alcoólico do condutor, encorajando-o a não conduzir sob efeito de álcool.

O governador de Rondônia destaca que as ações desenvolvidas visam promover a reflexão quanto à segurança no trânsito. “É importante ouvir o Departamento de Trânsito, sabendo que suas ações primam pela segurança viária e redução acidentes e lesionados no trânsito rondoniense”, avaliou.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, ressalta que as ações da Autarquia têm a intenção de promover um trânsito mais seguro para todos, conscientizando a população sobre os perigos da combinação de álcool e direção, considerando que a paz no trânsito começa por você.

POLÍTICAS NACIONAIS 

As ações educativas e de fiscalização do Detran-RO fazem parte do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), ao qual a Autarquia aderiu em 2022. O Plano se alinha às iniciativas da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Nova Década de Segurança no Trânsito, com as políticas nacionais de trânsito e de mobilidade urbana, e estabelece metas à redução de no mínimo 50% das taxas de mortes por grupo de habitantes e por veículos, de 2018 a 2028.

Fonte
Texto: Jarlana Davy
Fotos: Jarlana Davy e Michele Carvalho
Secom – Governo de Rondônia

• O governo de Rondônia participou de uma audiência realizada entre os representantes dos estados da Amazônia Legal e o Ministério das Cidades, para discutir a regulamentação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O encontro, aconteceu na quarta-feira (18), em Brasília, e teve como objetivo integrar os representantes da Câmara Setorial de Governança Fundiária aos debates sobre a regulamentação do Fundo, o que permite aos estados da Amazônia Legal colaborar construtivamente com o processo.

Rondônia foi representada pelo titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio, que é conselheiro do Consórcio da Amazônia Legal, e destacou a importância da regulamentação para promoção da habitação social.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou o interesse do Consórcio da Amazônia Legal na regulamentação do FNHIS, apontando que a medida é fundamental para fortalecer e expandir o acesso ao serviço público de regularização fundiária. “A medida trará segurança jurídica às moradias das populações urbanas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social que se beneficiam da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.”

GRUPO DE TRABALHO

Durante a audiência, o conselheiro do Consórcio da Amazônia Legal, reforçou a importância da criação de um Grupo de Trabalho (GT) para regulamentar o FNHIS, salientando que a regulamentação do Fundo é uma ação estratégica para assegurar recursos destinados à regularização fundiária nos estados da Amazônia Legal, permitindo maior eficiência nas políticas de habitação social e contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável. “A participação no grupo de trabalho permitirá que as especificidades da região amazônica sejam levadas em conta nas futuras políticas de habitação e regularização fundiária.”

REGULAMENTAÇÃO E BENEFÍCIOS

Além de assegurar a destinação de recursos para habitação social, a regulamentação do FNHIS deve contribuir para resolução de questões importantes, como a compensação da gratuidade de custas e emolumentos para o registro de imóveis, prevista no Art. 290-A, da Lei nº 6.015/1973. A medida é vista como um avanço importante para facilitar o acesso da população de baixa renda à regularização de suas propriedades.

A audiência representou um passo importante para concretização de políticas habitacionais mais inclusivas na Amazônia Legal. A expectativa é que, com a regulamentação do fundo, estados como Rondônia possam avançar na promoção de segurança jurídica e dignidade para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.

O encontro contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kobo, que representou o presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, Helder Barbalho, além dos secretários de Governança Fundiária dos nove estados da região.

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Luh Raposo
Secom – Governo de Rondônia

• A sustentabilidade trabalhada a partir de políticas públicas do governo de Rondônia está ajudando as lavouras a se manterem produtivas, mesmo atravessando o período de estiagem severa. A combinação de mudas mais tolerantes a pragas e à seca, e a preservação das nascentes, têm feito a lavoura cafeeira prosperar, indo ao encontro das medidas do governo no desenvolvimento do estado, impulsionando o setor de produção de alimentos.

Produtores de café destaca assistência recebida 

Um exemplo de ações desenvolvidas é a produção de café do agricultor João da Luz, no município de Cacoal, onde a preservação de nascentes tem feito a produção prosperar. O produtor conquistou, em maio deste ano, o prêmio de melhor café especial torrado artesanal do Brasil, concedido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ocupou o 2º lugar no pódio do Coffee Of The Year, em Minais Gerais, e foi ganhador do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café (Concafé), promovido pelo governo de Rondônia. Neste último, ganhou torrador e trator agrícola, e está vencendo também esse período de seca prolongada.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, defende o desenvolvimento sustentável no estado e orienta os produtores de alimentos às boas práticas sustentáveis. ”Estamos empenhados no trabalho de conscientização sobre a responsabilidade ambiental, por meio de diversas políticas públicas do governo. Os resultados nas lavouras mostram que as ações estão dando certo, temos produções de alimentos prosperando mesmo nesse período tão longo sem chuvas”, ressaltou.

O governo de Rondônia tem  impulsionado a sustentabilidade na produção de alimentos por meio de diversas ações, entre elas: Rondônia Rural Show Internacional:  feira agropecuária rondoniense que vem trabalhando temas como uso de inovações, tecnologias, pesquisas e boas práticas sustentáveis para que os negócios rurais sejam não só competitivos, mas estejam em conformidade com a defesa do meio ambiente; premiação de cadeias produtivas: onde são realizados três tipos de concursos que premiam os melhores cafés (Concafé), cacaus (Concacau), e queijos (ConQueijos), com a combinação de qualidade e sustentabilidade é que garante a pontuação; assistência técnica gratuita aos agricultores familiares, com compartilhamento de práticas sustentáveis; e apoio à produção e visibilidade de cadeias produtivas sustentáveis no mercado global.

NASCENTES PROTEGIDAS

A propriedade do cafeicultor João é uma das que recebe assistência técnica da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), desde os anos 80, sendo orientada sobre a preservação das nascentes e mudança para um sistema de irrigação mais adequado para evitar desperdício de água.

Na propriedade é trabalhada a harmonia com o meio ambiente. ”Não estamos sendo afetados pela estiagem, pois nossa propriedade tem as áreas de preservação permanentes, e graças a Deus temos bastante água, e estamos usando um sistema de irrigação de baixa vazão, que gasta bem menos água”, disse João.

Os produtores foram incentivados a mudar as lavouras convencionais, originadas de sementes, para o cultivo de clones. Há dois anos participam da Rede Estadual de Avaliação de Clones de Café no Estado de Rondônia (Rede Café), um resultado do investimento do governo de Rondônia, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e produtores de café, que objetiva impulsionar a cafeicultura de Rondônia com sustentabilidade. Todos os clones da propriedade do  produtor são específicos para produção do café especial, com colheita seletiva. A família está alcançando a colheita de 110 sacas por hectare.

PRESERVAÇÃO

Irrigação adequada garante a produtividade e sustentabilidade das atividades agrícolas

Para João da Luz, o grande prêmio por trabalhar com café sustentável é saber que está contribuindo com o meio ambiente e a economia verde. Além de ter, pessoalmente, reunido a família no trabalho de produção do café. ”É um trabalho que fazemos com amor e dedicação.”

Em busca de melhorar ainda mais as condições da propriedade, o cafeicultor está alinhando à recuperação de mais uma nascente na propriedade, por meio do projeto Renascer das Águas, iniciativa  que resulta de parceria do governo de Rondônia, por meio da Emater-RO, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), com o município de Cacoal.

Um projeto ecologicamente correto e economicamente viável, onde o governo de Rondônia investe com o material para intervir no projeto, como hora máquina, pedra rachão, canos e cimento, em parceria com os municípios. ”Talvez não tenha necessidade para mim, mas essa outra nascente a ser recuperada pode ser aproveitada pelos meus vizinhos. Preservar nascentes é preservar vidas”, destacou o produtor.

DESENVOLVIMENTO

A combinação de mudas mais tolerantes a pragas e à seca, e a preservação das nascentes, têm feito a lavoura do produtor cafeeiro prosperar. A propriedade também funciona com um biodigestor para tratamento do esgoto, a fim de fortalecer a preservação do meio ambiente. O extensionista da Emater-RO, Jailton Santana explicou que, essa é a recomendação para todas as famílias de agricultores familiares do estado, que a Emater tem acompanhado e assistido em suas produções.

‘‘Já estamos orientando o seu João há anos e as nascentes deles estão bem protegidas. Inclusive, ele possui outorga para o uso da água. O sistema de irrigação usado por ele é localizado, onde não há desperdício de água. Orientamos para a troca do sistema, que antigamente era por aspersão. O produtor também tem um reservatório para peixes, e foi orientado a manter sempre limpo para evitar assoreamentos. São práticas que estamos instruindo a todos os produtores’’, afirmou.

Entre as recomendações da Emater-RO para manutenção de lavouras sustentáveis, estão:

• Recuperação de nascentes;
• Manter um bom sistema de armazenamento de água;
• Manter represas limpas;
• Racionalizar o uso da água;
• Fazer manutenção no sistema de irrigação; e
• Usar equipamentos modernos que evitem o desperdício de água, como o método por gotejo ou irrigação localizada.

Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Anderson Flôres
Secom – Governo de Rondônia