A Prefeitura de Porto Velho vem executando uma série de medidas voltadas à valorização dos servidores municipais desde o início da gestão do prefeito Léo Moraes. As ações envolvem reajustes salariais, criação de auxílios financeiros, modernização de órgãos públicos e investimentos nas áreas da saúde e educação e o maior concurso público da história da gestão municipal.
Na última quinta-feira (23), o prefeito anunciou ponto facultativo nesta segunda-feira (27) em referência ao Dia do Servidor Público Municipal, comemorado hoje, terça-feira, 28 de outubro. A decisão reconhece o trabalho e o comprometimento dos profissionais que mantêm o funcionamento dos serviços públicos.
O expediente nas repartições municipais foi suspenso nos dias 27 e 28 de outubro, sendo retomado na quarta-feira (29). Durante o período, os serviços essenciais seguirão ativos com equipes de plantão.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) manterá os atendimentos de urgência e emergência, incluindo o Samu e a Maternidade Mãe Esperança.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) continuará com os serviços de limpeza pública, drenagem, asfaltamento e tapa-buracos, enquanto a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran) seguirá com a fiscalização de trânsito e manutenção do transporte público.
Já a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) manterá seu cronograma normal.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, o ponto facultativo é mais uma forma de valorizar os servidores públicos municipais. “Em menos de um ano de gestão, a Prefeitura já promoveu avanços na estrutura administrativa, garantindo pagamentos em dia, revisão geral dos salários, benefícios financeiros e melhorias nas condições de trabalho.”
INVESTIMENTOS
Entre as ações implementadas estão a revisão geral salarial, que estava há 12 anos sem ser aplicada, foi uma das primeiras medidas do atual governo. Mais de R$ 40 milhões em benefícios já foram destinados aos servidores, incluindo programas de capacitação, qualificação profissional e investimentos em infraestrutura para as secretarias.
Entre as ações voltadas à valorização do funcionalismo, em janeiro de 2025, o prefeito encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que garantiu o pagamento de auxílios a milhares de servidores. A proposta contemplou os trabalhadores da limpeza urbana, que passaram a receber o “Auxílio de Atividade de Mutirão Especial”, voltado a reconhecer o trabalho das equipes que atuam na manutenção da cidade.
Ainda em janeiro, foi sancionada a Lei nº 1001/2025, que criou uma gratificação por desempenho para as equipes de saúde bucal da Atenção Primária. O benefício permite que técnicos e auxiliares recebam parte dos repasses federais conforme o cumprimento de metas estabelecidas, valorizando os resultados alcançados pelos profissionais.
Em fevereiro, durante o primeiro Encontro de Servidores da Educação, o prefeito anunciou R$ 10 milhões em investimentos na rede municipal. Desse total, R$ 3 milhões foram liberados antecipadamente para obras de melhoria nas escolas. Também foi retirada a obrigatoriedade do ponto eletrônico para servidores da educação e ampliadas as políticas voltadas à educação inclusiva.
Em abril, a Prefeitura confirmou um reajuste salarial de 4,83% para todos os servidores públicos municipais, com início em junho. No mesmo período, foi incorporado o piso salarial nacional do magistério à folha dos professores, garantindo o cumprimento da legislação federal ainda no primeiro ano de mandato.
A área da saúde também recebeu atenção com a adoção do piso nacional para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A medida foi aprovada em junho, junto com a incorporação do piso do magistério para técnicos e professores da rede municipal.
Outra ação relevante ocorreu em maio, com a reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município (IPAM). A mudança buscou dar mais agilidade aos atendimentos e fortalecer o quadro de pessoal. Foram criados novos cargos estratégicos e realinhados salários.
Outro compromisso da gestão a realização do maior concurso público da prefeitura. Essa é uma conquista histórica e os salários podem chegar até R$ 22 mil. Uma iniciativa que tem a meta de ampliar o número de trabalhadores efetivos na gestão municipal.
Texto: Francisco Costa
Foto: Leandro Morais e Secom
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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