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GERAL

Espaço Alternativo recebe primeira edição do projeto “Arte no Entardecer” em 2024

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Olhares atentos e sorrisos largos estavam presentes nos rostos de quem passou pelo Espaço Alternativo na noite de domingo (17). A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural, promoveu a primeira edição deste ano do projeto “Arte no Entardecer”.

Criado em 2022, o projeto reúne teatro, dança, roda de capoeira, arte circense e música, levados para a população de forma itinerante, em diversos espaços públicos da capital. A primeira edição deste ano reuniu apresentações do Teatro Ruante, dos palhaços Bozó e Lelé, e da Companhia de Dança Tsunami.

Quem esteve no Espaço Alternativo, foi surpreendido com uma programação diferente, como é o caso do vendedor Denis Prestes, que costuma levar toda semana as filhas Heloísa e Louise para brincarem no local. “Cara, a gente viu, as meninas se animaram, pediram pra ficar e ficamos. Muito legal, muito descontraído, inclusive, toda semana a gente vem aqui, e hoje foi diferente”, compartilhou.

O projeto “Arte no Entardecer” será realizado a cada 15 diasA dona de casa Dinda Carvalho levou as netas Maria Helena e Antonella para participarem da brincadeira e também se divertiu. “Eu estava passando, ia fazer caminhada e vi o evento aqui e parei com as crianças. Eu trouxe elas, elas estão se divertindo, e a avó é empolgada e vai se divertindo junto”.

Segundo o presidente da Fundação Cultural de Porto Velho, Godofredo Neto, o projeto “Arte no Entardecer” será realizado a cada 15 dias, e as próximas edições estão previstas para acontecer nos residenciais Morar Melhor e Orgulho do Madeira, com programações que serão previamente comunicadas nos portais oficiais da Prefeitura e da Funcultural.

Os distritos de Porto Velho também estão sendo contemplados com eventos arte e cultura, através do projeto “Cultura Itinerante”, que também leva apresentações musicais e artísticas para comunidades distantes da capital. A próxima programação será realizada em Fortaleza do Abunã.

“Esses dois projetos são voltados para uma programação em família, então a gente traz a dança, a música, a capoeira, a arte circense, quadrilha, boi-bumbá, enfim, variedades de segmentos para toda a população. Através de uma reunião com os técnicos da Fundação, nós escolhemos levar essa programação aos locais de grande público, de grande movimentação, para proporcionar à população o acesso a bens culturais, lazer e entretenimento”.

Texto: SMC
Foto: Wesley Pontes

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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GERAL

Prefeitura de Porto Velho esclarece critérios para lançamento do imposto, Taxa de Resíduos Sólidos e Cosip 2025

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), informa que os lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) de 2025 encontram-se efetivados.

Além da facilidade da emissão no site da Prefeitura, os Documentos de Arrecadações (boletos) para pagamentos podem ser obtidos, de forma presencial, desde o dia 2 de janeiro, das 8h às 14h, na Divisão de Atendimento ao Cidadão, na sede da Semfaz, à avenida Sete de Setembro, 744, Centro.

A partir desta quarta-feira (8), o cidadão também pode realizar o mesmo procedimento em mais três locais:

Biblioteca Viveiro das Letras – Av. Jatuarana, 5068, bairro Cohab (das 8h às 14h);
Praça CEU – Rua Antônio Fraga Moreira, bairro JK (das 8h às 14h);
Tudo Aqui do Porto Velho Shopping – Av. Rio Madeira, 3288, bairro Flodoaldo Pontes Pinto (das 10h às 20h).

Conforme o secretário da Semfaz, Wagner Garcia, os boletos para pagamento do IPTU e TRSD estão disponíveis para os contribuintes de imóveis localizados na capital rondoniense, cujas emissões poderão ser acessadas aqui.

Garcia explica que apenas os imóveis edificados estão sujeitos ao pagamento de IPTU e da TRSD, também, conhecida como “taxa do lixo”. Já para os imóveis sem edificações o IPTU incide somente sobre o terreno e, nestes casos, haverá, também, a Cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip).

DESCONTOS IPTU e TRSD

O secretário reafirma o compromisso da gestão do Prefeito Léo Moraes em manter os descontos para quem pagar o IPTU e a TRSD em Cota Única. Os contribuintes que quitarem o débito até o último dia útil de janeiro de 2025 terão desconto de 10%. Quem deixar para pagar no mês de fevereiro até o seu último dia útil, o desconto será de 5%.

O titular da Semfaz ressaltou ainda que os contribuintes devem ficar atentos aos prazos para o pagamento desses tributos para não perderem os descontos.

Pagamento em Cota Única poderá ser paga no mês de março/2025Acrescentou, que o pagamento em Cota Única poderá ser paga no mês de março/2025, até o seu último dia útil, porém, sem desconto.

PARCELAMENTO do IPTU e TRSD

Além da possibilidade de descontos, alternativa disponível aos contribuintes é o parcelamento em até 10 vezes, observando que, neste caso, sem qualquer desconto, a primeira parcela deverá ser paga até o dia 31/01/2025, não podendo o valor da parcela ser inferior a 1 UPF (R$ 103,67).

Conforme resolução número 001/2025, da Semfaz, a Prefeitura de Porto Velho estabelece data de vencimento para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), relativo ao exercício 2025, e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), relativo ao exercício 2024, nos seguintes termos:

Até o dia 31 de janeiro de 2025 – Cota única com desconto de 10% (Dez por cento)
Até o dia 28 de fevereiro – Cota única com desconto de 5% (Cinco por cento)
Até 31 de março – Cota única sem desconto

Pagamento parcelado com as seguintes datas de vencimento:

1ª parcela – vencimento em 31/01/2025;
2ª parcela – vencimento em 28/02/2025;
3ª parcela – vencimento em 31/03/2025;
4ª parcela – vencimento em 30/04/2025;
5ª parcela – vencimento em 30/05/2025;
6ª parcela – vencimento em 30/06/2025;
7ª parcela – vencimento em 31/07/2025;
8ª parcela – vencimento em 29/08/2025;
9ª parcela – vencimento em 30/09/2025;
10ª parcela – vencimento em 31/10/2025.

O valor de cada parcela será a razão entre o valor do tributo e o número de parcelas possíveis, considerando que estas não poderão ser inferior a 01 (uma) UPF, nos termos do § 2º do art. 218 e § 2º do art. 318, ambos da Lei Complementar nº 878, de 17 de dezembro de 2021. Para os imóveis com incidência de IPTU e da TRSD, estes poderão ser pagos com os descontos previstos nesta Resolução, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) unificado (ficha de compensação) denominado “Cota- fácil”.

Texto: Humberto Oliveira
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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GERAL

Tarifa do transporte coletivo para quem utiliza o cartão ComCard continua R$ 4,50 em Porto Velho

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A Prefeitura informa que o valor da passagem de ônibus em Porto Velho, pela tarifa social modalidades Cidadão e Vale-transporte continua R$ 4,50 para quem utiliza o cartão ComCard.

Esse público, que é o maior volume de usuários do transporte coletivo na capital de Rondônia, representa 32% do total de passageiros. Os estudantes, que pagam meia passagem (R$ 2,25), somam 28%. Já os que pagam a tarifa cheia, no valor de R$ 6, são apenas 7% dos usuários, os quais não utilizam o cartão ComCard.

“É importante que todos os usuários do transporte coletivo de Porto Velho façam o seu cadastro para utilizar o ComCard, para que possam usufruir do benefício de pagar uma tarifa mais barata”, disse o secretário de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Iremar Torres.

RENOVAÇÃO

A Prefeitura também alerta aos estudantes usuários do ComCard que a renovação do cadastro para usufruírem do benefício de pagar meia tarifa iniciou na quinta-feira (2). O recadastramento pode ser feito pelo aplicativo Si.Go, ou de forma presencial nos pontos autorizados.

Para tanto, basta selecionar a cidade de ‘Porto’ Velho, utilizar o login e senha já existentes, escolher a opção ‘Recadastro de Benefício”, atualizar os dados cadastrais e aguardar a análise. Lembrando que o aplicativo está disponível nos sistemas Google Play ou Apple Store e é válido somente para estudantes que se cadastraram em 2024.

Caso seja a primeira emissão, o cadastro de estudante só pode ser feito de forma presencial, sendo necessário apresentar os seguintes documentos:

• ComCard Estudante (em caso de renovação)
• Cópia do RG e CPF (menores de 18 anos precisam apresentar cópia dos documentos dos pais ou responsáveis)
• Cópia do comprovante de residência (contas de consumo como água e luz dos últimos 30 dias)
• Comprovante escolar referente ao ano de 2025 (original)

PONTOS DE CADASTRO

PRAÇA CEU
R. Antônio Fraga Moreira, 1706-1770 – JK
Segunda a sexta-feira: 7h30 às 13h30

TUDO AQUI
Av. Sete de Setembro, 830 – Centro
Segunda a sexta-feira: 8h às 17h

TUDO AQUI SHOPPING PVH
Av. Prefeito Chiquilito Erse, nº 3288 – 1º andar
Segunda a sexta-feira, das 10h às 20h
Sábado, das 10h às 18h

Serão liberadas 150 senhas em cada ponto de atendimento do Tudo Aqui Centro e Tudo Aqui Shopping, e 80 senhas para estudantes e 50 senhas preferenciais na Praça CEU.

RECARGA DE CARTÃO

A recarga do cartão está disponível no app RecargaPay, onde é creditada em até 30 minutos com direito à CashBack, e nos seguintes pontos de atendimento presenciais:

– Chiquinho Sorvetes – Av. Prefeito Chiquilito Erse, n° 3288 Loja 209/02, 2° andar – Flodoaldo Pontes Pinto (Dentro do Porto Velho Shopping)
– Net Informática & Celulares – Av. Jatuarana, n° 4245 – Nova Floresta.
– Cacau Show – Avenida Jatuarana, n° 4298 – Caladinho.
– Shop Cell – Av. Amador dos Reis, n° 3809 – Tancredo Neves.
– Louro Variedades – Av. Amador dos Reis, n° 2711

Para mais informações, o usuário pode entrar em contato pelo telefone disponível: 0800-591-5067.

Texto: Augusto Soares
Foto: SMC/ Ana Flavia Venâncio

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Matrículas na rede municipal de ensino encerram no próximo dia 10 de janeiro

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Os pais e responsáveis por estudantes contemplados na Chamada Escolar 2025, têm até o dia 10 de janeiro para garantir a matrícula nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Velho. A matrícula é indispensável para assegurar a vaga daqueles que já foram inscritos e aprovados na Chamada.

A Secretaria Municipal de Educação informa que 4.479 alunos já foram alocados nas escolas da rede municipal. A consulta da inscrição pode ser feita clicando aqui. As matrículas devem ser realizadas diretamente na unidade escolar para a qual o estudante foi designado. É fundamental apresentar os documentos necessários do responsável e do estudante.

De acordo com o titular da pasta de Educação, Leonardo Pereira Leocádio, há uma grande movimentação na Semed para que todos os alunos inscritos na chamada escolar tenham a sua vaga garantida na rede municipal. “Temos uma grande demanda este ano, mas todos os pais ou responsáveis podem ficar tranquilos em relação as vagas de seu filhos. Estamos trabalhando para que não exista fila de espera por vaga no ano letivo de 2025”, comentou.

A Prefeitura de Porto Velho também informa que, a partir do dia 22, o Portal da Chamada Escolar estará novamente disponível para novas inscrições. Essa etapa permitirá que pais e responsáveis que não participaram do processo inicial possam inscrever seus filhos para possíveis vagas remanescentes.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E INDISPENSÁVEIS (ORIGINAIS E CÓPIAS):

– Certidão de Nascimento;
– CPF (Cadastro de
– Pessoa Física) do aluno (opcional)
– 2 fotos 3×4 (atualizadas);
– Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade;
– Carteira de Vacinação para crianças até 6 anos de idade;
– Declaração vacinal (disponível nas Unidades de Saúde);
– Cartão do SUS;
– Cartão do Bolsa Família;
– Comprovante de residência;
– Documento de Identidade (RG) e CPF do Pai/Mãe/Responsável legal;
– Documento Judicial de Guarda de menor, se for o caso;
– No caso de necessidade especial, apresentar Laudo comprobatório.

Texto: Renata Beccária
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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