GERAL
Com mão de obra 100% reeducanda, fábrica de artefatos de concreto é inaugurada em Guajará-Mirim

- Impulsionando a ressocialização por meio do trabalho, o governo de Rondônia realizou na segunda-feira (15), a inauguração da 9ª Fábrica de Artefatos de Concreto do Estado, no município de Guajará-Mirim. A fábrica foi planejada e construída pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em anexo à Casa de Detenção de Guajará-Mirim, com mão de obra de 16 reeducandos. No local, serão produzidos bloquetes, meios-fios, manilhas, dentre outros, também com mão de obra reeducanda.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou que, “a 9ª Fábrica de Artefatos de Concreto instalada no estado amplia o trabalho realizado pelos internos durante o cumprimento de pena, favorece o processo de ressocialização, além de possibilitar que os municípios melhorem sua infraestrutura com serviços de melhorias nas ruas, instalação de manilhas, meios-fios e outros.”
Foram investidos R$ 705.445,91 (setecentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), sendo, R$ 96.186,91 (noventa e seis mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e um centavos) oriundos do governo do estado e R$ 609.259,00 (seiscentos e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais) de emendas parlamentares.
MODELOS DE RESSOCIALIZAÇÃO
A diretora de Políticas Penais, Larissa Guedes pontuou que, o modelo de ressocialização vem sendo ampliado no estado. “Buscamos meios de ressocializar a população carcerária de uma maneira que dê um retorno à sociedade. Como exemplo disso, temos outras frentes de trabalho além das fábricas, como o Pintando a Liberdade, que confecciona uniformes escolares e materiais esportivos; o Semear e Ressocializar em Vilhena, mediante o qual os reeducandos realizam construções, limpeza, revitalização de órgãos públicos, e o que mais o município solicitar; Fazenda Futuro, que com mão de obra reeducanda produz alimentos que são doados, entre outros. Projetos que estão sempre alinhando trabalho e capacitação para transformar a segurança do estado por meio da ressocialização.”
Para o secretário-adjunto da Sejus, Ebenézer Moreira, a inauguração de mais uma fábrica é um avanço na ressocialização. “Rondônia é o estado com maior número de privados de liberdade inseridos em atividades laborais. Esse número representa o empenho do governo do estado com a ressocialização realizada no sistema penitenciário, sempre visando o retorno para a população”, salientou.
CONSTRUINDO A LIBERDADE
O estado de Rondônia possui fábricas de artefatos de concretos em 10 municípios, que integram o Projeto Construindo a Liberdade, sendo eles: Vilhena, Buritis, Ariquemes, Guajará-Mirim, São Miguel do Guaporé, Cacoal, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste e Machadinho do Oeste. As fábricas possuem estrutura e mão de obra disponíveis, estando aptas para parcerias e contratações através de convênios.
SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO
A solenidade de inauguração contou com a participação da fanfarra do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) de Guajará-Mirim. Estiveram presentes o secretário executivo da Casa Civil de Guajará-Mirim, Flávio Dezerte; secretário-adjunto de Estado da Justiça, Ebenézer Moreira; a diretora de Políticas Penais, Larissa Guedes, além de representantes da prefeitura municipal, e os destinadores das emendas parlamentares. A deputada estadual Taíssa da Silva Sousa, que destinou R$ 335.311,85 (trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), e o representante do ex-deputado estadual, Neidson de Barros, sargento Antônio Alves Saldanha, com destinação de R$ 273,947,15 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e quinze centavos).
Fonte
Texto: Taiana Mendonça
Fotos: Quetlen Caetano
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Leilão online de veículos do governo de RO está aberto para lances

- Os interessados em adquirir um veículo com preço acessível e de forma segura já podem participar do Leilão Público online, conforme o Edital Leilão nº 1_2025_Sepat Nutrans, promovido pelo governo de Rondônia. O certame, realizado por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), teve início nesta quarta-feira (12), e segue aberto para lances até o dia 17 de março, às 9h (horário local).
O titular da Sepat, David Início, disse que estão disponíveis 161 itens, entre carros e motocicletas, que podem ser arrematados por pessoas físicas e jurídicas diretamente pelo site www.lancevip.com.br.
VISITAÇÃO
O coordenador de Patrimônio Mobiliário da Sepat, Idel Martins Gonçalves, ressaltou que os interessados que desejarem podem realizar a visitação aos lotes para fazer um lance, tendo ciência da situação dos veículos. A visitação está aberta até 14 de março, das 8h às 13h, no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (Ciac-Sefin), localizado na Avenida Tiradentes, nº 3.361; e no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), que também fica na Avenida Tiradentes, nº 3.360, no Bairro Embratel, em Porto Velho. É uma oportunidade para quem busca um veículo com total transparência e valores abaixo do mercado. Os interessados devem acessar o site, fazer o cadastro e participar do leilão.
REGRAS E CONDIÇÕES
Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantias. O pagamento será realizado à vista, e inclui:
- Valor do arremate, a ser pago via Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare); e
- 5% de comissão do leiloeiro, a ser paga separadamente.
SUCATAS
Os veículos classificados como sucatas só poderão ser adquiridos por empresas especializadas, devidamente cadastradas nos Departamentos Estaduais de Trânsito, conforme a legislação vigente.
ENTREGA E RETIRADA DOS LOTES
Os arrematantes terão 10 dias úteis para retirar os bens no local indicado. Após esse prazo, haverá cobrança de R$ 100 por dia de estadia. Se a retirada não ocorrer em até 30 dias o lote será considerado abandonado, sem direito ao reembolso.
- Para mais informações, entre em contato pelos telefones (69) 99900-9299 e (69) 99903-5956.
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Ivi Fideles
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Prefeitura de Porto Velho reabre postos de atendimento após prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e TRSD

A Prefeitura de Porto Velho prorrogou até 31 de março o prazo para pagamento do IPTU 2025 e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) 2024 com desconto de 10% para pagamento em cota única. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 20.834/2025, publicado em 10 de março.
Para facilitar o acesso aos boletos, a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) reabriu os postos de atendimento presencial na Zona Sul e Zona Leste, funcionando entre 12 e 31 de março, das 8h às 14h, nos seguintes locais:
Zona Leste – Praça CEU (Rua Antônio Fraga Moreira, Bairro JK)
Zona Sul – Biblioteca Viveiro das Letras (Av. Jatuarana, 5068, Bairro Cohab)
Os Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs) também podem ser emitidos on-line clicando aqui ou presencialmente na Divisão de Atendimento ao Cidadão da Semfaz (Av. Sete de Setembro, nº 744, Centro), das 8h às 14h.
Para mais informações:
Departamento Tributário – (69) 3901-6273
Divisão de Atendimento ao Cidadão – (69) 3901-3108 / 3901-6278
E-mails: diac.semfaz@portovelho.ro.gov.br | dep.tributario@gmail.com
Texto: Semfaz
Fotos: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Praça CEU recebe programa Castra+Rondônia com castrações gratuitas de cães e gatos

Até o dia 15 de março, o Centro de Artes e Esportes Unificados, a Praça CEU, na zona Leste de Porto Velho, recebe uma etapa do Programa Castra+Rondônia, uma ação de grande importância para o controle populacional de animais e para o bem-estar dos pets, contribuindo para a redução do número de animais abandonados e prevenção de doenças, além de promover a conscientização sobre a importância dos cuidados com os animais de estimação.
Os procedimentos são feitos por médicos veterinários especializados, em um ônibus equipado e preparado para as castrações. A ação é executada pela Associação Projeto Ajudei e faz parte do Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, promovido pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Vale salientar que, além do programa federal e da OSC executora, o programa Castra+Rondônia é realizado também por meio de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Máximo, no valor de R$ 2,8 milhões, que serão utilizados no primeiro semestre de 2025. A Prefeitura de Porto Velho é parceira da ação.
De acordo com o coordenador logístico do programa, Victor Hugo Soares, são cerca de 12 profissionais, incluindo médicos veterinários e auxiliares, que realizam essa castração. “É importante ressaltar que, além da castração, o animal sai daqui com toda medicação necessária para o pós-operatório, as fêmeas saem com roupas, os machos com cones e todos eles saem com a microchipagem com os dados do tutor”, conclui.
A expectativa é castrar cerca de 800 animais, apenas na praça CEU, e as vagas já foram encerradas. Além do apoio logístico, a Prefeitura de Porto Velho participa da ação através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), por meio do Centro de Controle de Zoonoses, com a vacinação antirrábica durante todos os dias de castrações.
Quem aproveitou a ação da Semusa foi a aposentada Nilda Aparecida, que levou quatro animais para tomarem vacina. “Eu trouxe meus animais para a castração e aproveitei e vacinei logo meus bichinhos. É muito importante essa parceria do Castra+ Rondônia com a Prefeitura de Porto Velho, em especial com a vacinação que facilita muito a nossa logística”, concluiu.
PROGRAMAÇÃO
Porto Velho
18, 19, 20, 21 e 22 de março
ESCOLA JESUS BURLAMAQUI HOSANNAH
Rua Das Crianças, 4686, bairro Floresta
(VAGAS ENCERRADAS)
25, 26, 27, 28 e 29 de março
GINÁSIO CLÁUDIO COUTINHO
Avenida Pinheiro Machado, S/N, bairro Caiari
(ABERTURA DE AGENDAMENTO: 17/03/2025)
01, 02, 03, 04 e 05 de abril
PARQUE JOSÉ ADELINO
Av. Lauro Sodré (ao lado do Parque dos Tanques), bairro Olaria
(ABERTURA DE AGENDAMENTO: 24/03/2025)
Para participar, será preciso fazer um cadastro antecipado, preenchendo o formulário no site castramaisrondonia.com.br.
Texto: André Oliveira
Foto: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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