Ministro argumentou que bloqueio nas contas não pode levar as despesas a patamar inferior ao estipulado pelo arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (17) que o contingenciamento de verbas de ministérios em 2024, caso o Orçamento não performe como o esperado, poderá ficar entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões, valor mais baixo do que o apontado por economistas.
Em entrevista a jornalistas em São Paulo, o ministro argumentou que o bloqueio nas contas não pode levar as despesas do governo a um patamar inferior ao estipulado pelo novo arcabouço fiscal, que estabelece que o gasto federal poderá ter alta de 0,6% a 2,5% acima da inflação anualmente.
“No marco fiscal que foi aprovado, que foi comemorado internacionalmente como uma inovação do país, o dispêndio público do ano seguinte não pode ser inferior a 0,6% em termos reais nem superior a 2,5% em termos reais. Essa é uma espécie de canal por onde o dispêndio público vai andar”, disse o ministro.
“Acho que o contingenciamento pode chegar a R$ 22 ou R$ 23 bilhões”, acrescentou.
O governo fará em março de 2024 a primeira avaliação sobre o desempenho de receitas e despesas para o ano. A legislação define que se a equipe econômica identificar que a meta fiscal não será cumprida há necessidade de contingenciamento, uma limitação de desembolsos de ministérios.
O valor mencionado por Haddad difere da avaliação de economistas, que, diante da dificuldade de aprovação de medidas no Congresso para ampliar a arrecadação, apostam que o governo ficará distante de cumprir a meta de déficit primário zero do ano e será obrigado a contingenciar parcela relevante do Orçamento.
O economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, projeta que o governo terá um déficit primário de 0,74% do PIB em 2024, o que o forçará a fazer um contingenciamento de R$ 39,6 bilhões.
“Se o contingenciamento ficar mais limitado do que isso, o déficit poderá ser pior, vale dizer”, disse.
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