BRASIL
ABSURDO: Passagens internacionais podem ter alta de 26% com a Reforma Tributária; voos domésticos também enfrentarão aumento
Brasil – O custo das passagens aéreas internacionais partindo do Brasil tende a aumentar com a aprovação do atual texto da Reforma Tributária. Com a introdução do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), o novo imposto único terá uma alíquota base de 26%, que será aplicada integralmente nas passagens internacionais.
No caso de passagens de ida e volta, o valor do imposto será reduzido pela metade, resultando em uma alíquota de 13,5% sobre o preço do bilhete. Atualmente, impostos como Cofins, ISS e ICMS, que o IVA substituirá, não incidem sobre as passagens internacionais, devido a uma convenção internacional da qual o Brasil faz parte.
Fontes do setor informaram à Folha de São Paulo que a implementação do IVA pode ter um efeito negativo significativo sobre o tráfego aéreo internacional, podendo reduzir em até 22% o número total de passageiros internacionais por ano no país.
Por outro lado, o governo defende que benefícios como a isenção de impostos sobre o querosene de aviação (que atualmente não é cobrado em voos internacionais devido aos acordos internacionais do Brasil) e outros incentivos para a aviação comercial já oferecem grandes vantagens ao setor.
Embora o texto aprovado pela Câmara dos Deputados ainda esteja sujeito a ajustes, cada setor será tributado de forma específica após a sanção do projeto pelo Presidente da República. No entanto, a cobrança do IVA só entrará em vigor em 2033, permitindo tempo para a adaptação do sistema tributário brasileiro e proporcionando mais previsibilidade para a população.
O prazo para enviar a Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) começará às 8h de 17 de março, segundo a Receita Federal. Nesta quarta-feira (12/3), o Fisco divulgou informações sobre o Imposto de Renda de 2025 (referente ao ano-base 2024).
O período para encaminhar a declaração do IR à Receita Federal termina às 23h59 de 30 de maio.
Quem não entregar ou atrasar a entrega dos documentos ao Fisco terá que pagar multa no valor mínimo de R$ 165,74 e no valor máximo de correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.
Imposto de renda
- O Imposto de Renda é um tributo federal cobrado anualmente sobre a renda, ou seja, incide sobre quanto cada brasileiro ganha no período de um ano.
- Trata-se de uma das maiores fontes de receita do governo federal. Em 2024, a arrecadação somou R$ 2,7 trilhões — o maior valor desde o começo da série histórica, iniciada em 1995.
- A cobrança do Imposto de Renda é de cunho social. Isto é, o dinheiro é aplicado em programas e projetos à população.
- Parte da arrecadação do Imposto de Renda é destinada à saúde, à educação, a programas de transferência de renda, à segurança e a outros serviços públicos prestados à população.
- Os recursos do IR também são aplicados na criação de empregos, inclusão social e até infraestrutura.
A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações neste ano. Desse total, a Receita espera que 57% das declarações do Imposto de Renda estejam no formato pré-preenchido.
Como estabelecido pelo Fisco, pessoas físicas com renda inferior a R$ 2.259,20 estão isentas da tributação do Imposto de Renda. Devem pagar o IR os contribuintes que recebem acima de R$ 2.259,21.
Tabela mensal do Imposto de Renda
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir do IR | ||
|---|---|---|---|---|
| Até R$ 2.259,20 | 0 | 0 | ||
| De R$ 2.259,21 até R$ 2.828,65 | 7,50% | R$ 169,44 | ||
| De R$ 2.828,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 | ||
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,77 | ||
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,50% | R$ 896 |
Tabela anual do Imposto de Renda
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir do IR | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Até R$ 26.963,20 | 0% | 0 | |||
| De R$ 26.963,21 até R$ 33.919,80 | 7,50% | R$ 2.022,24 | |||
| De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 | 15% | R$ 4.566,23 | |||
| De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 | 22,50% | R$ 7.942,17 | |||
| Acima de R$ 55.976,16 | 27,50% | R$ 10.740,98 |
Fonte: Ministério da Fazenda
A Instrução Normativa (IN) do IRPF de 2025 será publicada na edição desta quinta-feira (13/3) do Diário Oficial da União (DOU), de acordo com a Receita. O acesso ao Programa Gerador de Declaração (PGD) do IR também será liberado nesta quinta.
Na próxima segunda-feira (17/3), a Receita começará as transmissões pelo PGD de 2025. Em 1º de abril, será possível completar a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda.
Isenção do IR para quem ganha R$ 5 mil
- O governo federal quer fazer uma reforma tributária sobre a renda ainda neste ano. No caso de aprovação, as novas regras do Imposto de Renda entrariam em vigor a partir de 2026.
- A ideia é isentar quem recebe até R$ 5 mil por mês já no próximo ano.
- A medida, anunciada com o pacote fiscal no fim de 2024, não foi bem vista pelo mercado financeiro, que reagiu mal à divulgação da proposta do governo Lula (PT).
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econômica aguardava as eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado para começar a tratar do assunto com os parlamentares.
FONTE: Metrópoles
Amazonas – Uma brincadeira inocente entre namorados deixou assustados moradores de Parintins, no Amazonas, na tarde desta quarta-feira (5). Um casal, que aparentemente vivia um momento de paixão, caiu de um barranco e desapareceu nas águas do rio Amazonas, em um trecho próximo ao Bar Sapatinho, na área central da cidade.
O acidente, que aconteceu em plena luz do dia, foi registrado por uma testemunha que filmava a cena. Os jovens aparecem se abraçando, em uma brincadeira de segurar um ao outro na beirada do barrando, quando o rapaz se desequilibra e puxa a mulher com ele. O problema é que as águas do rio estavam agitadas por conta dos ventos de um temporal.
O casal foi encontrado e retirado do rio com ajuda de populares. Eles aparecem bem, no entanto, um senhor mais velho que teria ajudado no resgate não gostou nada da brincadeira e dá um sermão na jovem.
Brasil – Uma bebê de 1 ano escapou por milagre de um tiroteio violento em Pedras de Fogo, Paraíba. Câmeras de segurança flagraram o momento em que dois suspeitos numa moto abriram fogo contra o pai da criança, que estava na porta de casa com outros adultos e a pequena na calçada. O homem levou três tiros na perna, mas sem gravidade, enquanto a menina, incrivelmente, não foi atingida apesar de estar no meio da confusão.
Após os disparos, uma mulher correu para pegar a bebê, enquanto os criminosos fugiram. A polícia trata o caso como tentativa de homicídio e usa as imagens para tentar identificar os atiradores, que seguem foragidos. O vídeo, divulgado nesta segunda (3), chocou a cidade e virou prova de um livramento, registrado no dia 26 de fevereiro de 2025.
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